01/11/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 15:07

Arquivado Definitivamente
09/05/2024 17:06

Processo Reativado
09/05/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 17:58

Arquivado Definitivamente
06/05/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 15:06

Transitado em Julgado em #{data}
02/05/2024 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 02/05/2024.
02/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Fretta Meneghel (OAB 9117/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0802996-49.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Marizete Santos Belchior dos Reis - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação da r. sentença da página 106:...

Vistos, etc...Em face da petição de p. 100, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes que se regerá pelas cláusulas avençadas às p. 103-105.

Por consequência, declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, do Código de Processo Civil.

Deixo de arbitrar honorários ou condenar no pagamento de custas, porque indevidos nesta fase processual.

Oportunamente, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se os autos, observando as formalidades legais, efetivando as comunicações necessárias e dando baixa na distribuição.

Considerando o acordo, resta cancelada a audiência designada.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
30/04/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 14:52

Recebidos os autos
30/04/2024 14:52

Expedição de Certidão.
30/04/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 14:52

Homologada a Transação
30/04/2024 08:19

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
29/04/2024 18:51

Conclusos para despacho
29/04/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 17/04/2024.
17/04/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 13:11

Recebidos os autos
09/04/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 18:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/05/2024 02:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
08/04/2024 17:17

Conclusos para despacho
08/04/2024 16:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/04/2024 13:54

Conclusos para despacho
08/04/2024 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 09:21

Juntada de Petição de contestação
08/04/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 07:50

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/03/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2024.
07/03/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 17:00

Expedição de Carta.
04/03/2024 14:53

Recebidos os autos
04/03/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 11:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/04/2024 04:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
04/03/2024 11:00

Conclusos para decisão
14/02/2024 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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