TJMS - 0808667-24.2022.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ELIANE MARIA DA SILVA GUIMARAES

CPF *37.***.*90-53

Advogados

CASSIO FRANCISCO MACHADO NETO

OAB: 17793/MS

Polo Passivo

Partes

AGUAS GUARIROBA S.A.

CNPJ: 04.089.570/0001-50

Advogados

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR

OAB: 8575/MS

CPF *66.***.*53-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2023 08:17

    Arquivado Definitivamente

  • 25/08/2023 08:07

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 15/08/2023 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 21:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/08/2023 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 21:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/08/2023 21:00

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 21:00

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 07/08/2023 21:00

    Recebidos os autos

  • 07/08/2023 21:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2023 16:55

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 03/02/2023 14:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/02/2023 13:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/02/2023 05:49

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2023 21:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/01/2023 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2023 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2023 11:42

    Recebidos os autos

  • 28/01/2023 11:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2023 14:33

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 26/01/2023 08:37

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 11/01/2023 05:21

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS), Cássio Francisco Machado Neto (OAB 17793/MS) Processo 0808667-24.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Eliane Maria da Silva Guimarães - Reqda: Águas Guariroba S.A. - Intima-se as partes acerca da sentença.

    Juiz(a) Leigo(a:) Firmadas as razões, afasto a preliminar arguida e, no mérito, REJEITO o pedido proposto por ELIANE MARIA DA SILVA GUIMARÃES em face de ÁGUAS GUARIROBA S/A, e, pelas mesmas razões, REJEITO o pedido contraposto por AGUAS GUARIROBA S/A em face de ELIANE MARIA DA SILVA GUIMARÃES.

    Revogo a liminar concedida às f. 17/18.

    Em consequência, DECLARO EXTINTO o processo com resolução do mérito, o que faço com supedâneo no Art. 487, I, do CPC.

    Deixo de condenar o requerente ao pagamento de custas e honorários advocatícios, pois, são incabíveis nesta fase. (art. 55, da Lei 9.099/95).

    Submeto a presente sentença à MM.

    Juíza de Direito para os fins do Art.40 da Lei 9.099/95.;*****Juiz(a) de Direito: Vistos, etc.

    HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pelo juiz leigo, visto que preenche os requisitos legais.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 10/01/2023 21:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/01/2023 06:53

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2023 06:43

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2022 15:26

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/12/2022 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2022 15:26

    Homologada a Transação

  • 10/12/2022 15:26

    Recebidos os autos

  • 10/12/2022 15:26

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/12/2022 16:03

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 09/12/2022 15:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/11/2022 10:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/11/2022 08:58

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 03/11/2022 10:53

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/11/2022 15:26

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/08/2022 02:26

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2022 09:36

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2022 21:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/06/2022 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2022 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2022 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2022 15:23

    Recebidos os autos

  • 27/05/2022 15:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2022 07:58

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 25/05/2022 14:17

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/05/2022 14:16

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 20/05/2022 17:19

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/05/2022 09:56

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2022 21:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/04/2022 14:38

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/04/2022 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2022 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2022 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2022 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2022 09:17

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2022 21:36

    Recebidos os autos

  • 28/04/2022 21:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2022 12:41

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 28/04/2022 08:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/04/2022 21:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/04/2022 11:16

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2022 11:16

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/04/2022 08:03

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2022 18:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/04/2022 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2022 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2022 15:24

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/04/2022 13:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/04/2022 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2022 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2022 06:42

    Recebidos os autos

  • 26/04/2022 06:42

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 25/04/2022 17:17

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 25/04/2022 14:17

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 20/04/2022 18:06

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2022 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2022 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2022 17:26

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2022

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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