07/10/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 12:13

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 06:47

Transitado em Julgado em #{data}
11/09/2024 14:22

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 11:10

INCONSISTENTE
20/08/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 11:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/08/2024 01:56

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/08/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 10:51

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
16/08/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 14:17

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
07/08/2024 14:53

Conclusos para decisão
06/08/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/08/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/08/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
03/08/2024 22:35

Expedição de Outros documentos.
03/08/2024 22:32

Atribuição de competência temporária
31/07/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 12:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/07/2024 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/07/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 13:54

Conclusos para decisão
28/06/2024 08:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/06/2024 17:01

Conclusos para decisão
27/06/2024 17:01

Processo Reativado
12/06/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
11/06/2024 03:07

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/06/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800362-67.2022.8.12.0040 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Município de Porto Murtinho Proc.

Município: Sandra Valéria Mazucato Grubert (OAB: 10161/MS) Apelado: Marcio José Izario Advogada: Deborah Cristhina Peixoto Dantas (OAB: 24262/MS) Sendo assim, determino a retirada de pauta do presente recurso, até o julgamento final da ADI 5090/DF.
10/06/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 12:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/06/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 12:40

INCONSISTENTE
10/06/2024 09:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/06/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 13:44

Conclusos para decisão
04/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/06/2024 16:44

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
03/06/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 13:12

Inclusão em Pauta
29/05/2024 08:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/05/2024 09:27

Conclusos para decisão
28/05/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 03:46

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/05/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 13:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/05/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/05/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/05/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 12:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/05/2024 01:15

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800362-67.2022.8.12.0040 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Município de Porto Murtinho Proc.

Município: Sandra Valéria Mazucato Grubert (OAB: 10161/MS) Apelado: Marcio José Izario Advogada: Deborah Cristhina Peixoto Dantas (OAB: 24262/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/05/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
02/05/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 09:08

Conclusos para decisão
02/05/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 09:08

Distribuído por sorteio
02/05/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 08:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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