27/05/2024 14:29

Arquivado Definitivamente
27/05/2024 07:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/05/2024 07:44

Transitado em Julgado em #{data}
03/05/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 12:33

INCONSISTENTE
03/05/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 06:49

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1404306-80.2024.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Bradesco Vida e Previdência S.

A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravada: Cleuzenir Elias Ferreira Advogado: Aristogno Espíndola da Cunha (OAB: 15647B/MS) Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Advogado: Sergue Alberto Marques Barros (OAB: 13932/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - DECLINAÇÃO DA COMPETÊNCIA PARA A JUSTIÇA DO TRABALHO - COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO QUE, EMBORA ESTIPULADO PELO EMPREGADOR, NÃO TEM RELAÇÃO DIRETA COM DIREITO TRABALHISTA PROPRIAMENTE DITO - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL PARA CONHECER E JULGAR O FEITO - DECISÃO REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
02/05/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 15:16

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
30/04/2024 05:35

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 05:33

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 15:36

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/04/2024 15:19

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/04/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 16:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/03/2024 22:53

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 13:28

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/03/2024 05:36

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 05:35

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 01:05

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 01:05

INCONSISTENTE
25/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2024 16:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/03/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 15:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/03/2024 15:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/03/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 10:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/03/2024 10:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/03/2024 10:15

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
22/03/2024 10:11

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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