13/02/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801041-96.2014.8.12.0024/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Fabricio Barcelos de Queiroz Advogado: Edson Cachuço da Silva (OAB: 310148/SP) Embargante: Nilton Antonio Barcelos Advogado: Edson Cachuço da Silva (OAB: 310148/SP) Embargante: Jose Roberto Barcelos Rocha Advogado: Edson Cachuço da Silva (OAB: 310148/SP) Embargante: Emiliana Barcelos Queiroz Advogado: Edson Cachuço da Silva (OAB: 310148/SP) Embargado: Complexo Logistico, Industrial Alfandegado Ltda.

Advogado: Denis Camargo Passerotti (OAB: 178362/SP) Advogado: Guilherme Monti Martins (OAB: 231382/SP) Embargado: Rumo Malha Norte S.A Advogado: Marcelo Alves Muniz (OAB: 293743/SP) Interessado: Rosana do Socorro Fernandes dos Santos Interessado: Valdir Barcellos da Rocha Interessada: Railda Barcelos da Rocha (Espólio) Advogado: Edson Cachuço da Silva (OAB: 310148/SP) Advogado: Thiago Cachuço da Silva (OAB: 286366/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/09/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
06/09/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 06:39

Registro Processual
27/08/2024 00:01

Publicação
26/08/2024 22:01

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 21:01

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
26/08/2024 01:50

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801041-96.2014.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Nilton Antonio Barcelos Advogado: Edson Cachuço da Silva (OAB: 310148/SP) Apelante: Jose Roberto Barcelos Rocha Advogado: Edson Cachuço da Silva (OAB: 310148/SP) Apelante: Fabricio Barcelos de Queiroz Advogado: Edson Cachuço da Silva (OAB: 310148/SP) Apelante: Emiliana Barcelos Queiroz Advogado: Edson Cachuço da Silva (OAB: 310148/SP) Apelado: Complexo Logistico, Industrial Alfandegado Ltda.

Advogado: Denis Camargo Passerotti (OAB: 178362/SP) Advogado: Guilherme Monti Martins (OAB: 231382/SP) Apelado: Rumo Malha Norte S.A Advogado: Marcelo Alves Muniz (OAB: 293743/SP) Interessado: Rosana do Socorro Fernandes dos Santos Interessado: Valdir Barcellos da Rocha Interessada: Railda Barcelos da Rocha (Espólio) Advogado: Edson Cachuço da Silva (OAB: 310148/SP) Advogado: Thiago Cachuço da Silva (OAB: 286366/SP) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO DE RETROCESSÃO C/C PERDAS E DANOS - RECURSO AUTORAL - SENTENÇA QUE DECLAROU A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO INICIAL - ALEGAÇÃO RECURSAL DE QUE O TERMO INICIAL DA PRESCRIÇÃO INICIOU-SE COM O EFETIVO DESVIO DA FINALIDADE, REPRESENTADO PELA ALIENAÇÃO DO IMÓVEL - REJEITADA - UMA VEZ ULTRAPASSADO O QUINQUÊNIO PREVISTO NO ARTIGO 10 DO DECRETO-LEI Nº 3.365/41, O TERMO INICIAL DA PRESCRIÇÃO É A DATA DE ENTRADA DO CÓDIGO CIVIL, EM 2003 -PRECEDENTE DESTA CORTE -AÇÃO DE DIREITO REAL, AJUIZADA SOMENTE EM 2014, QUANDO JÁ DECORRIDOS OS 10 ANOS PREVISTOS NO REFERIDO CÓDIGO - AINDA QUE APLICADA A TEORIA RECURSAL DA ACTIO NATA, A AÇÃO É IMPROCEDENTE, CONSIDERANDO A NATUREZA PRIVADA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES E SOBRE O QUAL JÁ TRANSITOU EM JULGADO A PRETENSÃO ANULATÓRIA.

PEDIDO ALTERNATIVO DE REDUÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, COM FIXAÇÃO POR EQUIDADE, EM RAZÃO DO ELEVADO VALOR DA CAUSA - IMPOSSIBILIDADE - TEMA 1076/STJ - SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram as preliminares e negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
23/08/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 16:26

Não-Provimento
22/08/2024 03:06

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 00:01

Publicação
21/08/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 14:18

Inclusão em pauta
19/08/2024 14:36

Conclusos para tipo de conclusão.
19/08/2024 12:20

Juntada de tipo de documento
19/08/2024 12:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/08/2024 12:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/08/2024 07:23

Realizado cálculo de custas
30/07/2024 22:50

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 00:01

Publicação
30/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801041-96.2014.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Nilton Antonio Barcelos Advogado: Edson Cachuço da Silva (OAB: 310148/SP) Apelante: Jose Roberto Barcelos Rocha Advogado: Edson Cachuço da Silva (OAB: 310148/SP) Apelante: Fabricio Barcelos de Queiroz Advogado: Edson Cachuço da Silva (OAB: 310148/SP) Apelante: Emiliana Barcelos Queiroz Advogado: Edson Cachuço da Silva (OAB: 310148/SP) Apelado: Complexo Logistico, Industrial Alfandegado Ltda.

Advogado: Denis Camargo Passerotti (OAB: 178362/SP) Advogado: Guilherme Monti Martins (OAB: 231382/SP) Apelado: Rumo Malha Norte S.A Advogado: Marcelo Alves Muniz (OAB: 293743/SP) Interessado: Rosana do Socorro Fernandes dos Santos Interessado: Valdir Barcellos da Rocha Interessada: Railda Barcelos da Rocha (Espólio) Advogado: Edson Cachuço da Silva (OAB: 310148/SP) Advogado: Thiago Cachuço da Silva (OAB: 286366/SP) Vistos, etc.

Os Apelantes foram intimados a comprovar a hipossuficiência alegada, mas quedaram-se inertes quanto à juntada dos documentos determinada, conforme certidão de f.639.

Desse modo, não vindo aos autos os documentos complementares que comprovem ausência de condições financeiras para arcar com as custas recursais, mesmo após a intimação para fazê-lo, indefiro a gratuidade postulada.

Intimem-se os Requerentes para, no prazo de 15 dias, promoverem o recolhimento das custas (guia de f.637/638), sob pena de não recebimento do Recurso.

Cumpra-se.
29/07/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 18:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/07/2024 18:49

Gratuidade da Justiça
25/07/2024 14:57

Conclusos para tipo de conclusão.
25/07/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 22:48

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 06:50

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 00:01

Publicação
02/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801041-96.2014.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Nilton Antonio Barcelos Advogado: Edson Cachuço da Silva (OAB: 310148/SP) Apelante: Jose Roberto Barcelos Rocha Advogado: Edson Cachuço da Silva (OAB: 310148/SP) Apelante: Fabricio Barcelos de Queiroz Advogado: Edson Cachuço da Silva (OAB: 310148/SP) Apelante: Emiliana Barcelos Queiroz Advogado: Edson Cachuço da Silva (OAB: 310148/SP) Apelado: Complexo Logistico, Industrial Alfandegado Ltda.

Advogado: Denis Camargo Passerotti (OAB: 178362/SP) Advogado: Guilherme Monti Martins (OAB: 231382/SP) Apelado: Rumo Malha Norte S.A Advogado: Marcelo Alves Muniz (OAB: 293743/SP) Interessado: Rosana do Socorro Fernandes dos Santos Interessado: Valdir Barcellos da Rocha Interessada: Railda Barcelos da Rocha (Espólio) Advogado: Edson Cachuço da Silva (OAB: 310148/SP) Advogado: Thiago Cachuço da Silva (OAB: 286366/SP) Assim, como não houve oposição à sucessão processual pretendida pelos herdeiros, defiro-a, consoante requerido a f.579.

Retifique-se o polo ativo para incluí-los como Autores/Apelantes.

Determino o prosseguimento do feito, com a intimação dos recorrentes para apresentarem os documentos indicados a f.569, para a apreciação do pedido de assistência judiciária.

Após, conclusos.
01/07/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 18:22

Expedição de "tipo de documento".
26/06/2024 16:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/06/2024 16:53

Outras Decisões
27/05/2024 15:30

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 16:36

Juntada de tipo de documento
15/05/2024 16:36

Juntada de tipo de documento
15/05/2024 16:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/05/2024 16:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/05/2024 18:12

Juntada de tipo de documento
03/05/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 15:06

Expedição de "tipo de documento".
24/04/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 05:38

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 00:01

Publicação
24/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801041-96.2014.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Railda Barcelos da Rocha (Espólio) Advogado: Edson Cachuço da Silva (OAB: 310148/SP) Advogado: Thiago Cachuço da Silva (OAB: 286366/SP) Apelado: Complexo Logistico, Industrial Alfandegado Ltda.

Advogado: Denis Camargo Passerotti (OAB: 178362/SP) Advogado: Guilherme Monti Martins (OAB: 231382/SP) Apelado: Rumo Malha Norte S.A Advogado: João Paulo Hecker da Silva (OAB: 183113/SP) Interessado: Rosana do Socorro Fernandes dos Santos Interessado: Nilton Antonio Barcelos Advogado: Edson Cachuço da Silva (OAB: 310148/SP) Interessado: Jose Roberto Barcelos Rocha Advogado: Edson Cachuço da Silva (OAB: 310148/SP) Interessado: Fabricio Barcelos de Queiroz Advogado: Edson Cachuço da Silva (OAB: 310148/SP) Interessada: Emiliana Barcelos Queiroz Advogado: Edson Cachuço da Silva (OAB: 310148/SP) Vistos, etc.

Converto o feito em diligência.

Nos termos do art.690 do Código de Processo Civil CPC, cite-se pessoalmente o herdeiro Valdir Barcellos da Rocha, no endereço indicado a f.608, por meio de carta de ordem a ser cumprida por Oficial de Justiça, na Comarca de Aparecida do Taboado.

Intime-se.

Cumpra-se.

Defiro a assistência judiciária apenas para este ato.
23/04/2024 18:07

Expedição de "tipo de documento".
23/04/2024 16:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/04/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 18:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/04/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 15:17

Conclusos para tipo de conclusão.
01/04/2024 14:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/04/2024 14:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/03/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 03:59

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 00:01

Publicação
21/03/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 13:34

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/03/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 17:28

Conclusos para tipo de conclusão.
02/02/2024 16:54

Juntada de tipo de documento
02/02/2024 16:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/02/2024 16:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/12/2023 22:44

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 03:44

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 00:01

Publicação
06/12/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801041-96.2014.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Railda Barcelos da Rocha (Espólio) Advogado: Edson Cachuço da Silva (OAB: 310148/SP) Advogado: Thiago Cachuço da Silva (OAB: 286366/SP) Apelado: Complexo Logistico, Industrial Alfandegado Ltda.

Advogado: Denis Camargo Passerotti (OAB: 178362/SP) Advogado: Guilherme Monti Martins (OAB: 231382/SP) Apelado: Rumo Malha Norte S.A Advogado: João Paulo Hecker da Silva (OAB: 183113/SP) Interessado: Rosana do Socorro Fernandes dos Santos Interessado: Nilton Antonio Barcelos Advogado: Edson Cachuço da Silva (OAB: 310148/SP) Interessado: Jose Roberto Barcelos Rocha Advogado: Edson Cachuço da Silva (OAB: 310148/SP) Interessado: Fabricio Barcelos de Queiroz Advogado: Edson Cachuço da Silva (OAB: 310148/SP) Interessada: Emiliana Barcelos Queiroz Advogado: Edson Cachuço da Silva (OAB: 310148/SP) Ante o exposto, concedo aos Apelantes o prazo de 20 dias para a atualização/regularização das procurações, inclusive em relação ao herdeiro Valdir Barcellos da Rocha, se for o caso.

Após, conclusos.
05/12/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 18:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/12/2023 18:45

Outras Decisões
26/09/2023 13:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/09/2023 13:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/09/2023 12:13

Conclusos para tipo de conclusão.
15/09/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 06:06

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 00:01

Publicação
15/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801041-96.2014.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Railda Barcelos da Rocha (Espólio) Advogado: Edson Cachuço da Silva (OAB: 310148/SP) Advogado: Thiago Cachuço da Silva (OAB: 286366/SP) Apelado: Complexo Logistico, Industrial Alfandegado Ltda.

Advogado: Denis Camargo Passerotti (OAB: 178362/SP) Advogado: Guilherme Monti Martins (OAB: 231382/SP) Apelado: Rumo Malha Norte S.A Advogado: João Paulo Hecker da Silva (OAB: 183113/SP) Interessado: Rosana do Socorro Fernandes dos Santos Interessado: Nilton Antonio Barcelos Advogado: Edson Cachuço da Silva (OAB: 310148/SP) Interessado: Jose Roberto Barcelos Rocha Advogado: Edson Cachuço da Silva (OAB: 310148/SP) Interessado: Fabricio Barcelos de Queiroz Advogado: Edson Cachuço da Silva (OAB: 310148/SP) Interessada: Emiliana Barcelos Queiroz Advogado: Edson Cachuço da Silva (OAB: 310148/SP) publicaçãop de cartório: Nos termos do artigo 690 do Código de Processo Civil1, cite-se a parte Apelada para manifestação, em cinco dias, quanto à habilitação de herdeiros requerida a f.579/580.
14/09/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 17:29

Publicação
12/09/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 14:00

Deliberação em Sessão
11/09/2023 16:43

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/09/2023 16:43

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/09/2023 03:21

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 00:01

Publicação
01/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801041-96.2014.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Railda Barcelos da Rocha (Espólio) Advogado: Edson Cachuço da Silva (OAB: 310148/SP) Advogado: Thiago Cachuço da Silva (OAB: 286366/SP) Apelado: Complexo Logistico, Industrial Alfandegado Ltda.

Advogado: Denis Camargo Passerotti (OAB: 178362/SP) Advogado: Guilherme Monti Martins (OAB: 231382/SP) Apelado: Rumo Malha Norte S.A Interessado: Rosana do Socorro Fernandes dos Santos Interessado: Nilton Antonio Barcelos Interessado: Jose Roberto Barcelos Rocha Interessado: Fabricio Barcelos de Queiroz Interessada: Emiliana Barcelos Queiroz Retire-se o feito da pauta.

Nos termos do artigo 690 do Código de Processo Civil, cite-se a parte Apelada para manifestação, em cinco dias, quanto à habilitação de herdeiros requerida a f.579/580.

Determino aos herdeiros que, no prazo de 15 dias, regularizem sua representação processual.

Após, conclusos.
31/08/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 00:01

Publicação
30/08/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 10:15

Expedição de "tipo de documento".
29/08/2023 16:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/08/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 17:48

Inclusão em Pauta
20/06/2023 18:54

Conclusos para tipo de conclusão.
20/06/2023 16:51

Juntada de tipo de documento
20/06/2023 16:51

Juntada de tipo de documento
20/06/2023 16:51

Juntada de tipo de documento
20/06/2023 16:51

Juntada de tipo de documento
20/06/2023 16:51

Juntada de tipo de documento
20/06/2023 16:51

Juntada de tipo de documento
20/06/2023 16:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/06/2023 16:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/05/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 00:01

Publicação
04/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801041-96.2014.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Railda Barcelos da Rocha Advogado: Edson Cachuço da Silva (OAB: 310148/SP) Advogado: Thiago Cachuço da Silva (OAB: 286366/SP) Apelado: Complexo Logistico, Industrial Alfandegado Ltda.

Advogado: Denis Camargo Passerotti (OAB: 178362/SP) Advogado: Guilherme Monti Martins (OAB: 231382/SP) Apelado: ALL – América Latina Logísitca Malha Norte S/A, Interessado: Rosana do Socorro Fernandes dos Santos Vistos, etc.

Concedo à parte Autora a dilação de prazo requerida à f.572/574 (30 dias), para que os sucessores requeiram a habilitação prevista no art.688, inc.II, do CPC, bem como apresentem os documentos indicados no despacho de f.569.

Após, conclusos.
03/05/2023 22:02

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 07:19

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 17:59

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
02/05/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 17:40

Conclusos para tipo de conclusão.
01/02/2023 16:51

Juntada de tipo de documento
01/02/2023 16:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/02/2023 16:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/01/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 04:02

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 00:01

Publicação
10/01/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801041-96.2014.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Railda Barcelos da Rocha Advogado: Edson Cachuço da Silva (OAB: 310148/SP) Advogado: Thiago Cachuço da Silva (OAB: 286366/SP) Apelado: Complexo Logistico, Industrial Alfandegado Ltda.

Advogado: Denis Camargo Passerotti (OAB: 178362/SP) Advogado: Guilherme Monti Martins (OAB: 231382/SP) Apelado: ALL – América Latina Logísitca Malha Norte S/A, Interessado: Rosana do Socorro Fernandes dos Santos Vistos, etc.

Considerando o pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, determino, em atenção ao art. 99, §2º, do CPC, a intimação da Requerente para que, no prazo de quinze dias, apresente documentos complementares atualizados que evidenciem, com segurança, a condição de hipossuficiente alegada (tais como holerites, pro labores, extrato do imposto de renda) e outros comprovantes de bens e rendimentos que demonstrem, de algum modo, sua incapacidade financeira para arcar com o custo processual, sob pena de indeferimento do pedido.

Em igual prazo, manifeste-se quanto à preliminar de violação ao princípio da dialeticidade apontado pela parte apelada, Depois, à conclusão para exame de admissibilidade.
09/01/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
08/01/2023 09:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/01/2023 09:27

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 00:54

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 00:54

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
24/11/2022 00:01

Publicação
24/11/2022 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801041-96.2014.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Railda Barcelos da Rocha Advogado: Edson Cachuço da Silva (OAB: 310148/SP) Advogado: Thiago Cachuço da Silva (OAB: 286366/SP) Apelado: Complexo Logistico, Industrial Alfandegado Ltda.

Advogado: Denis Camargo Passerotti (OAB: 178362/SP) Advogado: Guilherme Monti Martins (OAB: 231382/SP) Apelado: ALL – América Latina Logísitca Malha Norte S/A, Interessado: Rosana do Socorro Fernandes dos Santos Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/11/2022.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
23/11/2022 09:02

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 08:50

Conclusos para tipo de conclusão.
23/11/2022 08:50

Expedição de "tipo de documento".
23/11/2022 08:50

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
23/11/2022 08:46

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 08:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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