30/06/2025 15:15

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 15:14

Decorrido prazo de parte
10/06/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 06:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 06:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Adison Bismarck Silva Freitas (OAB 26890/MS) Processo 0810439-51.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gilda Wanderlei de Oliveira - Réu: Banco C6 Consignado S.A., Banco Pan S.A. - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
09/06/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 08:09

Transitado em Julgado em data
06/06/2025 09:01

Recebidos os autos
06/06/2025 09:01

Recebidos os autos
04/02/2025 11:08

Remetidos os Autos para destino.
04/02/2025 11:08

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 11:07

Remetidos os Autos para destino.
28/01/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 19:07

Juntada de Petição de tipo
20/01/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 04:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Adison Bismarck Silva Freitas (OAB 26890/MS) Processo 0810439-51.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gilda Wanderlei de Oliveira - Réu: Banco C6 Consignado S.A. - Intimação da r. decisão das páginas 324/325:...Vistos, etc...Inicialmente, verifica-se a existência de erro material na sentença proferida às p. 289-293.

Assim, às p. 293, onde consta: [...] Firmadas as razões, no mérito, JULGO IMPROCEDENTE, o pedido proposto por LENIS SOUZA ARAÚJO GILDA WANDERLEI DE OLIVEIRA, em face do BANCO C6 CONSIGNADO S.A. e BANCO PAN S.A.[...], passará a constar: [...] Firmadas as razões, no mérito, JULGO IMPROCEDENTE, o pedido proposto por GILDA WANDERLEI DE OLIVEIRA, em face do BANCO C6 CONSIGNADO S.A. e BANCO PAN S.A. [...].

Por conseguinte, considerando que a sentença foi publicada em 24/09/2024, com prazo recursal no período de 25/09/2024 a 08/10/2024, tendo uma das partes opostos embargos de declaração às p. 298-302.

A sentença que julgou os embargos foi publicada no dia 28/11/2024, iniciando-se o prazo recursal em 29/11/2024 e findado-se em 12/12/2024 , tendo sido protocolado recurso no dia 12/12/2024, resta evidenciada a tempestividade, motivo pelo qual recebo o recurso proposto, apenas no efeito devolutivo (art. 43 da Lei 9.099/95).

Intime-se a parte contrária para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo legal.

No mesmo prazo, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução n. 223, de 21 de agosto de 2019.

Decorrido o prazo, com ou sem apresentação de contrarrazões, encaminhe-se o presente recurso para a Turma Recursal desta Capital, consignando, nos autos, a observação de que o processo se encontra em grau de recurso.

Intimem-se.

Cumpra-se.
10/01/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 16:37

Recebidos os autos
09/01/2025 16:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/01/2025 12:47

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2024 15:32

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Adison Bismarck Silva Freitas (OAB 26890/MS) Processo 0810439-51.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gilda Wanderlei de Oliveira - Réu: Banco C6 Consignado S.A., Banco Pan S.A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Diante do exposto, conheço dos Embargos de Declaração opostos, mas NEGO-LHES provimento, por não se configurarem as hipóteses do art. 1.022 do Código de Processo Civil, mantendo inalterada a sentença de mérito de p. 289/294.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.".

Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se."
27/11/2024 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 17:25

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 17:25

Homologada a Transação
18/11/2024 17:25

Recebidos os autos
18/11/2024 17:25

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 10:04

Conclusos para tipo de conclusão.
17/11/2024 21:50

Remetidos os Autos para destino.
12/11/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 11:43

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 13:57

Remetidos os Autos para destino.
24/10/2024 13:54

Juntada de Petição de tipo
18/10/2024 05:22

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Adison Bismarck Silva Freitas (OAB 26890/MS) Processo 0810439-51.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Banco C6 Consignado S.A., Banco Pan S.A. - Intimação do réu acerca do despacho de fl. 303: Recebo os presentes embargos de declaração, interrompendo o prazo recursal, conforme o art. 50 da Lei n.º 9.099/95, com a alteração do art. 1.065 do CPC.

Intime-se a parte adversa para que, querendo, manifeste-se no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, dê-se vista dos autos à juíza leiga prolatora da sentença de mérito para que se manifeste em face dos embargos opostos.

Intime-se.

Cumpra-se.
17/10/2024 21:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 21:44

Recebidos os autos
05/10/2024 21:44

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 14:23

Conclusos para tipo de conclusão.
01/10/2024 17:03

Juntada de Petição de tipo
25/09/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 22:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/09/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 17:29

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 17:29

Homologada a Transação
11/09/2024 17:29

Recebidos os autos
11/09/2024 17:29

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 16:29

Conclusos para tipo de conclusão.
11/09/2024 15:53

Remetidos os Autos para destino.
10/07/2024 14:59

Recebidos os autos
10/07/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 13:33

Remetidos os Autos para destino.
10/07/2024 13:31

de Instrução e Julgamento
10/07/2024 10:50

Juntada de tipo de documento
09/07/2024 13:05

Conclusos para tipo de conclusão.
09/07/2024 12:24

Juntada de Petição de tipo
04/07/2024 16:59

Juntada de tipo de documento
04/07/2024 10:56

Juntada de Petição de tipo
19/06/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 15:15

de Instrução e Julgamento
19/06/2024 15:15

de Instrução e Julgamento
19/06/2024 15:14

de Conciliação
19/06/2024 15:06

de Instrução e Julgamento
17/06/2024 19:05

Juntada de Petição de tipo
17/06/2024 17:04

Juntada de Petição de tipo
13/06/2024 11:36

Juntada de Petição de tipo
12/06/2024 13:52

Juntada de Petição de tipo
11/06/2024 13:06

Juntada de Petição de tipo
10/06/2024 11:28

Juntada de tipo de documento
23/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Adison Bismarck Silva Freitas (OAB 26890/MS) Processo 0810439-51.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gilda Wanderlei de Oliveira - Réu: Banco C6 Consignado S.A. - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
22/05/2024 21:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 08:01

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 16:06

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 13:12

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 10:20

de Instrução e Julgamento
08/05/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 18:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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