23/08/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 13:17

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 09:17

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 08:43

Transitado em Julgado em #{data}
12/08/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 01:23

Recebidos os autos
12/08/2024 01:23

Confirmada a intimação eletrônica
12/08/2024 01:23

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 15:33

INCONSISTENTE
01/08/2024 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/08/2024 00:29

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 16:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/07/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/07/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 09:38

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
27/07/2024 01:10

Confirmada a intimação eletrônica
27/07/2024 01:10

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 15:23

Conclusos para decisão
26/07/2024 14:52

Recebidos os autos
26/07/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 03:24

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/07/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/07/2024 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/07/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 01:01

Confirmada a intimação eletrônica
15/07/2024 01:01

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:15

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:15

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/07/2024 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 18:19

Conclusos para decisão
02/07/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 16:43

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0103090-36.2008.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Apelante: C.

G.

R.

Engenharia Ltda (Representante Legal) Advogado: Thiago Machado Grilo (OAB: 12212/MS) Advogado: Daniel Castro Gomes da Costa (OAB: 12480/MS) Advogado: Paulo Roberto Canhete Diniz (OAB: 11235/MS) Advogada: Valéria do Nascimento Yahn (OAB: 10753/MS) Advogada: Ariana Mosele (OAB: 11778/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Gabriel Sousa de Vasconcelos (OAB: 29827B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/05/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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