23/10/2024 18:59

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 17:10

Transitado em Julgado em #{data}
22/10/2024 22:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael dos Santos Paim Mendes (OAB 15844/MS), Caio Moreno Rodrigues Sampaio (OAB 17029/MS) Processo 0821912-68.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Acc Pinheiro & Cia Ltda Epp - Intimação da r. sentençla da página 81:...Vistos, etc...HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes que se regerá pelas cláusulas avençadas às páginas 76-77.

Por consequência, declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, do Código de Processo Civil.

Deixo de arbitrar honorários ou condenar no pagamento de custas, porque indevidos nesta fase processual.

Oportunamente, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se os autos, observando as formalidades legais, efetivando as comunicações necessárias e dando baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
21/10/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 17:50

Recebidos os autos
18/10/2024 17:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/10/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 17:50

Homologada a Transação
17/10/2024 18:11

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/10/2024 14:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael dos Santos Paim Mendes (OAB 15844/MS), Caio Moreno Rodrigues Sampaio (OAB 17029/MS) Processo 0821912-68.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Acc Pinheiro & Cia Ltda Epp - Considerando a proposta de acordo formulada em audiência pelo executado (p. 72), intime-se a parte exequente para que, em dois dias, se manifeste.

Outrossim, não havendo interesse na proposta de parcelamento do débito, deverá a parte exequente, no prazo de dois dias, indicar bens à penhora da parte executada, sob pena de extinção e arquivamento do feito, consoante disposição legal prevista no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95, que prevê: "Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor".

Consigno, desde logo, que, em razão das diligências efetuadas sem sucesso, novas dilações e buscas em sistemas judiciais não serão deferidas, em observância aos critérios informadores dos Juizados Especiais.

Cumpra-se.
11/10/2024 04:27

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 21:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 19:28

Recebidos os autos
30/09/2024 19:28

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 13:26

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/09/2024 13:24

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/09/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 21:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 06:04

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 16:46

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/09/2024 16:46

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/08/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 10:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/08/2024 17:42

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/08/2024 17:33

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael dos Santos Paim Mendes (OAB 15844/MS), Caio Moreno Rodrigues Sampaio (OAB 17029/MS) Processo 0821912-68.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Acc Pinheiro & Cia Ltda Epp - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
12/07/2024 21:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2024 21:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 08:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/07/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 12:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/07/2024 12:24

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/07/2024 12:23

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/07/2024 20:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/07/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 22:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael dos Santos Paim Mendes (OAB 15844/MS), Caio Moreno Rodrigues Sampaio (OAB 17029/MS) Processo 0821912-68.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Acc Pinheiro & Cia Ltda Epp - Intimação da parte autora a manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a juntada do mandado retro, promovendo os atos que lhe cabem, sob pena de extinção do feito.
01/07/2024 22:42

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 12:57

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/06/2024 21:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/06/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 10:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/06/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael dos Santos Paim Mendes (OAB 15844/MS), Caio Moreno Rodrigues Sampaio (OAB 17029/MS) Processo 0821912-68.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Acc Pinheiro & Cia Ltda Epp - Em atenção à manifestação da parte exequente (p. 48-49) e, em obediência aos princípios expressos no artigo 1º da Lei 1071/90 e, considerando que não foi possível a localização de bens, designo o dia 22 de julho de 2024 às 15:30h horas, para realização de audiência de conciliação, oportunizando a composição entre as partes para a rápida satisfação do crédito reclamado, e determino a sua realização de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams".

Outrossim, deverá a parte que não dispuser de condições de participar de audiência por videoconferência comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, e apresentar-se para os funcionários.

Intime-se a parte autora, através de seu patrono.

Intime-se o requerido, através de Oficial de Justiça, no endereço constante às p. 34.

Cumpra-se.
07/06/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 12:52

Recebidos os autos
06/06/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 11:06

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/06/2024 08:12

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/06/2024 20:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/05/2024 03:59

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael dos Santos Paim Mendes (OAB 15844/MS), Caio Moreno Rodrigues Sampaio (OAB 17029/MS) Processo 0821912-68.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Acc Pinheiro & Cia Ltda Epp - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça retro, sob pena de extinção e arquivamento.
23/05/2024 20:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 14:28

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/05/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 14:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/04/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 08:46

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/04/2024 08:46

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/04/2024 08:46

Recebidos os autos
18/04/2024 08:46

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 12:34

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/03/2024 20:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/03/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 21:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 20:59

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/01/2024 15:37

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/01/2024 15:21

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
11/01/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 11:37

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/01/2024 11:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/12/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 13:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/11/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
19/11/2023 23:00

Recebidos os autos
19/11/2023 23:00

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 14:12

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/11/2023 13:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/11/2023 13:45

INCONSISTENTE
14/11/2023 11:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/11/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 21:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
07/10/2023 20:30

Recebidos os autos
07/10/2023 20:30

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 13:21

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/09/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 11:40

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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