TJMS - 0800839-16.2023.8.12.0021
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2025 07:43
Arquivado Definitivamente
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05/02/2025 04:03
Ato ordinatório praticado
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05/02/2025 00:01
Publicação
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04/02/2025 12:46
Ato ordinatório praticado
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04/02/2025 12:37
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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04/02/2025 12:37
Baixa Definitiva
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04/02/2025 12:37
Ato ordinatório praticado
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04/02/2025 12:36
Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
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10/12/2024 13:56
Recebidos os autos
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20/09/2024 13:10
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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20/09/2024 13:07
Ato ordinatório praticado
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20/09/2024 12:59
Ato ordinatório praticado
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18/09/2024 06:25
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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16/09/2024 22:49
Ato ordinatório praticado
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16/09/2024 03:17
Ato ordinatório praticado
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16/09/2024 00:01
Publicação
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16/09/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0800839-16.2023.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Jose Arimateia Rodrigues Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Agravado: Eldorado Empreendimentos Imobiliarios Ltda Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências. -
13/09/2024 07:18
Ato ordinatório praticado
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12/09/2024 16:10
Publicação
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11/09/2024 13:38
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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11/09/2024 13:38
Recurso Especial
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09/09/2024 10:36
Conclusos para tipo de conclusão.
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09/09/2024 08:57
Ato ordinatório praticado
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15/08/2024 16:10
Ato ordinatório praticado
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14/08/2024 02:30
Ato ordinatório praticado
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14/08/2024 00:45
Ato ordinatório praticado
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14/08/2024 00:01
Publicação
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14/08/2024 00:01
Publicação
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14/08/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0800839-16.2023.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Jose Arimateia Rodrigues Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Agravado: Eldorado Empreendimentos Imobiliarios Ltda Ao recorrido para apresentar resposta -
13/08/2024 09:31
Ato ordinatório praticado
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13/08/2024 09:31
Ato ordinatório praticado
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13/08/2024 09:28
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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13/08/2024 09:28
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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13/08/2024 09:28
Expedição de "tipo de documento".
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13/08/2024 09:28
Ato ordinatório praticado
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06/08/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800839-16.2023.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Jose Arimateia Rodrigues Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Recorrido: Eldorado Empreendimentos Imobiliarios Ltda POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Jose Arimateia Rodrigues.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
11/07/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800839-16.2023.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Jose Arimateia Rodrigues Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Recorrido: Eldorado Empreendimentos Imobiliarios Ltda Ao recorrido para apresentar resposta -
01/07/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800839-16.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Jose Arimateia Rodrigues Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Apelado: Eldorado Empreendimentos Imobiliarios Ltda EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE LOTE DE TERRENO - ALEGADA ABUSIVIDADE DA FORMA DE REMUNERAÇÃO DO FINANCIAMENTO, REALIZADO PELA CONSTRUTORA/INCORPORADORA - INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO PELO IGP-M CUMULADO COM TAXA DE JUROS SIMPLES E ANUAL DE 2% - AUSÊNCIA DA PROPALADA ABUSIVIDADE - PRETENSÃO DE INDENIZAÇÃO POR ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE INFRAESTRUTURA DO LOTEAMENTO - NÃO DEMONSTRADA, POSTO QUE A PROVA PRODUZIDA NOS AUTOS COMPROVA O CONTRÁRIO DO ADUZIDO - REGULARIZAÇÃO DO CONTRATO POR ANOTAÇÃO NO COMPETENTE REGISTRO DE IMÓVEIS - ENCARGO ASSUMIDO EXPRESSAMENTE PELO COMPRADOR, SENDO QUE TAL HIPÓTESE, INCLUSIVE, APROVEITA SOMENTE ÀQUELE, SENDO DE SUA INTEIRA RESPONSABILIDADE O ALUDIDO REGISTRO - PEDIDO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO QUE NÃO MERECE DEFERIMENTO, DIANTE DA AUSÊNCIA DE DIREITO DE REVISÃO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS - ADEMAIS, O PEDIDO CONSIGNATÓRIO FOI INDEFERIDO POR DECISÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA NA ORIGEM, CONTRA A QUAL NÃO FORA AVIADO O RECURSO NO TEMPO E MODO DEVIDOS, PELO QUE A QUESTÃO RESTA PRECLUSA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. -
27/06/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800839-16.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Jose Arimateia Rodrigues Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Apelado: Eldorado Empreendimentos Imobiliarios Ltda Julgamento Virtual Iniciado -
23/05/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800839-16.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Jose Arimateia Rodrigues Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Apelado: Eldorado Empreendimentos Imobiliarios Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/05/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2024
Ultima Atualização
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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