29/10/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 13:04

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 09:13

Transitado em Julgado em #{data}
18/10/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 19:07

Recebidos os autos
20/09/2024 19:07

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
20/09/2024 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 11:30

INCONSISTENTE
20/09/2024 11:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/09/2024 11:30

Juntada de Certidão
20/09/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 11:16

Juntada de Certidão
20/09/2024 02:29

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 18:13

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
29/08/2024 04:26

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 22:56

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
22/08/2024 18:30

Conclusos para decisão
22/08/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 16:23

Recebidos os autos
22/08/2024 16:23

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
22/08/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 17:52

Juntada de Certidão
13/08/2024 09:56

Recebido pelo Distribuidor
03/07/2024 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
03/07/2024 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
03/07/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 17:40

INCONSISTENTE
25/06/2024 17:40

INCONSISTENTE
25/06/2024 17:40

Juntada de Mandado
25/06/2024 17:40

Juntada de Mandado
07/06/2024 22:14

Conclusos para decisão
07/06/2024 22:14

Conclusos para decisão
07/06/2024 16:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/06/2024 16:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/06/2024 02:36

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900260-92.2023.8.12.0048 Comarca de Rio Negro - Vara Única Relator(a): Des.

Jonas Hass Silva Júnior Apelante: Gabriel dos Santos Garcia Advogado: Tiê Oliveira Hardoim (OAB: 20329/MS) Apelante: Amanda Thaís Santana Advogado: Tiê Oliveira Hardoim (OAB: 20329/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Jean Carlos Piloneto (OAB: 13396/MS) Decorrido o prazo sem apresentação das razões recursais pelo causídico dos apelantes Gabriel dos Santos Garcia e Amanda Thais Santana, intime-os pessoalmente para, assim querendo, no prazo de 5 dias, constituírem novo patrono para tal desiderato, ficando desde já advertidos de que não sendo constituído novo patrono, ser-lhes-á nomeada a Defensoria Pública Estadual.

Cumprida a determinação, ao Ministério Público Estadual de 1º grau para o oferecimento das contrarrazões.

Após, remetam-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça.

Cumpra-se.
05/06/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/06/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 16:55

Conclusos para decisão
29/05/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 02:29

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 00:31

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 00:31

INCONSISTENTE
20/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900260-92.2023.8.12.0048 Comarca de Rio Negro - Vara Única Relator(a): Des.

Jonas Hass Silva Júnior Apelante: Gabriel dos Santos Garcia Advogado: Tiê Oliveira Hardoim (OAB: 20329/MS) Apelante: Amanda Thaís Santana Advogado: Tiê Oliveira Hardoim (OAB: 20329/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Jean Carlos Piloneto (OAB: 13396/MS) Intime-se o apelante, por meio de seu advogado, para apresentar as razões recursais, nos termos do que dispõe o § 4º do art. 600 do Código de Processo Penal, tal como requerido às p. 419.

Após, ao ministério público para o oferecimento das contrarrazões; e, à PGJ para apresentar parecer.

Cumpra-se.
17/05/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 18:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/05/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 16:55

Conclusos para decisão
16/05/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 16:55

Distribuído por sorteio
16/05/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 16:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0012482-69.2020.8.12.0001

Emerson Carvalho da Silva

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Selmen Yassine Dalloul

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/10/2021 17:59

Exibir Processo

Processo nº 0012482-69.2020.8.12.0001

Emerson Carvalho da Silva

Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...

Advogado: Selmen Yassine Dalloul

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 28/01/2022 08:00

Exibir Processo

Processo nº 1407597-88.2024.8.12.0000

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Cicera Bezerra da Silva

Advogado: Paulo Eduardo Prado

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/05/2024 13:45

Exibir Processo

Processo nº 0012482-69.2020.8.12.0001

Ministerio Publico Estadual

Helton de Lima Pereira

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/05/2020 16:44

Exibir Processo

Processo nº 1400561-92.2024.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Municipio de Dourados

Advogado: Kaoye Guazina Oshiro

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/01/2024 17:30

Exibir Processo