04/06/2025 16:22

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 08:07

Transitado em Julgado em data
27/05/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 07:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 15:21

Recebidos os autos
23/05/2025 15:21

Expedição de tipo de documento.
23/05/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 15:21

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
05/05/2025 17:02

Conclusos para tipo de conclusão.
29/04/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 08:31

Juntada de Petição de tipo
29/04/2025 07:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB 21882/MS) Processo 0802447-66.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: João Fernandes Guimarães - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da parte Autora para ciência do pagamento efetuado pelo Requerido (FLS. 209), e para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se houve satisfação da dívida, informando dados bancários completos (banco, número da conta, CPF/CNPJ e nome do beneficiário, número da agência bancária) para expedição de alvará judicial ou requerer o que entender devido.
28/04/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 15:10

Juntada de Petição de tipo
02/04/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 07:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB 21882/MS) Processo 0802447-66.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: João Fernandes Guimarães - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Despacho de fls. 205: "Intime-se a parte executada, através do seu advogado, se houver, para pagamento do valor indicado no cálculo apresentado pela parte exequente, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 523, § 1º, do CPC.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo acima, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação, nos termos do art. 525, do CPC.

Outrossim, desde já, indefere-se o pedido de fixação de honorários, uma vez que incabível em sede de Juizados Especiais, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95 e enunciado 97 do Fonaje.

Intime-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais."
01/04/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 10:45

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 10:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/04/2025 10:40

Evolução da Classe Processual
26/03/2025 18:19

Recebidos os autos
26/03/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 16:50

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2025 08:03

Juntada de Petição de tipo
24/03/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 07:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 07:47

Transitado em Julgado em data
19/03/2025 15:04

Recebidos os autos
19/03/2025 15:04

Recebidos os autos
16/12/2024 06:45

Remetidos os Autos para destino.
16/12/2024 06:45

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 06:44

Remetidos os Autos para destino.
07/12/2024 02:55

Decorrido prazo de parte
22/11/2024 00:59

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 06:17

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2024 20:51

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 19:26

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 16:28

Recebidos os autos
23/10/2024 16:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/10/2024 13:39

Conclusos para tipo de conclusão.
22/10/2024 11:05

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 18:10

Recebidos os autos
26/09/2024 18:10

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 18:10

Homologada a Transação
17/09/2024 10:54

Conclusos para tipo de conclusão.
16/09/2024 18:53

Recebidos os autos
16/09/2024 18:53

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 10:38

Remetidos os Autos para destino.
24/07/2024 10:37

de Instrução e Julgamento
22/07/2024 14:03

Juntada de Petição de tipo
25/06/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 16:44

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 16:42

de Conciliação
24/06/2024 16:37

de Instrução e Julgamento
24/06/2024 08:31

Juntada de Petição de tipo
21/06/2024 14:34

Juntada de Petição de tipo
04/06/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 09:16

Juntada de tipo de documento
21/05/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 08:01

Juntada de Petição de tipo
21/05/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 12:37

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 18:54

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 18:53

de Instrução e Julgamento
06/05/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 14:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802479-71.2024.8.12.0101

Amanda Almeida Lutz

Higor Medeiros

Advogado: Eduardo de Matos Pereira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/05/2024 11:05

Exibir Processo

Processo nº 0802620-90.2024.8.12.0101

Informatica J L P LTDA - ME

Luis Gustavo da Cruz Lopes

Advogado: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/05/2024 08:36

Exibir Processo

Processo nº 0802473-64.2024.8.12.0101

Maria de Fatima Esmerio dos Santos

Mbm Seguradora SA

Advogado: Natalia Rocha

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/05/2024 18:35

Exibir Processo

Processo nº 0802618-23.2024.8.12.0101

Informatica J L P LTDA - ME

Luiz Vitor Trindade dos Santos

Advogado: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/05/2024 08:35

Exibir Processo

Processo nº 0802447-66.2024.8.12.0101

Joao Fernandes Guimaraes

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Cecilia Assis de Paula Rossi

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/12/2024 13:35

Exibir Processo