06/08/2025 18:53

Baixa Definitiva
06/08/2025 18:49

Transitado em Julgado em "data"
15/07/2025 15:39

Prazo em Curso
15/07/2025 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 18:27

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
07/07/2025 22:07

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
07/07/2025 13:44

Certidão
07/07/2025 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/07/2025 04:25

Certidão de Publicação - DJE
07/07/2025 00:01

Publicação
07/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0852997-45.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcelo da Silva Cassavara Embargante: Gabriel Finger Barboza Advogado: Valdenice Lima dos Santos (OAB: 27634/MS) Embargado: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - OMISSÃO - SUMULA 340 - INAPLICABILIDADE - EMBARGOS ACOLHIDOS SEM EFEITOS MODIFICATIVOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da Mutirão - 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator.
04/07/2025 13:48

Remessa à Imprensa Oficial
03/07/2025 19:07

Julgamento Virtual Finalizado
03/07/2025 19:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/07/2025 19:07

Embargos de Declaração Acolhidos
24/06/2025 19:06

Incluído em pauta para 24/06/2025 07:06:25 local.
24/06/2025 06:14

Certidão de Publicação - DJE
24/06/2025 00:01

Publicação
24/06/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0852997-45.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcelo da Silva Cassavara Embargante: Gabriel Finger Barboza Advogado: Valdenice Lima dos Santos (OAB: 27634/MS) Embargado: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/06/2025.
23/06/2025 17:35

Conclusos para decisão
23/06/2025 16:07

Remessa à Imprensa Oficial
23/06/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:35

Processo Dependente Iniciado
17/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0852997-45.2022.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcelo da Silva Cassavara Recorrente: Gabriel Finger Barboza Advogado: Valdenice Lima dos Santos (OAB: 27634/MS) Advogada: Lorenna Rodrigues Bogarim (OAB: 27239/MS) Recorrido: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/06/2025.
12/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0852997-45.2022.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Gabriel Finger Barboza Advogado: Valdenice Lima dos Santos (OAB: 27634/MS) Advogada: Lorenna Rodrigues Bogarim (OAB: 27239/MS) Recorrido: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Vistos etc.

Considerando o teor do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que regulamenta a realização de mutirão judicial nas Turmas Recursais, objetivando a celeridade e efetividade na tramitação dos processos submetidos a julgamento, determino o encaminhamento dos autos à serventia, para triagem e cadastro do presente feito no próximo mutirão judicial.

Intime-se.

Cumpra-se.
21/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0852997-45.2022.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Gabriel Finger Barboza Advogado: Valdenice Lima dos Santos (OAB: 27634/MS) Advogada: Lorenna Rodrigues Bogarim (OAB: 27239/MS) Recorrido: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001104-94.2022.8.12.0018

Joao Gabriel Monteiro Costa

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Antonio Dias de Almeida

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/05/2023 12:40

Exibir Processo

Processo nº 0830168-51.2014.8.12.0001

Felipe Silvino Duarte de Olveira

Felipe Duarte

Advogado: Ailton Silvino de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/09/2014 18:49

Exibir Processo

Processo nº 0001104-94.2022.8.12.0018

Ministerio Publico Estadual

Joao Gabriel Monteiro Costa

Advogado: Antonio Dias de Almeida

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/09/2023 13:15

Exibir Processo

Processo nº 0829170-34.2024.8.12.0001

Edson da Cruz Rabello

Jose Severino Barroso

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/05/2024 18:50

Exibir Processo

Processo nº 1407608-20.2024.8.12.0000

Alessandra Morais Cantentero

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Gialyson Correa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/05/2024 14:50

Exibir Processo