28/08/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 12:43

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 07:21

Transitado em Julgado em #{data}
23/08/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 01:13

Recebidos os autos
15/07/2024 01:13

Confirmada a intimação eletrônica
15/07/2024 01:12

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 12:56

INCONSISTENTE
04/07/2024 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/07/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 02:20

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 02:18

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 14:35

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
03/07/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/07/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
02/07/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
25/06/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 16:14

Inclusão em Pauta
25/06/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
18/06/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
06/06/2024 13:16

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
06/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2024 14:37

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
05/06/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 18:15

Inclusão em Pauta
29/05/2024 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/05/2024 09:28

Conclusos para decisão
14/05/2024 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 01:39

Recebidos os autos
10/05/2024 01:39

Confirmada a intimação eletrônica
02/05/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 03:49

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0807154-20.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) Apelada: Rosimeire Dias de Souza Silva Advogado: Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB: 24187/MS) Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS)

Vistos.

Em observância ao contraditório substancial e ao princípio da não-surpresa (art. 10 do CPC), intime-se a apelante para, em 5 (cindo) dias, manifestar sobre a preliminar arguida em contrarrazões.

Após, voltem os autos conclusos.

Intimem-se.
30/04/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/04/2024 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/04/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 01:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/04/2024 00:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 00:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 16:34

Conclusos para decisão
25/03/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 04:14

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 00:34

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 00:33

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 00:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/03/2024 00:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/03/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 16:36

Conclusos para decisão
21/03/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 16:36

Distribuído por sorteio
21/03/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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