TJMS - 0801041-96.2014.8.12.0024

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

NILTON ANTONIO BARCELOS

CPF *69.***.*46-04

JOSE ROBERTO BARCELOS ROCHA

CPF *05.***.*37-49

FABRICIO BARCELOS DE QUEIROZ

CPF *62.***.*04-15

EMILIANA BARCELOS QUEIROZ

CPF *96.***.*79-68

Advogados

EDSON CACHUCO DA SILVA

OAB: 310148/SP

CPF *69.***.*36-73

Polo Passivo

Partes

RUMO MALHA NORTE S.A

CNPJ: 24.962.466/0001-36

COMPLEXO LOGISTICO, INDUSTRIAL ALFANDEGADO LTDA.

CNPJ: 37.443.470/0001-30

Advogados

MARCELO ALVES MUNIZ

OAB: 293743/SP

CPF *08.***.*49-62

DENIS CAMARGO PASSEROTTI

OAB: 178362/SP

CPF *59.***.*83-83

GUILHERME MONTI MARTINS

OAB: 231382/SP

JOAO PAULO HECKER DA SILVA

OAB: 183113/SP

Terceiro

Partes

VALDIR BARCELLOS DA ROCHA

ROSANA DO SOCORRO FERNANDES DOS SANTOS

CPF *02.***.*55-30

RAILDA BARCELOS DA ROCHA

CPF *62.***.*57-68

Advogados

EDSON CACHUCO DA SILVA

OAB: 310148/SP

CPF *69.***.*36-73

THIAGO CACHUCO DA SILVA

OAB: 286366/SP

CPF *37.***.*27-11

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/02/2025 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2024 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2024 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2024 06:39

    Registro Processual

  • 27/08/2024 00:01

    Publicação

  • 26/08/2024 22:01

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2024 21:01

    Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

  • 26/08/2024 01:50

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2024 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 16:26

    Não-Provimento

  • 22/08/2024 03:06

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 00:01

    Publicação

  • 21/08/2024 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2024 14:18

    Inclusão em pauta

  • 19/08/2024 14:36

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 19/08/2024 12:20

    Juntada de tipo de documento

  • 19/08/2024 12:20

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 19/08/2024 12:20

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 17/08/2024 07:23

    Realizado cálculo de custas

  • 30/07/2024 22:50

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2024 09:39

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2024 08:34

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2024 00:01

    Publicação

  • 29/07/2024 07:04

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2024 18:49

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 26/07/2024 18:49

    Gratuidade da Justiça

  • 25/07/2024 14:57

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 25/07/2024 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 22:48

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 09:39

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 06:50

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 00:01

    Publicação

  • 01/07/2024 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2024 18:22

    Expedição de "tipo de documento".

  • 26/06/2024 16:53

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 26/06/2024 16:53

    Outras Decisões

  • 27/05/2024 15:30

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 27/05/2024 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2024 16:36

    Juntada de tipo de documento

  • 15/05/2024 16:36

    Juntada de tipo de documento

  • 15/05/2024 16:36

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 15/05/2024 16:36

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 03/05/2024 18:12

    Juntada de tipo de documento

  • 03/05/2024 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 15:06

    Expedição de "tipo de documento".

  • 24/04/2024 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 05:38

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 00:01

    Publicação

  • 24/04/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801041-96.2014.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: Railda Barcelos da Rocha (Espólio) Advogado: Edson Cachuço da Silva (OAB: 310148/SP) Advogado: Thiago Cachuço da Silva (OAB: 286366/SP) Apelado: Complexo Logistico, Industrial Alfandegado Ltda.

    Advogado: Denis Camargo Passerotti (OAB: 178362/SP) Advogado: Guilherme Monti Martins (OAB: 231382/SP) Apelado: Rumo Malha Norte S.A Advogado: João Paulo Hecker da Silva (OAB: 183113/SP) Interessado: Rosana do Socorro Fernandes dos Santos Interessado: Nilton Antonio Barcelos Advogado: Edson Cachuço da Silva (OAB: 310148/SP) Interessado: Jose Roberto Barcelos Rocha Advogado: Edson Cachuço da Silva (OAB: 310148/SP) Interessado: Fabricio Barcelos de Queiroz Advogado: Edson Cachuço da Silva (OAB: 310148/SP) Interessada: Emiliana Barcelos Queiroz Advogado: Edson Cachuço da Silva (OAB: 310148/SP) Vistos, etc.

    Converto o feito em diligência.

    Nos termos do art.690 do Código de Processo Civil CPC, cite-se pessoalmente o herdeiro Valdir Barcellos da Rocha, no endereço indicado a f.608, por meio de carta de ordem a ser cumprida por Oficial de Justiça, na Comarca de Aparecida do Taboado.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Defiro a assistência judiciária apenas para este ato.

  • 23/04/2024 18:07

    Expedição de "tipo de documento".

  • 23/04/2024 16:54

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 23/04/2024 07:08

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2024 18:38

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 22/04/2024 18:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2024 15:17

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 01/04/2024 14:36

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 01/04/2024 14:36

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 22/03/2024 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2024 03:59

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2024 00:01

    Publicação

  • 21/03/2024 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2024 13:34

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 21/03/2024 13:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2024 17:28

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 02/02/2024 16:54

    Juntada de tipo de documento

  • 02/02/2024 16:54

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 02/02/2024 16:54

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 06/12/2023 22:44

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 03:44

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 00:01

    Publicação

  • 06/12/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801041-96.2014.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: Railda Barcelos da Rocha (Espólio) Advogado: Edson Cachuço da Silva (OAB: 310148/SP) Advogado: Thiago Cachuço da Silva (OAB: 286366/SP) Apelado: Complexo Logistico, Industrial Alfandegado Ltda.

    Advogado: Denis Camargo Passerotti (OAB: 178362/SP) Advogado: Guilherme Monti Martins (OAB: 231382/SP) Apelado: Rumo Malha Norte S.A Advogado: João Paulo Hecker da Silva (OAB: 183113/SP) Interessado: Rosana do Socorro Fernandes dos Santos Interessado: Nilton Antonio Barcelos Advogado: Edson Cachuço da Silva (OAB: 310148/SP) Interessado: Jose Roberto Barcelos Rocha Advogado: Edson Cachuço da Silva (OAB: 310148/SP) Interessado: Fabricio Barcelos de Queiroz Advogado: Edson Cachuço da Silva (OAB: 310148/SP) Interessada: Emiliana Barcelos Queiroz Advogado: Edson Cachuço da Silva (OAB: 310148/SP) Ante o exposto, concedo aos Apelantes o prazo de 20 dias para a atualização/regularização das procurações, inclusive em relação ao herdeiro Valdir Barcellos da Rocha, se for o caso.

    Após, conclusos.

  • 05/12/2023 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 18:45

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 04/12/2023 18:45

    Outras Decisões

  • 26/09/2023 13:21

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 26/09/2023 13:21

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 25/09/2023 12:13

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 15/09/2023 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 06:06

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 00:01

    Publicação

  • 15/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801041-96.2014.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: Railda Barcelos da Rocha (Espólio) Advogado: Edson Cachuço da Silva (OAB: 310148/SP) Advogado: Thiago Cachuço da Silva (OAB: 286366/SP) Apelado: Complexo Logistico, Industrial Alfandegado Ltda.

    Advogado: Denis Camargo Passerotti (OAB: 178362/SP) Advogado: Guilherme Monti Martins (OAB: 231382/SP) Apelado: Rumo Malha Norte S.A Advogado: João Paulo Hecker da Silva (OAB: 183113/SP) Interessado: Rosana do Socorro Fernandes dos Santos Interessado: Nilton Antonio Barcelos Advogado: Edson Cachuço da Silva (OAB: 310148/SP) Interessado: Jose Roberto Barcelos Rocha Advogado: Edson Cachuço da Silva (OAB: 310148/SP) Interessado: Fabricio Barcelos de Queiroz Advogado: Edson Cachuço da Silva (OAB: 310148/SP) Interessada: Emiliana Barcelos Queiroz Advogado: Edson Cachuço da Silva (OAB: 310148/SP) publicaçãop de cartório: Nos termos do artigo 690 do Código de Processo Civil1, cite-se a parte Apelada para manifestação, em cinco dias, quanto à habilitação de herdeiros requerida a f.579/580.

  • 14/09/2023 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 17:29

    Publicação

  • 12/09/2023 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 14:00

    Deliberação em Sessão

  • 11/09/2023 16:43

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 11/09/2023 16:43

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 01/09/2023 03:21

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 00:01

    Publicação

  • 01/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801041-96.2014.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: Railda Barcelos da Rocha (Espólio) Advogado: Edson Cachuço da Silva (OAB: 310148/SP) Advogado: Thiago Cachuço da Silva (OAB: 286366/SP) Apelado: Complexo Logistico, Industrial Alfandegado Ltda.

    Advogado: Denis Camargo Passerotti (OAB: 178362/SP) Advogado: Guilherme Monti Martins (OAB: 231382/SP) Apelado: Rumo Malha Norte S.A Interessado: Rosana do Socorro Fernandes dos Santos Interessado: Nilton Antonio Barcelos Interessado: Jose Roberto Barcelos Rocha Interessado: Fabricio Barcelos de Queiroz Interessada: Emiliana Barcelos Queiroz Retire-se o feito da pauta.

    Nos termos do artigo 690 do Código de Processo Civil, cite-se a parte Apelada para manifestação, em cinco dias, quanto à habilitação de herdeiros requerida a f.579/580.

    Determino aos herdeiros que, no prazo de 15 dias, regularizem sua representação processual.

    Após, conclusos.

  • 31/08/2023 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 00:01

    Publicação

  • 30/08/2023 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 10:15

    Expedição de "tipo de documento".

  • 29/08/2023 16:43

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 29/08/2023 16:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 17:48

    Inclusão em Pauta

  • 20/06/2023 18:54

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 20/06/2023 16:51

    Juntada de tipo de documento

  • 20/06/2023 16:51

    Juntada de tipo de documento

  • 20/06/2023 16:51

    Juntada de tipo de documento

  • 20/06/2023 16:51

    Juntada de tipo de documento

  • 20/06/2023 16:51

    Juntada de tipo de documento

  • 20/06/2023 16:51

    Juntada de tipo de documento

  • 20/06/2023 16:51

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 20/06/2023 16:51

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 04/05/2023 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 00:01

    Publicação

  • 04/05/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801041-96.2014.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: Railda Barcelos da Rocha Advogado: Edson Cachuço da Silva (OAB: 310148/SP) Advogado: Thiago Cachuço da Silva (OAB: 286366/SP) Apelado: Complexo Logistico, Industrial Alfandegado Ltda.

    Advogado: Denis Camargo Passerotti (OAB: 178362/SP) Advogado: Guilherme Monti Martins (OAB: 231382/SP) Apelado: ALL – América Latina Logísitca Malha Norte S/A, Interessado: Rosana do Socorro Fernandes dos Santos Vistos, etc.

    Concedo à parte Autora a dilação de prazo requerida à f.572/574 (30 dias), para que os sucessores requeiram a habilitação prevista no art.688, inc.II, do CPC, bem como apresentem os documentos indicados no despacho de f.569.

    Após, conclusos.

  • 03/05/2023 22:02

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 07:19

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 17:59

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 02/05/2023 17:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2023 17:40

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 01/02/2023 16:51

    Juntada de tipo de documento

  • 01/02/2023 16:50

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 01/02/2023 16:50

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 18/01/2023 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2023 04:02

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2023 00:01

    Publicação

  • 10/01/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801041-96.2014.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: Railda Barcelos da Rocha Advogado: Edson Cachuço da Silva (OAB: 310148/SP) Advogado: Thiago Cachuço da Silva (OAB: 286366/SP) Apelado: Complexo Logistico, Industrial Alfandegado Ltda.

    Advogado: Denis Camargo Passerotti (OAB: 178362/SP) Advogado: Guilherme Monti Martins (OAB: 231382/SP) Apelado: ALL – América Latina Logísitca Malha Norte S/A, Interessado: Rosana do Socorro Fernandes dos Santos Vistos, etc.

    Considerando o pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, determino, em atenção ao art. 99, §2º, do CPC, a intimação da Requerente para que, no prazo de quinze dias, apresente documentos complementares atualizados que evidenciem, com segurança, a condição de hipossuficiente alegada (tais como holerites, pro labores, extrato do imposto de renda) e outros comprovantes de bens e rendimentos que demonstrem, de algum modo, sua incapacidade financeira para arcar com o custo processual, sob pena de indeferimento do pedido.

    Em igual prazo, manifeste-se quanto à preliminar de violação ao princípio da dialeticidade apontado pela parte apelada, Depois, à conclusão para exame de admissibilidade.

  • 09/01/2023 09:00

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2023 09:27

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 08/01/2023 09:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2022 00:54

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2022 00:54

    [ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

  • 24/11/2022 00:01

    Publicação

  • 24/11/2022 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801041-96.2014.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: Railda Barcelos da Rocha Advogado: Edson Cachuço da Silva (OAB: 310148/SP) Advogado: Thiago Cachuço da Silva (OAB: 286366/SP) Apelado: Complexo Logistico, Industrial Alfandegado Ltda.

    Advogado: Denis Camargo Passerotti (OAB: 178362/SP) Advogado: Guilherme Monti Martins (OAB: 231382/SP) Apelado: ALL – América Latina Logísitca Malha Norte S/A, Interessado: Rosana do Socorro Fernandes dos Santos Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/11/2022.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 23/11/2022 09:02

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2022 08:50

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 23/11/2022 08:50

    Expedição de "tipo de documento".

  • 23/11/2022 08:50

    Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"

  • 23/11/2022 08:46

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2022 08:30

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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