04/07/2025 13:44

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 14:26

Transitado em Julgado em data
18/06/2025 18:44

Recebidos os autos
18/06/2025 18:44

Expedição de tipo de documento.
18/06/2025 18:44

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 18:44

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
04/06/2025 13:38

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2025 14:04

Juntada de Petição de tipo
28/05/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 07:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Mauricio Nogueira Rasslan (OAB 6921/MS), Vitor Sabino Rasslan (OAB 27015/MS), Dayane Moreno Amaro (OAB 27072/MS), Bruna Correa Festugatto (OAB 27307/MS), Barbara de Jesus Palomanes Rasslan (OAB 22543/MS), Fellipe Penco Faria (OAB 22185/MS) Processo 0805958-09.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Mauro Maurício da Silva Alonso - Intime-se a parte autora/exequente para tomar ciência do pagamento efetuado pelo requerido/executado, e, em caso de concordância, apresentar, no prazo de 5 dias, os seguintes dados para levantamento de alvará: 1) dados bancários completos (banco, agência, número da conta e CPF/CNPJ do beneficiário); 1.1) no caso de levantamento de valores em nome do patrono da parte, procuração com poderes para receber e dar quitação, caso ainda não se encontre nos autos ou; 1.2) no caso de levantamento cujo beneficiário seja Pessoa Jurídica, procuração com poderes por ela outorgados.
27/05/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 18:05

Juntada de Petição de tipo
14/05/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 07:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Mauricio Nogueira Rasslan (OAB 6921/MS), Vitor Sabino Rasslan (OAB 27015/MS), Dayane Moreno Amaro (OAB 27072/MS), Bruna Correa Festugatto (OAB 27307/MS), Barbara de Jesus Palomanes Rasslan (OAB 22543/MS), Fellipe Penco Faria (OAB 22185/MS), Bruno Feigelson (OAB 164272/RJ) Processo 0805958-09.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Mauro Maurício da Silva Alonso - Reqdo: Banco Votorantim S.A., Dock Instituição de Pagamentos S.a - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
13/05/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 06:22

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 06:21

Transitado em Julgado em data
12/05/2025 16:27

Recebidos os autos
12/05/2025 16:27

Recebidos os autos
09/12/2024 07:38

Remetidos os Autos para destino.
09/12/2024 07:38

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 07:38

Remetidos os Autos para destino.
13/11/2024 16:05

Juntada de Petição de tipo
13/11/2024 16:05

Juntada de Petição de tipo
01/11/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 02:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Mauricio Nogueira Rasslan (OAB 6921/MS), Vitor Sabino Rasslan (OAB 27015/MS), Dayane Moreno Amaro (OAB 27072/MS), Bruna Correa Festugatto (OAB 27307/MS), Barbara de Jesus Palomanes Rasslan (OAB 22543/MS), Fellipe Penco Faria (OAB 22185/MS), Bruno Feigelson (OAB 164272/RJ) Processo 0805958-09.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Mauro Maurício da Silva Alonso - Reqdo: Banco Votorantim S.A., Dock Instituição de Pagamentos S.a - O(s) recurso(s) apresentado(s) tem efeito devolutivo, na forma do art. 43, da lei n° 9.099/95.

Intime-se a parte contrária para oferecer resposta no prazo de dez (10) dias.

Oportunamente, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal em Campo Grande, com nossas homenagens.

No que diz respeito ao recurso, o CPC assim dispõe sobre o juízo de admissibilidade: Art. 1.010.

A apelação, interposta por petição dirigida ao juízo de primeiro grau, conterá: (...) § 3ºApós as formalidades previstas nos §§ 1oe 2o, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade. (grifo nosso).

Intime-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais.
31/10/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 18:37

Recebidos os autos
30/10/2024 18:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/10/2024 14:49

Conclusos para tipo de conclusão.
30/10/2024 14:35

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 00:38

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Mauricio Nogueira Rasslan (OAB 6921/MS), Vitor Sabino Rasslan (OAB 27015/MS), Dayane Moreno Amaro (OAB 27072/MS), Bruna Correa Festugatto (OAB 27307/MS), Barbara de Jesus Palomanes Rasslan (OAB 22543/MS), Fellipe Penco Faria (OAB 22185/MS), Bruno Feigelson (OAB 164272/RJ) Processo 0805958-09.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Mauro Maurício da Silva Alonso - Reqdo: Banco Votorantim S.A., Dock Instituição de Pagamentos S.a - Intimem-se as partes para tomarem ciência da sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito, cujo dispositivo segue: "DISPOSITIVO Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, rejeitadas as preliminares arguidas, no mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Mauro Maurício da Silva Alonso em face de Dock Instituição de Pagamentos S.A e Banco Votorantim S.A, para: Declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes e, por consequência, determinar o cancelamento de conta bancária/pagamento em nome do autor junto às instituições requeridas; e Condenar os requeridos, solidário e objetivamente, ao pagamento do valor de R$140,00 (cento e quarenta reais) a título de danos materiais, com correção índice IGP-M, a partir do efetivo prejuízo, acrescido de juros de mora simples de 1% ao mês a contar da citação.

Confirmo a tutela de urgência deferida às fls. 52-54.

Por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC.

Observem as partes que eventual interposição de Embargos de Declaração fora das restritas hipóteses legais, para reanálise de questões jurídicas, para reapreciação de provas ou discussão de pontos sobre os quais houve manifestação em sentença, caracterizará intuito protelatório, ensejando a aplicação da multa prevista no artigo 1.026, §2º, do CPC.

Sem incidência de custas e honorários nesta fase processual, nos termos dos artigos 54 e 55, ambos da Lei n. 9.099/1995.

Submeto, nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.099/1995, o presente projeto de sentença para fins de homologação pelo MMº.

Juiz Togado.

Com a homologação, publique-se, registre-se e intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se os autos com as baixas devidas. "
16/10/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 14:37

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 14:37

Recebidos os autos
15/10/2024 14:37

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 14:37

Homologada a Transação
12/07/2024 10:31

Remetidos os Autos para destino.
05/07/2024 22:34

Remetidos os Autos para destino.
05/07/2024 22:33

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 22:29

de Instrução e Julgamento
04/07/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 14:06

Juntada de Petição de tipo
03/07/2024 14:05

Juntada de Petição de tipo
20/06/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 13:49

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 12:06

Juntada de tipo de documento
05/06/2024 16:55

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 16:34

de Conciliação
05/06/2024 16:24

de Instrução e Julgamento
03/06/2024 15:36

Juntada de Petição de tipo
03/06/2024 15:36

Juntada de Petição de tipo
30/05/2024 09:31

Juntada de Petição de tipo
30/05/2024 09:30

Juntada de Petição de tipo
22/05/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 16:38

Juntada de Petição de tipo
09/05/2024 16:37

Juntada de Petição de tipo
06/05/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/05/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Mauricio Nogueira Rasslan (OAB 6921/MS), Vitor Sabino Rasslan (OAB 27015/MS), Dayane Moreno Amaro (OAB 27072/MS), Bruna Correa Festugatto (OAB 27307/MS), Barbara de Jesus Palomanes Rasslan (OAB 22543/MS), Fellipe Penco Faria (OAB 22185/MS) Processo 0805958-09.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Mauro Maurício da Silva Alonso - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
02/05/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Mauricio Nogueira Rasslan (OAB 6921/MS), Vitor Sabino Rasslan (OAB 27015/MS), Dayane Moreno Amaro (OAB 27072/MS), Bruna Correa Festugatto (OAB 27307/MS), Barbara de Jesus Palomanes Rasslan (OAB 22543/MS), Fellipe Penco Faria (OAB 22185/MS) Processo 0805958-09.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Mauro Maurício da Silva Alonso - [...] I) Pelo não cumprimento da determinação de emenda, indefere-se a petição inicial em relação ao pedido deduzido no item "c" à f. 8, com fundamento no art. 321, parágrafo único, do CPC.

II) Preenchidos os requisitos do art. 300 do CPC, defere-se parcialmente a tutela de urgência para determinar o bloqueio das contas abertas em nome da parte autora junto às requeridas.

Intime-se a parte ré para, no prazo de dez dias, efetivar o cumprimento da tutela de urgência, sob pena de incidência de multa diária de R$300,00, até o limite, por ora estabelecido, de R$30.000,00. [...].
30/04/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 15:48

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 15:47

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 15:44

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 15:43

de Instrução e Julgamento
29/04/2024 15:08

Recebidos os autos
29/04/2024 15:08

Concedida em parte a Medida Liminar
03/04/2024 17:16

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2024 16:05

Juntada de Petição de tipo
16/02/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 16:06

Juntada de tipo de documento
19/12/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
16/12/2023 22:07

Recebidos os autos
16/12/2023 22:07

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 13:46

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 08:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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