11/11/2024 14:28

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/10/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 11:25

Transitado em Julgado em #{data}
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP) Processo 0801807-12.2024.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Manoel Rodrigues Teixeira - Exectdo: ABCB Amar Brasil Clube de Benefícios - Intimação das partes da sentença de f. 165: "Vistos, etc...

Diante do depósito efetuado nos autos, às fls. 163, e, mormente, da manifestação da parte exequente, às fls. 164, de expressa concordância com os referidos valores para quitação integral do débito, nos termos do art. 924, II, do do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente Cumprimento de Sentença, autorizando, em consequência, os necessários levantamentos.

Expeça-se alvará de levantamento em favor da parte exequente, atentando-se aos poderes outorgados ao advogado constituído nos autos, em sendo o caso.

Sem custas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Trânsito imediato, diante da preclusão lógica.

Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de praxe."
23/10/2024 20:59

Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2024.
23/10/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 06:37

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 09:51

Recebidos os autos
22/10/2024 09:51

Expedição de Certidão.
22/10/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 09:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/10/2024 15:25

Conclusos para julgamento
02/10/2024 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 07:16

Realizado cálculo de custas
01/10/2024 07:16

Realizado cálculo de custas
25/09/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP), Marcia Ramos dos Santos (OAB 111991/SP) Processo 0801807-12.2024.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Manoel Rodrigues Teixeira - Exectdo: ABCB Amar Brasil Clube de Benefícios - Intimação da parte executada do despacho de f. 146/147: "Vistos etc...

Acerca do pedido de fls. 139/142, cumpra a serventia o roteiro apresentado pelo Departamento de Padronização de Primeira Instância – DEPPI, do Tribunal de Justiça - Provimento n.º 89/2013, no que couber, diante do advento do CPC/2015.

Após, anote-se a fase do cumprimento de sentença, em relação ao crédito indicado pelo exequente.

Nessa fase, caso não tenha sido acostado aos autos a planilha atualizada do crédito, deverá o cartório instar o exequente a fazê-lo, no prazo de 05 dias.

Somente quando regularizadas tais questões, intime o(s) executado(s) para, voluntariamente, efetuar(em) o pagamento do postulado, no prazo de 15 dias, caso no qual, esse ficará(ão) isento(s) de multa, honorários advocatícios e custas, da execução, cientificando-o de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, conforme dicção do art. 525 do CPC.

Esta intimação deve ser feita das seguintes formas, conforme a situação jurídica da parte devedora: 1) Para aquele que possui advogado nomeado nos autos, deve ser feita na pessoa do advogado do(s) devedor(s), pelo Diário de Justiça (art. 513, I, NCPC); 2) Caso seja representado pela Defensoria Pública ou não tiver procurador constituído nos autos, ressalvada a hipótese do inciso IV do art. 513 do CPC, a intimação deve ser efetivada por carta com aviso de recebimento (art. 513, II, NCPC); 3) Sendo empresas públicas ou privadas, caso não tenham procurador constituído nos autos, a intimação deve ser feita por meio eletrônico; 4) Se citado por edital e tiver sido revel na fase de conhecimento, será novamente intimado na forma anterior (por edital) intimando-se sempre o Curador Especial (de todos os atos) (Art. 513, IV, do CPC).

Se o requerimento de cumprimento de sentença for formulado após 1 (um) ano do trânsito em julgado da sentença, a intimação será feita na pessoa do devedor, por meio de carta com aviso de recebimento encaminhada ao endereço constante dos autos, observando o disposto no parágrafo único do art. 274 e no §3º do art. 513 do CPC.

Decorrido o prazo sem o pagamento do devido, deve o credor ser intimado para apresentar o cálculo atualizado, aí acrescido da multa de 10% sobre o débito (art. 523, §1º do CPC), bem como o valor de 10% do valor da execução (sem a multa) a título de honorários da fase de Cumprimento de Sentença.

No caso de pagamento parcial, a multa incidirá sobre o restante (art. 523, § 2º do CPC).

Com o cálculo, expeça-se mandado de penhora e avaliação (em bem que pode ser de plano indicado pelo credor), sendo que do ato poderá o executado ser intimado para, se quiser, apresentar, nos próprios autos, impugnação à penhora.

Intime-se.

Cumpra-se."
09/09/2024 20:56

Publicado #{ato_publicado} em 09/09/2024.
09/09/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 10:03

Expedição de Certidão.
06/09/2024 10:03

INCONSISTENTE
05/09/2024 14:13

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
23/08/2024 08:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/08/2024 15:32

Expedição de Ofício.
31/07/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 16:21

Recebidos os autos
17/07/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 08:11

Conclusos para decisão
09/07/2024 13:36

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
09/07/2024 06:17

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/07/2024.
01/07/2024 06:51

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 20:45

Publicado #{ato_publicado} em 28/06/2024.
28/06/2024 20:01

Publicado #{ato_publicado} em 28/06/2024.
28/06/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 16:59

Realizado cálculo de custas
27/06/2024 16:58

Expedição de Certidão.
27/06/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 16:57

Transitado em Julgado em #{data}
27/06/2024 12:10

Recebidos os autos
27/06/2024 12:10

Recebidos os autos
21/05/2024 19:59

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 19:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
21/05/2024 19:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
16/05/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 02:54

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/05/2024.
23/04/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 20:43

Publicado #{ato_publicado} em 22/04/2024.
22/04/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 09:51

Juntada de Petição de Apelação
09/04/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 20:41

Publicado #{ato_publicado} em 05/04/2024.
05/04/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 16:01

Recebidos os autos
01/04/2024 16:01

Expedição de Certidão.
01/04/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 16:01

Julgado procedente o pedido
01/04/2024 14:30

Conclusos para julgamento
29/03/2024 21:05

Juntada de Petição de contestação
21/03/2024 09:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/03/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 14:59

Expedição de Carta.
04/03/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 10:50

Recebidos os autos
04/03/2024 10:50

Proferidas outras decisões não especificadas
01/03/2024 16:44

Conclusos para decisão
01/03/2024 16:43

Expedição de Certidão.
01/03/2024 16:43

INCONSISTENTE
01/03/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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