09/07/2025 13:37

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
08/07/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 02:29

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 00:01

Publicação
07/07/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 20:59

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 20:59

Provimento em Parte
30/06/2025 03:31

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 00:01

Publicação
27/06/2025 06:50

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 01:26

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 00:01

Publicação
26/06/2025 19:16

Inclusão em pauta
26/06/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 11:46

Conclusos para tipo de conclusão.
26/06/2025 11:46

Expedição de "tipo de documento".
26/06/2025 11:46

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
25/06/2025 18:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/06/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 12:25

Arquivado Definitivamente
10/06/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 18:06

Juntada de tipo de documento
05/06/2024 18:06

Juntada de tipo de documento
05/06/2024 18:06

Juntada de tipo de documento
05/06/2024 18:06

Juntada de tipo de documento
05/06/2024 18:06

Juntada de tipo de documento
05/06/2024 18:06

Juntada de tipo de documento
05/06/2024 18:06

Juntada de tipo de documento
05/06/2024 18:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/06/2024 18:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/05/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 14:34

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
03/05/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 14:32

Expedição de "tipo de documento".
03/05/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:01

Publicação
03/05/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0808101-74.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Elias Cavalcante de Oliveira Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Advogada: Lívia Estevão Marchetti (OAB: 15745/MS) Apelado: Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - AUSÊNCIA DE JUNTADA DO CONTRATO - INDEFERIMENTO DA INICIAL - VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO E DO ACESSO À JUSTIÇA - PARTE AUTORA QUE CUMPRIU AS DEMAIS EXIGÊNCIAS FEITAS PELO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
02/05/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 03:03

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 00:01

Publicação
02/05/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0808101-74.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Elias Cavalcante de Oliveira Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Advogada: Lívia Estevão Marchetti (OAB: 15745/MS) Apelado: Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado
30/04/2024 21:09

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 21:09

Provimento
30/04/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 16:48

Inclusão em pauta
09/04/2024 16:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/04/2024 16:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/04/2024 00:33

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 00:33

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
02/04/2024 00:01

Publicação
01/04/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 08:21

Conclusos para tipo de conclusão.
01/04/2024 08:21

Expedição de "tipo de documento".
01/04/2024 08:21

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
01/04/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 06:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802912-04.2022.8.12.0018

Jeronimo Vieira de Souza

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Advogado: Talita Aguiar Braga

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/07/2022 21:10

Exibir Processo

Processo nº 0807828-33.2021.8.12.0110

Higor Assis Brito de Oliveira

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Allan Vinicius da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/04/2021 14:20

Exibir Processo

Processo nº 0808250-07.2022.8.12.0002

Banco Panamericano S/A

Joao Artur dos Santos

Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/04/2024 08:40

Exibir Processo

Processo nº 0808250-07.2022.8.12.0002

Joao Artur dos Santos

Banco Panamericano S/A

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/07/2022 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0808101-74.2023.8.12.0002

Elias Cavalcante de Oliveira

Binclub Servicos de Administracao e de P...

Advogado: Leandro Christovam de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/07/2023 17:20

Exibir Processo