TJMS - 0802317-76.2024.8.12.0101
1ª instância - Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 15:36
Recebidos os autos
-
23/07/2025 15:36
Recebidos os autos
-
03/02/2025 06:44
Remetidos os Autos para destino.
-
03/02/2025 06:44
Expedição de tipo de documento.
-
03/02/2025 06:44
Remetidos os Autos para destino.
-
29/01/2025 18:02
Juntada de Petição de tipo
-
08/01/2025 06:21
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2025 02:06
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
08/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Felipe Torquato Melo (OAB 18009/MS) Processo 0802317-76.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gabriel Fernando Rosseto Rodrigues - Decisão de fls. 432: "Certifique-se acerca da tempestividade do recurso de fls. 417/431.
Se intempestivo, certifique-se o trânsito em julgado e, se nada requerido em 05 (cinco) dias, arquivem-se com as cautelas necessárias.
Se tempestivo, recebo o recurso em seu efeito meramente devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei nº 9.099/95.
Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar suas contrarrazões e, após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com as cautelas devidas.
Deixo de analisar o pedido de justiça gratuita, considerando que nos Juizados Especiais não há pagamento custas, taxas ou despesas no primeiro grau de jurisdição (art. 54 da Lei nº 9.099/95).
Intimem-se.
Cumpra-se." -
07/01/2025 11:35
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2025 11:29
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2024 14:54
Expedição de tipo de documento.
-
17/12/2024 19:15
Recebidos os autos
-
17/12/2024 19:15
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
16/12/2024 17:13
Conclusos para tipo de conclusão.
-
04/12/2024 15:14
Recebidos os autos
-
04/12/2024 15:12
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 08:02
Juntada de Petição de tipo
-
29/11/2024 05:58
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 02:19
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
29/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Felipe Torquato Melo (OAB 18009/MS) Processo 0802317-76.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gabriel Fernando Rosseto Rodrigues - Sentença de fls. 404: " Diante do exposto, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por GABRIEL FERNANDO ROSSETO RODRIGUES em face de SIRLEY RIBEIRO DA SILVA ANDRADE, para o fim de: CONDENAR a requerida a pagar ao autor, a título de danos materiais o montante de R$ de R$ 15.790,00 (quinze mil, setecentos e noventa reais), (fls. 35/36), corrigidos monetariamente pelo IGPM-FGV, a contar da data do acidente, e os juros moratórios à taxa de 1%, ao mês, a partir da citação; CONDENAR a requerida a pagar ao autor, a título de danos materiais o montante de R$ 268,00 (duzentos e sessenta e oito reais), (fls. 45), a contar da data do acidente, e os juros moratórios à taxa de 1%, ao mês, a partir da citação; CONDENAR a requerida a pagar ao autor, a título de indenização por danos morais, a quantia de R$ 8.000,00 (oito mil reais), acrescida de correção monetária calculada pelo IGPM a partir desta data e de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação.
Outrossim, nos termos da fundamentação expendida, julgo IMPROCEDENTE o pedido contraposto.
A análise do pedido de assistência judiciária gratuita será realizada pela instância recursal, porquanto a teor do art. 55 da Lei n. 9.099/95, não há incidência de custas e honorários nesta fase processual.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Arquivem-se oportunamente com as cautelas devidas. " ************************************* Com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.099/95, homologo, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga deste Juizado Especial Cível às fls. retro.
Sem honorários e custas nesta fase (art. 55 da Lei n. 9.099/95).
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
27/11/2024 20:05
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 19:53
Expedição de tipo de documento.
-
27/11/2024 19:53
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
27/11/2024 19:52
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 17:37
Expedição de tipo de documento.
-
27/11/2024 17:37
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 17:37
Homologada a Transação
-
27/11/2024 17:37
Recebidos os autos
-
27/11/2024 17:37
Expedição de tipo de documento.
-
15/08/2024 16:32
Remetidos os Autos para destino.
-
13/08/2024 20:01
Juntada de Petição de tipo
-
11/08/2024 22:00
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 18:53
Expedição de tipo de documento.
-
06/08/2024 18:50
de Instrução e Julgamento
-
05/08/2024 14:35
Juntada de Petição de tipo
-
03/07/2024 15:52
Recebidos os autos
-
03/07/2024 15:52
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2024 08:02
Expedição de tipo de documento.
-
27/06/2024 08:02
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
26/06/2024 16:44
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 16:43
Expedição de tipo de documento.
-
26/06/2024 16:35
de Conciliação
-
26/06/2024 16:32
de Instrução e Julgamento
-
13/06/2024 17:04
Juntada de Petição de tipo
-
10/06/2024 11:10
Juntada de tipo de documento
-
24/05/2024 10:05
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 09:02
Juntada de Petição de tipo
-
24/05/2024 02:23
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
24/05/2024 00:00
Intimação
ADV: Felipe Torquato Melo (OAB 18009/MS) Processo 0802317-76.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gabriel Fernando Rosseto Rodrigues - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. -
23/05/2024 08:53
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 07:36
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 07:36
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 07:29
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 07:24
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 10:21
Expedição de tipo de documento.
-
17/05/2024 18:34
Expedição de tipo de documento.
-
17/05/2024 18:34
de Instrução e Julgamento
-
02/05/2024 15:30
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 19:05
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 19:05
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 18:50
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2024
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802372-27.2024.8.12.0101
Geanfrancesco Leite de Almeida - ME
Yara Pereira da Silva
Advogado: Alisson Danilo Lopes Rodrigues
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 02/05/2024 10:20
Processo nº 0801976-50.2024.8.12.0101
Mara Takyany Portela dos Santos
Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...
Advogado: Andreza Miranda Vieira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/04/2024 11:50
Processo nº 0802364-50.2024.8.12.0101
Golfinho Moveis e Eletrodomesticos
Dorenice de Oliveira Ramos
Advogado: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 02/05/2024 08:35
Processo nº 0810049-81.2024.8.12.0110
Rhaissa Moura Derzi
Compañia Panameña de Aviacion S/A - Copa...
Advogado: Debora Correa Melo
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/05/2024 15:55
Processo nº 0802317-76.2024.8.12.0101
Sirley Ribeiro da Silva Andrade
Gm Gabriel Fernando Rosseto Rodrigues
Advogado: Felipe Torquato Melo
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/02/2025 13:55