28/03/2025 18:04

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 18:02

Transitado em Julgado em data
25/03/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 14:40

Apensado ao processo numero do processo
10/03/2025 01:34

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 02:18

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 05:33

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Breno Jorge Felix (OAB 21511/MS), Adison Bismarck Silva Freitas (OAB 26890/MS) Processo 0827404-75.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Vladimir Aparecido Costa Botelho - 1.

Com efeito, tem-se a parte ora Recorrente desistiu do aludido recurso inominado antes interposto, como se denota da manifestação retro da aludida parte.

E, desta feita, à vista do requerido à p. 167 acolhe-se o aludido pedido de desistência do recurso antes interposto, nos termos do art. 998 do NCPC.

Assim, oportunamente, certifique-se quanto ao trânsito da sentença proferida. 2.

Logo, oportunamente, dê-se baixa e arquivo dos autos com as anotações e diligências de praxe.

Sem custas.

I-se.

Diligências legais.
18/02/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 12:25

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 11:47

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 20:41

Recebidos os autos
13/02/2025 20:41

Decisão ou Despacho
11/02/2025 18:45

Conclusos para tipo de conclusão.
04/02/2025 15:21

Juntada de Petição de tipo
30/01/2025 03:06

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Breno Jorge Felix (OAB 21511/MS), Adison Bismarck Silva Freitas (OAB 26890/MS) Processo 0827404-75.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Vladimir Aparecido Costa Botelho, Fabiana Botelho Barbosa Costa - Intimação da parte AUTORA, via seu(sua) Procurador(a), sobre a r.

Decisão: ISSO POSTO, INDEFIRO o pedido de assistência jurídica gratuita (AJG) pugnada pela parte recorrente.

Logo, intime-se a parte recorrente para providenciar o devido recolhimento integral do preparo em 48 horas, sob pena de deserção.

Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento certifique-se e voltem.

I-se.

Diligências legais.
29/01/2025 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2025 11:11

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 18:56

Recebidos os autos
20/01/2025 15:37

Decisão ou Despacho
06/12/2024 00:25

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 15:15

Conclusos para tipo de conclusão.
09/10/2024 17:47

Juntada de Petição de tipo
05/10/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 22:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/09/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 19:43

Recebidos os autos
19/09/2024 19:43

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 07:36

Conclusos para tipo de conclusão.
19/09/2024 07:35

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 16:54

Juntada de Petição de tipo
06/09/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 03:08

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 16:23

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 06:19

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Breno Jorge Felix (OAB 21511/MS), Adison Bismarck Silva Freitas (OAB 26890/MS) Processo 0827404-75.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Vladimir Aparecido Costa Botelho, Fabiana Botelho Barbosa Costa - Sentença: " ISSO POSTO, com fundamento no art. 321 c/c seu parágrafo único, 485, I e IV, todos do NCPC, JULGO EXTINTA o presente Cumprimento de Sentença deduzido por Fabiana Botelho Barbosa Costa e Vladimir Aparecido Costa Botelho contra Município de Campo Grande/MS, já qualificados, sem resolução do mérito."
23/08/2024 22:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 20:13

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 20:13

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 20:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação
06/06/2024 07:37

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2024 17:39

Juntada de Petição de tipo
03/05/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Breno Jorge Felix (OAB 21511/MS), Adison Bismarck Silva Freitas (OAB 26890/MS) Processo 0827404-75.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Vladimir Aparecido Costa Botelho, Fabiana Botelho Barbosa Costa - 1. À vista do pedido de cumprimento de sentença e do manifestado em pp. 90/91, junte o autor o 'Relatório de Parcelamento Realizado' para fins de análise e restituição – 10 dias.

Intime-se.

Diligências legais.
02/05/2024 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2024 01:37

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 01:24

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 19:04

Recebidos os autos
16/04/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 18:59

Conclusos para tipo de conclusão.
12/04/2024 18:58

Processo Reativado
22/03/2024 11:38

Juntada de Petição de tipo
27/02/2024 15:50

Arquivado Definitivamente
27/02/2024 14:58

Transitado em Julgado em data
22/02/2024 03:53

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 08:55

Expedição de tipo de documento.
24/01/2024 08:40

Expedição de tipo de documento.
23/01/2024 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 22:36

Expedição de tipo de documento.
13/12/2023 22:35

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 22:35

Homologada a Transação
13/12/2023 10:35

Expedição de tipo de documento.
16/10/2023 10:08

Juntada de Petição de tipo
05/09/2023 19:48

Remetidos os Autos para destino.
29/08/2023 19:00

Recebidos os autos
02/08/2023 13:25

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 15:00

Conclusos para tipo de conclusão.
24/05/2023 14:49

Expedição de tipo de documento.
28/04/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 02:53

Expedição de tipo de documento.
18/04/2023 18:50

Expedição de tipo de documento.
18/04/2023 18:48

Expedição de tipo de documento.
31/03/2023 15:20

Juntada de Petição de tipo
15/03/2023 03:24

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 12:37

Expedição de tipo de documento.
20/12/2022 04:06

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 18:10

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 18:07

Juntada de tipo de documento
01/12/2022 18:07

Juntada de tipo de documento
17/11/2022 14:42

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 18:29

Expedição de tipo de documento.
09/11/2022 15:15

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 19:23

Recebidos os autos
08/11/2022 19:23

Concedida a Antecipação de tutela
08/11/2022 07:26

Conclusos para tipo de conclusão.
08/11/2022 07:25

Expedição de tipo de documento.
08/11/2022 07:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/11/2022 15:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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