TJMS - 1406787-16.2024.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

AGROPECUARIA LOLI LTDA

CNPJ: 52.754.303/0001-01

Advogados

THIAGO BOSCOLI FERREIRA

OAB: 22770/MS

LUIZ PAULO JORGE GOMES

OAB: 20879/MS

JOSE MAURO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB: 22769/MS

CPF *24.***.*21-50

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE AGUA CLARA

CNPJ: 03.184.066/0001-77

Advogados

LUCAS MARQUES SOTOLANI

OAB: 23590/MS

Terceiro

Partes

PREFEITO DO MUNICIPIO DE AGUA CLARA - MS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/09/2024 16:24

    Arquivado Definitivamente

  • 24/09/2024 16:23

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2024 14:08

    Expedição de Ofício.

  • 24/09/2024 13:59

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 11/09/2024 20:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2024 20:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2024 16:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2024 16:09

    Recebidos os autos

  • 03/09/2024 16:09

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 03/09/2024 16:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2024 22:07

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2024 11:21

    INCONSISTENTE

  • 02/09/2024 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2024 11:15

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/09/2024 07:39

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2024 07:39

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2024 02:01

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2024 01:01

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/09/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2024 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2024 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2024 10:22

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 30/08/2024 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2024 16:29

    Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.

  • 23/08/2024 17:07

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2024 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2024 16:37

    Recebidos os autos

  • 23/08/2024 16:37

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 23/08/2024 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2024 01:01

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2024 16:12

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2024 16:12

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2024 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2024 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1406787-16.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Agravante: Agropecuária Loli Ltda Advogado: Luiz Paulo Jorge Gomes (OAB: 20879A/MS) Advogado: Thiago Boscoli Ferreira (OAB: 22770A/MS) Advogado: José Mauro de Oliveira Junior (OAB: 247200/SP) Agravado: Município de Água Clara Proc.

    Município: Lucas Marques Sotolani (OAB: 23590/MS) Interessado: Prefeito do Município de Água Clara - MS EMENTA - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO QUE INDEFERIU A PRETENSÃO DE CONCESSÃO DE TUTELA RECURSAL - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTO CAPAZ DE DESCONSTITUIR A SITUAÇÃO JURÍDICA - RECURSO DESPROVIDO.

    Se a parte agravante não trouxe nenhum fundamento capaz de desconstituir a situação jurídica, de modo a alterar o convencimento do Relator, deve ser desprovido o presente agravo interno.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao agravo interno, nos termos do voto do relator..

  • 04/07/2024 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2024 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1406787-16.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Agravante: Agropecuária Loli Ltda Advogado: Luiz Paulo Jorge Gomes (OAB: 20879A/MS) Advogado: Thiago Boscoli Ferreira (OAB: 22770A/MS) Advogado: José Mauro de Oliveira Junior (OAB: 247200/SP) Agravado: Município de Água Clara Proc.

    Município: Lucas Marques Sotolani (OAB: 23590/MS) Interessado: Prefeito do Município de Água Clara - MS Julgamento Virtual Iniciado

  • 24/06/2024 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2024 16:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/05/2024 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2024 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2024 22:44

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2024 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2024 16:49

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2024 03:16

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/05/2024 15:46

    Expedição de Ofício.

  • 03/05/2024 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2024 13:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 03/05/2024 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2024 13:24

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/05/2024 00:34

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/05/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1406787-16.2024.8.12.0000 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Agravante: Agropecuária Loli Ltda Advogado: José Mauro de Oliveira Junior (OAB: 247200/SP) Advogado: Luiz Paulo Jorge Gomes (OAB: 20879A/MS) Advogado: Thiago Boscoli Ferreira (OAB: 22770A/MS) Agravado: Município de Água Clara Interessado: Prefeito do Município de Água Clara - MS Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/05/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 02/05/2024 16:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/05/2024 16:14

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 02/05/2024 08:18

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 07:59

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2024 07:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2024 07:58

    Distribuído por sorteio

  • 02/05/2024 07:52

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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