TJMS - 0810227-30.2024.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central

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Polo Ativo

Partes

REFFERENCIAL CURSOS LTDA

CNPJ: 40.073.898/0001-42

Advogados

RAFAEL DINIZ RIOS

Polo Passivo

Partes

ANTONIO FRANCISCO DA SILVA

CPF *83.***.*40-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 06:53

    Arquivado Definitivamente

  • 02/07/2025 06:52

    Transitado em Julgado em data

  • 11/06/2025 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2025 07:08

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 11/06/2025 06:30

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 10/06/2025 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2025 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2025 07:33

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/05/2025 07:33

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2025 07:33

    Homologada a Transação

  • 24/05/2025 07:33

    Recebidos os autos

  • 24/05/2025 07:33

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/05/2025 17:18

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 21/05/2025 14:18

    Remetidos os Autos para destino.

  • 22/04/2025 07:28

    Remetidos os Autos para destino.

  • 31/03/2025 06:55

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2025 06:13

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 31/03/2025 00:00

    Intimação

    Antonio Francisco da Silva - réu-revel Processo 0810227-30.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Antonio Francisco da Silva - Vistos, etc.

    Recebo os presentes embargos de declaração, interrompendo o prazo recursal, conforme o art. 50 da Lei n.º 9.099/95, com a alteração do art. 1.065 do CPC.

    Intime-se a parte adversa para que, querendo, manifeste-se no prazo de 05 (cinco) dias.

    Após, dê-se vista dos autos à juíza leiga prolatora da sentença de mérito para que se manifeste em face dos embargos opostos.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 28/03/2025 09:12

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2025 08:56

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2025 14:43

    Recebidos os autos

  • 09/03/2025 14:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2025 17:38

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 30/01/2025 15:27

    Juntada de Petição de tipo

  • 29/01/2025 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Rafael Diniz Rios (OAB 27264/MS) Processo 0810227-30.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Refferencial Cursos Ltda - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Firmadas as razões, no mérito, JULGO IMPROCEDENTES, os pedidos propostos por REFERENCIAL CURSOS LTDA. - ME, em face de ANTONIO FRANCISCO DA SILVA, por falta de provas, na forma já deduzida.

    Por consequência, DECLARO EXTINTO o processo com resolução do mérito, de acordo com o Art. 487, I, do CPC.

    Deixo de condenar a requerida ao pagamento de custas e honorários advocatícios, pois, incabíveis nesta fase (art. 55, da Lei 9.099/95)", bem como de sua homologação: "F. 211".

  • 16/01/2025 21:10

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 16/01/2025 08:00

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2025 06:43

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2024 16:46

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/12/2024 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2024 16:46

    Homologada a Transação

  • 19/12/2024 16:46

    Recebidos os autos

  • 19/12/2024 12:57

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 19/12/2024 12:25

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/12/2024 10:28

    Remetidos os Autos para destino.

  • 28/10/2024 01:11

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2024 19:51

    Juntada de Petição de tipo

  • 16/10/2024 19:14

    Remetidos os Autos para destino.

  • 16/10/2024 18:33

    de Instrução e Julgamento

  • 27/09/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Rafael Diniz Rios (OAB 27264/MS) Processo 0810227-30.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Refferencial Cursos Ltda - Reordenando a pauta, redesigno a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 16 de outubro de 2024, às 13 horas, que ocorrerá de forma presencial por entender esse Juízo ser conveniente para melhor colheita de provas, bem como atender os critérios norteadores do próprio Juizado Especial (art. 3º da Lei nº. 9099/95).

    Eventual pedido de participação na audiência na forma telepresencial deverá ser apresentado ao Juízo que decidirá a respeito da possibilidade, mormente casos de impossibilidade de saúde ou localização das partes fora da comarca.

    Intime-se a parte reclamante para participar da sessão, sob pena de extinção e arquivamento.

    Intime-se a parte reclamada, ficando desde já deferida sua intimação por sitra e/ou whatsapp, com as advertências do art. 20, da Lei 9099/95.

    Cumpra-se.

  • 26/09/2024 21:47

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 26/09/2024 17:28

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/09/2024 12:17

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2024 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2024 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2024 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2024 10:42

    Recebidos os autos

  • 26/09/2024 10:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2024 10:03

    de Instrução e Julgamento

  • 26/09/2024 10:01

    de Instrução e Julgamento

  • 26/09/2024 10:01

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 09/08/2024 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2024 16:57

    de Conciliação

  • 09/08/2024 16:48

    de Instrução e Julgamento

  • 07/08/2024 16:01

    Juntada de tipo de documento

  • 07/08/2024 16:01

    Juntada de tipo de documento

  • 10/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Rafael Diniz Rios (OAB 27264/MS) Processo 0810227-30.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Refferencial Cursos Ltda - Tendo em vista a devolução negativa do aviso der recebimento, bem como o pedido das páginas 62/63 e,Em cumprimento às determinações e deste juízo, que determinou o retorno das atividades de forma presencial, e observando o teor do art. 2, §2º, da Lei 13.94/20, certifico que fica redesignada audiência de Concilação para o dia 09/08/2024 às 16:30h, a qual será realizada de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acesar a seguinte URL: htps:/www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, acesar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams".

    Os que não dispuserem de condições de participar da audiência por videoconferência, deverão comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, apresentar-se para os funcionários que os encaminharão para salas preparadas para participar da audiência por videoconferência, devendo ser observadas as medidas de biosegurança necesárias para a realização da ato.

  • 09/07/2024 21:39

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 09/07/2024 09:52

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2024 08:14

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2024 07:23

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2024 07:22

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2024 07:21

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/07/2024 14:18

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/07/2024 14:16

    de Instrução e Julgamento

  • 05/07/2024 14:16

    de Instrução e Julgamento

  • 05/07/2024 13:05

    Juntada de Petição de tipo

  • 04/07/2024 08:17

    Juntada de tipo de documento

  • 12/06/2024 21:45

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 12/06/2024 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2024 08:15

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2024 08:15

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2024 07:55

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2024 07:55

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/06/2024 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2024 17:19

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2024 13:02

    Recebidos os autos

  • 11/06/2024 13:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2024 12:26

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/06/2024 10:51

    de Instrução e Julgamento

  • 11/06/2024 10:51

    de Instrução e Julgamento

  • 10/06/2024 08:19

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 08/06/2024 16:05

    Juntada de Petição de tipo

  • 07/06/2024 08:26

    Juntada de tipo de documento

  • 23/05/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Rafael Diniz Rios (OAB 27264/MS) Processo 0810227-30.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Refferencial Cursos Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

  • 22/05/2024 21:53

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 22/05/2024 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2024 11:15

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2024 11:02

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2024 11:00

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 21:41

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 21/05/2024 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2024 16:38

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2024 10:27

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/05/2024 13:11

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/05/2024 10:20

    de Instrução e Julgamento

  • 07/05/2024 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2024 18:09

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2024 18:09

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2024 17:11

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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