TJMS - 0002438-13.2024.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Jose Henrique Kaster Franco
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2025 12:26
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2025 12:26
Arquivado Definitivamente
-
16/07/2025 12:20
Transitado em Julgado em "data"
-
30/06/2025 09:17
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2025 13:27
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2025 10:30
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2025 10:30
Expedição de "tipo de documento".
-
06/06/2025 22:00
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2025 04:07
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2025 00:01
Publicação
-
05/06/2025 08:02
Ato ordinatório praticado
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04/06/2025 14:22
Ato ordinatório praticado
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04/06/2025 14:22
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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04/06/2025 14:22
Não-Provimento
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15/05/2025 10:18
Inclusão em pauta
-
13/05/2025 09:17
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2025 09:26
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
-
05/05/2025 01:34
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 09:29
Expedida/certificada
-
24/04/2025 09:21
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 09:10
Expedição de "tipo de documento".
-
24/04/2025 06:01
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 00:01
Publicação
-
24/04/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0002438-13.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Município de Campo Grande/MS Proc.
Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Elias Vargas Nogueira Advogado: Nello Ricci Neto (OAB: 8225/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/04/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
23/04/2025 15:47
Conclusos para tipo de conclusão.
-
23/04/2025 14:34
Ato ordinatório praticado
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23/04/2025 14:16
Expedição de "tipo de documento".
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23/04/2025 14:16
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
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23/04/2025 14:12
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2025 11:08
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2025
Ultima Atualização
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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