STJ - 0804415-60.2022.8.12.0018

19/03/2025 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

19/03/2025 18:13

Transitado em Julgado em 19/03/2025

09/12/2024 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1092737/2024

09/12/2024 15:58

Protocolizada Petição 1092737/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

09/12/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 913999/2024 - AgInt

06/12/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0913999 - AgInt no AREsp 2684869 - Publicação prevista para 09/12/2024

04/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00913999/2024 - AgInt no AREsp 2684869/MS

25/11/2024 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000914-2024-AJC-2T)

21/11/2024 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000925-2024-AJC-2T)

18/11/2024 13:48

Expedição de Ofício de Intimação nº I000893-2024-AJC-2T ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

18/11/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/11/2024

14/11/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2024 17:13

Incluído em pauta para 28/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00913999/2024 - AgInt no AREsp 2684869/MS

01/11/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

31/10/2024 21:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 970778/2024

31/10/2024 20:42

Protocolizada Petição 970778/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/10/2024

17/10/2024 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/10/2024 Petição Nº 913999/2024 -

16/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/10/2024 10:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 913999/2024. Publicação prevista para 17/10/2024)

16/10/2024 09:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 913999/2024

16/10/2024 09:37

Protocolizada Petição 913999/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/10/2024

10/09/2024 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 792037/2024

10/09/2024 18:48

Protocolizada Petição 792037/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2024

30/08/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024

29/08/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024

29/08/2024 16:00

Não conhecido o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

16/08/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

16/08/2024 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

16/08/2024 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/08/2024 14:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

05/07/2024 18:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/07/2024 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/07/2024 18:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

03/07/2024 00:00

Intimação

25/06/2024 00:00

Intimação