TJMS - 0800044-53.2023.8.12.0039
1ª instância - Pedro Gomes - Vara Unica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 14:27
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2025 20:05
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2025 16:51
Recebidos os autos
-
19/06/2025 16:50
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2025 14:43
Conclusos para tipo de conclusão.
-
28/05/2025 20:05
Juntada de Petição de tipo
-
28/05/2025 20:05
Juntada de Petição de tipo
-
28/05/2025 14:11
Juntada de tipo de documento
-
28/05/2025 14:11
Juntada de tipo de documento
-
25/02/2025 17:33
Expedição de tipo de documento.
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06/02/2025 18:20
Remetidos os Autos para destino.
-
03/02/2025 13:03
Ato ordinatório praticado
-
23/12/2024 01:18
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 15:58
Juntada de tipo de documento
-
16/12/2024 15:58
Juntada de tipo de documento
-
11/12/2024 17:51
Evolução da Classe Processual
-
02/12/2024 02:36
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2024 09:28
Recebidos os autos
-
20/11/2024 09:28
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 18:17
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 18:17
Expedição de tipo de documento.
-
19/11/2024 18:16
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
18/11/2024 18:22
Recebidos os autos
-
18/11/2024 18:22
Decisão ou Despacho
-
12/11/2024 15:42
Conclusos para tipo de conclusão.
-
08/11/2024 17:32
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 17:30
Expedição de tipo de documento.
-
08/11/2024 14:05
Juntada de Petição de tipo
-
08/11/2024 14:05
Juntada de Petição de tipo
-
18/10/2024 12:05
Processo Reativado
-
18/10/2024 12:03
Realizado cálculo de custas
-
18/10/2024 12:03
Expedição de tipo de documento.
-
18/10/2024 12:03
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 08:24
Juntada de tipo de documento
-
03/09/2024 15:35
Arquivado Definitivamente
-
30/08/2024 17:13
Juntada de tipo de documento
-
30/08/2024 17:13
Juntada de tipo de documento
-
16/08/2024 18:47
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2024 15:16
Expedição de tipo de documento.
-
16/07/2024 15:27
Remetidos os Autos para destino.
-
11/07/2024 16:07
Expedição de tipo de documento.
-
04/07/2024 18:35
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 17:29
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 17:27
Realizado cálculo de custas
-
02/07/2024 17:27
Expedição de tipo de documento.
-
02/07/2024 17:26
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 17:25
Transitado em Julgado em data
-
07/05/2024 19:42
Recebidos os autos
-
07/05/2024 19:42
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 16:45
Ato ordinatório praticado
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03/05/2024 00:00
Intimação
Rosenir Ferreira da Silva, Mayara Taveira Feitosa ME Processo 0800044-53.2023.8.12.0039 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosenir Ferreira da Silva - Réu: Mayara Taveira Feitosa ME - ISSO POSTO, com fulcro no art. 487, I, do CPC, resolvo o mérito da presente ação e julgo procedentes os pedidos formulados na inicial para rescindir o contrato de compra e venda do imóvel firmado entre as partes e, em consequência, determinar a reintegração da posse do imóvel em favor da requerente.
Após o trânsito em julgado desta sentença, expeça-se notificação a ré para que desocupe o imóvel voluntariamente em trinta dias, sob pena de o fazer judicialmente através de mandado de reintegração de posse.
Decorrido o referido prazo de trinta dias, o oficial de justiça deverá cumprir a reintegração de posse em favor da autora.
Ressalta-se que a notificação e a ordem de reintegração de posse deverá constar no mesmo mandado a ser cumprido independentemente de nova decisão judicial Em razão da sucumbência, condeno o requerido ao pagamento das custas processuais e os honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) do valor da condenação, considerando-se o justo e condigno para a causa, em atenção ao que dispõe o art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se. -
02/05/2024 21:09
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
01/05/2024 07:53
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 18:36
Expedição de tipo de documento.
-
30/04/2024 18:36
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
30/04/2024 18:34
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 18:13
Recebidos os autos
-
30/04/2024 18:13
Expedição de tipo de documento.
-
30/04/2024 18:13
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 18:13
Julgado procedente o pedido
-
19/04/2024 18:55
Conclusos para tipo de conclusão.
-
19/04/2024 18:54
Decorrido prazo de parte
-
29/01/2024 20:56
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
29/01/2024 07:53
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2024 16:19
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 13:07
Recebidos os autos
-
24/01/2024 13:07
Decisão ou Despacho
-
23/01/2024 17:59
Conclusos para tipo de conclusão.
-
23/01/2024 17:57
Decorrido prazo de parte
-
15/01/2024 14:55
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2024 14:53
Juntada de tipo de documento
-
15/01/2024 14:53
Juntada de tipo de documento
-
15/01/2024 14:53
Juntada de tipo de documento
-
15/01/2024 14:52
Juntada de tipo de documento
-
27/10/2023 14:41
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
27/10/2023 10:14
Audiência tipo de audiência situação.
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26/10/2023 17:12
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
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26/10/2023 17:12
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
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26/10/2023 17:12
Ato ordinatório praticado
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12/10/2023 16:58
Recebidos os autos
-
12/10/2023 16:57
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 17:45
Expedição de tipo de documento.
-
05/10/2023 17:45
Autos entregues em carga ao destinatário.
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04/10/2023 15:47
Expedição de tipo de documento.
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04/10/2023 15:39
Expedição de tipo de documento.
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27/09/2023 14:32
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 17:09
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 17:07
Expedição de tipo de documento.
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22/09/2023 17:07
de Instrução e Julgamento
-
03/04/2023 14:09
Ato ordinatório praticado
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21/03/2023 09:30
Recebidos os autos
-
21/03/2023 09:29
Decisão ou Despacho
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16/03/2023 18:39
Conclusos para tipo de conclusão.
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27/02/2023 17:33
Recebidos os autos
-
27/02/2023 17:33
Proferido despacho de mero expediente
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24/02/2023 22:10
Conclusos para tipo de conclusão.
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24/02/2023 21:55
Expedição de tipo de documento.
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24/02/2023 21:55
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
24/02/2023 15:11
Ato ordinatório praticado
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24/02/2023 15:10
Ato ordinatório praticado
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24/02/2023 14:46
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2023
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
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