30/01/2025 07:35

Baixa Definitiva
27/01/2025 18:29

Baixa Definitiva
27/01/2025 18:28

Certidão Cartorária
24/01/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 20:02

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 17:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/11/2024 17:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/11/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 10:37

Baixa Definitiva
07/11/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 10:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/11/2024 22:59

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:01

Publicação
04/11/2024 00:01

Publicação
04/11/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0802605-37.2023.8.12.0011/50001 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Agravado: Flávio Crisóstomo Furtado Advogado: Bruno Rafael da Silva Taveira (OAB: 15471/MS) Tendo em vista que o presente recurso materializa Agravo Interno Cível, faço a devolução dos autos ao Cartório para que o retorne concluso na fila correspondente aos recursos externos. Às providências.
01/11/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 10:18

Publicação
31/10/2024 15:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
31/10/2024 15:29

Recurso prejudicado
18/10/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 12:26

Conclusos para tipo de conclusão.
15/10/2024 15:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/10/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 08:42

Conclusos para tipo de conclusão.
14/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0802605-37.2023.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leonardo da Matta Lavorato Schafflor Guerra (OAB: 27808/MS) Recorrido: Flávio Crisóstomo Furtado Advogado: Bruno Rafael da Silva Taveira (OAB: 15471/MS) IV.

POSTO ISSO, nos termos do art. 1.040, I, do CPC, estando o acórdão recorrido em conformidade com o Tema 1234, julgado no STF pelo rito da repercussão geral, NEGO SEGUIMENTO ao presente RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto pelo Estado de Mato Grosso do Sul.
02/10/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 14:00

Deliberação em Sessão
24/09/2024 00:01

Publicação
23/09/2024 14:55

Inclusão em pauta
23/09/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 16:40

Inclusão em Pauta
12/09/2024 10:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/09/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 12:23

Conclusos para tipo de conclusão.
04/09/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 02:28

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:38

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:38

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:38

Expedida/Certificada
09/08/2024 00:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/08/2024 00:01

Publicação
09/08/2024 00:01

Publicação
09/08/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0802605-37.2023.8.12.0011/50001 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Agravado: Flávio Crisóstomo Furtado Advogado: Bruno Rafael da Silva Taveira (OAB: 15471/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
08/08/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 08:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/08/2024 08:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/08/2024 08:41

Expedição de "tipo de documento".
08/08/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0802605-37.2023.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leonardo da Matta Lavorato Schafflor Guerra (OAB: 27808/MS) Recorrido: Flávio Crisóstomo Furtado Advogado: Bruno Rafael da Silva Taveira (OAB: 15471/MS) POSTO ISSO, em cumprimento à determinação da Corte Suprema, e com fundamento no artigo 1.030, III do Código de Processo Civil, determino o SOBRESTAMENTO do presente RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto pelo Estado de Mato Grosso do Sul, até que sobrevenha pronunciamento definitivo do Supremo Tribunal Federal no RE n.º 1.366.243/SC, representativo da controvérsia (Tema 1234).

Providencie o cartório os atos administrativos necessários para o controle deste recurso sobrestado, a fim de que seja, oportunamente, cumprido o art. 1.040, I, II, III e IV, da Lei Adjetiva Civil.
08/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0802605-37.2023.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leonardo da Matta Lavorato Schafflor Guerra (OAB: 27808/MS) Recorrido: Flávio Crisóstomo Furtado Advogado: Bruno Rafael da Silva Taveira (OAB: 15471/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
03/05/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0802605-37.2023.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Coxim Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leonardo da Matta Lavorato Schafflor Guerra (OAB: 27808/MS) Apelado: Flávio Crisóstomo Furtado Advogado: Bruno Rafael da Silva Taveira (OAB: 15471/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/05/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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