18/07/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 10:32

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 08:47

Transitado em Julgado em #{data}
09/07/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 11:58

INCONSISTENTE
21/05/2024 11:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/05/2024 11:58

Juntada de Certidão
21/05/2024 01:41

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/05/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801368-36.2021.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Apelante: José Beny de Araujo DPGE - 1ª Inst.: Cristiano Ronchi Lobo (OAB: 268411DP/MS) Apelado: Associação Agrícola Pé de Cedro Advogado: Cleidomar Furtado de Lima (OAB: 8219B/MS) Advogado: Murillo Feitosa Campos (OAB: 28486/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXTINÇÃO DE COMODATO E REINTEGRAÇÃO DE POSSE - NOTIFICAÇÃO DO COMODATÁRIO PARA DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL - DESNECESSIDADE DE ASSEMBLEIA GERAL PARA RESCINDIR O COMODATO - RETOMADA DO BEM PELA ASSOCIAÇÃO COMODANTE - BENFEITORIAS - AUSÊNCIA DE PROVA NESTE SENTIDO - DOCUMENTOS JUNTADOS REFEREM-SE A DESPESAS DO COTIDIANO DECORRENTES DO USO DO BEM - PAGAMENTO PROPORCIONAL AO USO INCLUSIVE - ALUGUEL-PENA DEVIDO A PARTIR DO VENCIMENTO DO PRAZO DADO PARA DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados do 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
20/05/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
18/05/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
18/05/2024 09:03

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
10/05/2024 03:29

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 09:21

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
30/04/2024 00:21

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/04/2024 00:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 17:25

Conclusos para decisão
26/04/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 17:25

Distribuído por sorteio
26/04/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 16:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
18/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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