TJMS - 0832811-79.2014.8.12.0001

08/09/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

08/09/2025 14:03

Transitado em Julgado em 08/09/2025

15/08/2025 06:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 418272/2025 - EDcl no AgInt no

14/08/2025 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0418272 - EDcl no AgInt no AREsp 2814133 - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de WANDERLUCIO AKIO QUEIROZ Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00418272/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2814133/MS

18/06/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 14:47

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00418272/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2814133/MS

23/05/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

23/05/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/05/2025 e término em 22/05/2025, para CARLOS ALBERTO MACEDO DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 418272/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 849.

23/05/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/05/2025 e término em 22/05/2025, para INSTITUICAO ADVENT CENTRAL BRAS DE EDUC E ASS SOCIAL apresentar resposta à petição n. 418272/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO),

15/05/2025 00:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/05/2025 Petição Nº 418272/2025 -

14/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 418272/2025. Publicação prevista para 15/05/2025)

13/05/2025 10:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 418272/2025

13/05/2025 10:23

Protocolizada Petição 418272/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/05/2025

08/05/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2025 Petição Nº 163947/2025 - AgInt

07/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0163947 - AgInt no AREsp 2814133 - Publicação prevista para 08/05/2025

05/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de WANDERLUCIO AKIO QUEIROZ e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00163947/2025 - AgInt no AREsp 2814133/MS

25/04/2025 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2025-AJC-3T)

16/04/2025 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000074-2025-AJC-3T)

15/04/2025 00:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 14:15

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00163947/2025 - AgInt no AREsp 2814133/MS

04/04/2025 08:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

04/04/2025 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

04/04/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/04/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/04/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025 Petição Nº 163947/2025 - AgInt

03/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0163947 - AgInt no AREsp 2814133 - Publicação prevista para 04/04/2025

02/04/2025 13:50

Determinada a distribuição do feito

28/03/2025 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/03/2025 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/03/2025 e término em 27/03/2025, para CARLOS ALBERTO MACEDO DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 163947/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 792.

28/03/2025 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/03/2025 e término em 27/03/2025, para INSTITUICAO ADVENT CENTRAL BRAS DE EDUC E ASS SOCIAL apresentar resposta à petição n. 163947/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls.

05/03/2025 01:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/03/2025 Petição Nº 163947/2025 -

28/02/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 163947/2025. Publicação prevista para 05/03/2025)

27/02/2025 13:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 163947/2025

27/02/2025 13:04

Protocolizada Petição 163947/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/02/2025

17/02/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025

14/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025 21:30

Não conhecido o recurso de WANDERLUCIO AKIO QUEIROZ

23/12/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/12/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/11/2024 18:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

22/11/2024 00:00

Intimação

23/10/2024 00:00

Intimação