24/05/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 13:17

Arquivado Definitivamente
24/05/2024 10:40

Transitado em Julgado em #{data}
11/05/2024 01:11

Confirmada a intimação eletrônica
11/05/2024 01:11

Ato ordinatório praticado
11/05/2024 01:11

Ato ordinatório praticado
11/05/2024 01:03

Recebidos os autos
11/05/2024 01:03

Confirmada a intimação eletrônica
11/05/2024 01:03

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 22:53

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 08:23

INCONSISTENTE
02/05/2024 03:23

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0807891-91.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Apelante: Cleunice Pereira de Souza da Silva Advogado: Ady de Oliveira Moraes (OAB: 8468/MS) Advogada: Daiany de Oliveira Moraes Gaspar (OAB: 12702/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692/SP) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Perito: 'Emerson da Costa Bongiovanni DISPOSITIVO Ante o exposto, conheço e nego provimento à Apelação Cível interposta, mantendo-se na íntegra a sentença combatida.

Em atenção ao disposto no § 11 do art. 85 do CPC, majoro os honorários sucumbenciais para R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais), cuja exigibilidade fica suspensa por ser a apelante beneficiária da justiça gratuita.

Publique-se.

Intimem-se.
30/04/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 12:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/04/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 07:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/04/2024 20:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/04/2024 20:11

Negado seguimento ao recurso
21/04/2024 01:14

Ato ordinatório praticado
21/04/2024 01:03

Confirmada a intimação eletrônica
21/04/2024 01:03

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/04/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 13:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/04/2024 01:45

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 01:45

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 01:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/04/2024 01:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/04/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 12:00

Conclusos para decisão
09/04/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 12:00

Distribuído por sorteio
09/04/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 08:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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