TJMS - 1406721-36.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Maria Isabel de Matos Rocha
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/05/2024 14:43
Arquivado Definitivamente
-
20/05/2024 14:43
Baixa Definitiva
-
20/05/2024 14:43
Transitado em Julgado em #{data}
-
03/05/2024 22:53
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 13:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/05/2024 13:37
Recebidos os autos
-
03/05/2024 13:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/05/2024 13:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/05/2024 11:33
INCONSISTENTE
-
03/05/2024 09:48
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/05/2024 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1406721-36.2024.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: Emerson Santana Impetrante: Victor Hugo Anuvale Rodrigues Paciente: João Gabriel Malta Junior Advogado: Emerson Santana (OAB: 437875/SP) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Três Lagoas Diante do exposto, não conheço do presentehabeascorpus.
Contudo, concedo a ordem de ofício, para determinar que o Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Três Lagoas, novamente analise o pedido de indulto natalino, afastada a fundamentação anteriormente adotada.
Publique-se.
Intime-se.
Oportunamente, arquivem-se. Às providências. -
02/05/2024 07:07
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 00:15
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 00:15
INCONSISTENTE
-
02/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/04/2024 18:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/04/2024 17:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/04/2024 17:38
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 17:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/04/2024 17:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/04/2024 17:27
Concedida a Medida Liminar
-
30/04/2024 07:38
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 18:55
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/04/2024 18:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/04/2024 18:55
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
29/04/2024 18:54
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2024
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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