TJMS - 0810204-84.2024.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/03/2025 18:04
Arquivado Definitivamente
-
26/03/2025 18:03
Transitado em Julgado em data
-
26/03/2025 18:00
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2025 18:00
Expedição de tipo de documento.
-
13/03/2025 12:19
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2025 17:23
Recebidos os autos
-
12/03/2025 17:23
Expedição de tipo de documento.
-
12/03/2025 17:23
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2025 17:23
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
12/03/2025 13:33
Conclusos para tipo de conclusão.
-
12/03/2025 13:06
Juntada de Petição de tipo
-
04/02/2025 16:00
Recebidos os autos
-
04/02/2025 15:44
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2025 15:30
Juntada de Petição de tipo
-
14/01/2025 11:46
Conclusos para tipo de conclusão.
-
14/01/2025 11:45
Processo Reativado
-
13/01/2025 18:26
Juntada de Petição de tipo
-
10/12/2024 13:35
Arquivado Definitivamente
-
10/12/2024 13:34
Transitado em Julgado em data
-
29/11/2024 11:39
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Rafael Hideki Oselame Arashiro (OAB 25673/MS), Thais Lima Gadêlha (OAB 26604/MS) Processo 0810204-84.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jose Marcos Pacco - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Em face ao exposto, com fulcro no art. 487, I do CPC, julgo procedente o pedido formulado inicialmente para condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais ao autor no valor R$ 4.000,00 (quatro mil reais), corrigidos monetariamente pelo IGP-M/FGV a partir da prolação da sentença, e acrescidos de juros de mora de 12% ao ano, desde a data da citação.
Sem condenação nos ônus da sucumbência, com fundamento no art. 55 da Lei 9.099/95.
Deixo de conhecer eventual pedido de gratuidade judiciária, nesse momento, porquanto, em sede de Juizado, não há condenação em custas processuais e honorários advocatícios no 1º Grau de jurisdição, podendo o autor renovar tal pleito, caso interponha recurso inominado.
Nos termos do artigo 40 desta Lei, submeto a decisão à MM.
Juíza de Direito para a apreciação e posterior homologação.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Campo Grande, MS, data do sistema.".
Juiz de Direito: "Vistos etc.
Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.
P.R.I.
Transitada em julgado, arquivem-se" -
21/11/2024 21:56
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
21/11/2024 11:45
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 11:44
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 16:35
Expedição de tipo de documento.
-
12/11/2024 16:35
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 16:35
Homologada a Transação
-
12/11/2024 16:35
Recebidos os autos
-
12/11/2024 16:35
Expedição de tipo de documento.
-
12/11/2024 13:28
Remetidos os Autos para destino.
-
15/10/2024 14:12
Remetidos os Autos para destino.
-
15/10/2024 14:11
de Instrução e Julgamento
-
15/10/2024 13:57
Juntada de Petição de tipo
-
14/10/2024 22:05
Juntada de Petição de tipo
-
11/10/2024 18:20
Juntada de Petição de tipo
-
17/09/2024 12:03
Juntada de Petição de tipo
-
11/09/2024 22:53
Juntada de Petição de tipo
-
08/09/2024 19:54
Juntada de Petição de tipo
-
05/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Rafael Hideki Oselame Arashiro (OAB 25673/MS), Thais Lima Gadêlha (OAB 26604/MS) Processo 0810204-84.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jose Marcos Pacco - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. -
02/08/2024 21:52
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
02/08/2024 08:55
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 08:51
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 08:50
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 18:16
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 18:15
Expedição de tipo de documento.
-
01/08/2024 18:11
de Instrução e Julgamento
-
10/07/2024 14:38
Recebidos os autos
-
10/07/2024 14:38
Decisão ou Despacho
-
04/07/2024 18:00
Conclusos para tipo de conclusão.
-
04/07/2024 17:59
Expedição de tipo de documento.
-
17/06/2024 14:43
de Conciliação
-
03/06/2024 07:08
Juntada de tipo de documento
-
24/05/2024 00:00
Intimação
ADV: Rafael Hideki Oselame Arashiro (OAB 25673/MS), Thais Lima Gadêlha (OAB 26604/MS) Processo 0810204-84.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jose Marcos Pacco - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. -
23/05/2024 20:17
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/05/2024 09:37
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 09:33
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 09:32
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 08:23
Expedição de tipo de documento.
-
07/05/2024 18:22
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 18:22
Expedição de tipo de documento.
-
07/05/2024 18:21
de Instrução e Julgamento
-
07/05/2024 13:53
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 16:11
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 16:11
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 15:41
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2024
Ultima Atualização
22/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0825777-02.2023.8.12.0110
Leonilda Moura Damaso
Municipio de Campo Grande
Advogado: Stela Maris Vieira Mendes
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/01/2025 17:30
Processo nº 0801658-78.2021.8.12.0002
Municipio de Dourados
Maria Aparecida Bonetti
Advogado: Eduardo Gomes Amaral
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/09/2022 07:30
Processo nº 0811551-55.2024.8.12.0110
Luiz Henrique Ajala Goncalves
Municipio de Campo Grande/Ms
Advogado: Vinicius Santana Pizetta
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 20/05/2024 15:10
Processo nº 1404962-37.2024.8.12.0000
Banco Bradesco S.A.
Arlindo Rodrigues de Oliveira Neto
Advogado: Bruno Marcos da Silva Jussiani
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/04/2024 17:05
Processo nº 0815767-97.2021.8.12.0002
Municipio de Dourados
Graos Dourados Comercio de Cereais - Eir...
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/09/2022 07:31