TJMS - 0853729-89.2023.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara de Familia e Sucessoes
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2024 07:26
Arquivado Definitivamente
-
18/07/2024 08:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/07/2024 17:49
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 18:01
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 15:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/06/2024 20:09
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 12:27
Transitado em Julgado em #{data}
-
03/05/2024 13:58
Recebidos os autos
-
03/05/2024 13:58
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 00:00
Intimação
Felipe Melgarejo Dutra, Miguel Rios Melgarejo Processo 0853729-89.2023.8.12.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Autor: Felipe Melgarejo Dutra - Réu: Miguel Rios Melgarejo - Sentença fl. 75: Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o ACORDO formulado entre as partes às fls. 65/66, por seus próprios termos para que surta seus jurídicos e legais efeitos, razão pela qual extingo o presente processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "b" do Código de Processo Civil.
Defiro o benefício da justiça gratuita às partes.
Honorários, custas e despesas processuais nos moldes convencionados, ou, na ausência de disposição específica, ex vi legis.
Ainda, deve ser observado o disposto no artigo 98, § 3º, do CPC, em caso de deferimento da justiça gratuita.
Nos termos do acordo, se o caso, expeça-se ofício ao empregador do alimentante solicitando o desconto da pensão alimentícia em folha de pagamento.
O trânsito em julgado ocorrerá tão logo seja publicada a presente, vez que houve renúncia ao prazo recursal.
P.R.I.C.
Oportunamente, arquivem-se. -
30/04/2024 20:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/04/2024 15:47
Recebidos os autos
-
30/04/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 08:03
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 14:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/04/2024 14:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/04/2024 14:38
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
29/04/2024 14:37
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 14:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/04/2024 14:37
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
29/04/2024 14:35
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 16:41
Recebidos os autos
-
27/03/2024 16:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/03/2024 16:41
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 16:41
Homologada a Transação
-
21/03/2024 12:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/02/2024 18:43
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/02/2024 18:43
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/02/2024 16:16
Recebidos os autos
-
19/02/2024 16:16
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 19:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/02/2024 19:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/02/2024 19:26
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
16/02/2024 19:26
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
16/02/2024 19:08
Audiência de mediação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
01/02/2024 06:40
Ato ordinatório praticado
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31/01/2024 14:51
Ato ordinatório praticado
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24/01/2024 17:06
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 13:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/11/2023 16:12
Ato ordinatório praticado
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24/11/2023 07:39
Ato ordinatório praticado
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20/11/2023 16:31
Recebidos os autos
-
20/11/2023 16:31
Ato ordinatório praticado
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20/11/2023 08:31
Recebidos os autos
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20/11/2023 08:30
Ato ordinatório praticado
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14/11/2023 17:27
Ato ordinatório praticado
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14/11/2023 17:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/11/2023 10:11
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 10:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/11/2023 10:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/11/2023 10:10
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
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14/11/2023 09:58
Ato ordinatório praticado
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14/11/2023 09:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/11/2023 09:57
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
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16/10/2023 16:30
Recebidos os autos.
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16/10/2023 16:30
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
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16/10/2023 16:30
Ato ordinatório praticado
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16/10/2023 15:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/10/2023 15:30
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
09/10/2023 14:10
Ato ordinatório praticado
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06/10/2023 15:58
Recebidos os autos
-
06/10/2023 15:58
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
21/09/2023 08:51
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/09/2023 08:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/09/2023 08:38
INCONSISTENTE
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20/09/2023 17:21
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 17:21
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 17:05
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2023
Ultima Atualização
24/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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