05/08/2025 14:32

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 14:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/08/2025.
24/07/2025 08:28

Prazo em Curso
24/07/2025 06:57

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.
23/07/2025 08:28

Relação encaminhada ao D.J.
22/07/2025 08:24

Emissão da Relação
22/07/2025 08:24

Transitado em Julgado em data
22/07/2025 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 15:21

Recebidos os autos da Turma Recursal
21/07/2025 15:21

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
28/01/2025 07:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
28/01/2025 07:14

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 07:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
25/01/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 11:15

Prazo em Curso
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Cássio Miguel de Oliveira Cavalcante (OAB 22647/MS), Felipe Affonso Carneiro (OAB 26368A/MS) Processo 0810436-96.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Amabillin Nogueira Bispo - Ré: HDI Seguros S.A. - Intimação da parte recorrente, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "Vistos etc.

Defiro justiça gratuita ao recorrente. 1) Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. 2) Intime-se para contrarrazões, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei 9.099/95. 3) No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 74 da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019. 4) Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista.

Intimem-se".
16/12/2024 21:53

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.
16/12/2024 11:11

Relação encaminhada ao D.J.
16/12/2024 10:21

Emissão da Relação
27/11/2024 15:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/11/2024 15:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/11/2024 14:56

Conclusos para despacho
27/11/2024 14:55

Expedição de Certidão.
26/11/2024 22:05

Juntada de Petição de recurso inominado
07/11/2024 12:45

Prazo em Curso
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Cássio Miguel de Oliveira Cavalcante (OAB 22647/MS), Felipe Affonso Carneiro (OAB 26368A/MS) Processo 0810436-96.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Amabillin Nogueira Bispo - Ré: HDI Seguros S.A. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Ante o exposto, não acolho os embargos de declaração, mantendo-se incólume a sentença em seus termos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquivem-se. ".
06/11/2024 22:00

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.
06/11/2024 13:22

Relação encaminhada ao D.J.
06/11/2024 13:21

Emissão da Relação
04/11/2024 16:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/11/2024 16:28

Expedição de Certidão.
04/11/2024 16:28

Registro de Sentença
04/11/2024 16:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/11/2024 15:12

Conclusos para decisão
22/10/2024 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/10/2024 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Affonso Carneiro (OAB 26368A/MS) Processo 0810436-96.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ré: HDI Seguros S.A. - Intima-se o embargado para, querendo, se manifestar, no prazo de cinco dias.
19/10/2024 06:57

Prazo em Curso
18/10/2024 22:20

Publicado ato_publicado em 18/10/2024.
18/10/2024 13:25

Relação encaminhada ao D.J.
18/10/2024 13:19

Emissão da Relação
04/10/2024 17:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/10/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 16:34

Conclusos para despacho
03/10/2024 16:34

Expedição de Certidão.
03/10/2024 12:39

Prazo em Curso
03/10/2024 12:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Cássio Miguel de Oliveira Cavalcante (OAB 22647/MS), Felipe Affonso Carneiro (OAB 26368A/MS) Processo 0810436-96.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Amabillin Nogueira Bispo - Ré: HDI Seguros S.A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...)

Ante ao exposto, com fulcro no art. 487, I, do Novo Código de Processo Civil, resolvo o mérito e julgo improcedentes os pedidos formulados pela requerente Amabillin Nogueira Bispo em face de HDI Seguros S.A.

Sem custas e honorários nesta fase processual, conforme art. 55 da Lei 9.099/95.

Submeto a homologação da Juíza Togada, com fulcro no art. 40 da Lei 9.099/95.".

Juíza de Direito: "Vistos, etc...

Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se."
02/10/2024 22:19

Publicado ato_publicado em 02/10/2024.
02/10/2024 08:25

Relação encaminhada ao D.J.
01/10/2024 09:42

Emissão da Relação
19/09/2024 17:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/09/2024 17:13

Expedição de Certidão.
19/09/2024 17:13

Registro de Sentença
19/09/2024 17:13

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
19/09/2024 17:12

Expedição de NULL.
22/08/2024 17:00

Juntada de Petição de Réplica
15/08/2024 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/08/2024 14:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 15/08/2024 02:41:41, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
15/08/2024 14:03

Juntada de Petição de contestação
25/06/2024 18:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/06/2024 18:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
25/06/2024 18:00

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 15/08/2024 02:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
08/06/2024 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 08:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/05/2024 12:23

Prazo em Curso
21/05/2024 12:22

Expedição de Carta.
21/05/2024 00:55

Expedição de Certidão.
20/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Cássio Miguel de Oliveira Cavalcante (OAB 22647/MS) Processo 0810436-96.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Amabillin Nogueira Bispo - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
17/05/2024 21:54

Publicado ato_publicado em 17/05/2024.
17/05/2024 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
16/05/2024 12:08

Expedição de Certidão.
16/05/2024 10:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/05/2024 10:41

Emissão da Relação
16/05/2024 10:39

Expedição de Carta.
16/05/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 10:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/05/2024 14:53

Autos preparados para expedição
10/05/2024 14:52

Expedição de Certidão.
10/05/2024 14:46

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/06/2024 05:45:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
08/05/2024 07:00

Autos preparados para expedição
07/05/2024 19:04

Informação do Sistema
07/05/2024 19:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
07/05/2024 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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