STJ - 0838133-07.2019.8.12.0001

07/05/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

07/05/2025 14:03

Transitado em Julgado em 07/05/2025

07/04/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2025 Petição Nº 77450/2025 - AgInt

04/04/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0077450 - AgInt no AREsp 2753855 - Publicação prevista para 07/04/2025

31/03/2025 23:59

Não conhecido o recurso de LUIZ PAULO DOS SANTOS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00077450/2025 - AgInt no AREsp 2753855/MS

20/03/2025 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000136-2025-AJC-1T)

18/03/2025 11:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

17/03/2025 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000150-2025-AJC-1T)

17/03/2025 14:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000150-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

17/03/2025 13:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000136-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/03/2025 00:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 11:42

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00077450/2025 - AgInt no AREsp 2753855/MS

28/02/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

27/02/2025 18:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 167163/2025

27/02/2025 18:39

Protocolizada Petição 167163/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/02/2025

07/02/2025 00:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/02/2025 Petição Nº 77450/2025 -

06/02/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 77450/2025. Publicação prevista para 07/02/2025)

05/02/2025 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 77450/2025

05/02/2025 17:16

Protocolizada Petição 77450/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/02/2025

13/12/2024 22:15

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

03/12/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024

02/12/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2024

29/11/2024 15:50

Conheço do agravo de LUIZ PAULO DOS SANTOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

29/10/2024 09:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

29/10/2024 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

08/10/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2024

07/10/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2024 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/10/2024 10:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/10/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2024

04/10/2024 21:00

Determinada a distribuição do feito

25/09/2024 09:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/09/2024 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/09/2024 17:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL