05/02/2025 09:00

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 08:59

Transitado em Julgado em data
03/02/2025 09:07

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Cleronio Nobrega Silva (OAB 21670/MS) Processo 0802005-73.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Pedro Lucas Vieira Braga Nóbrega - Exectdo: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda - Intimação da sentença de fl. 101: Vistos, etc.

O executado satisfez a obrigação exequenda.

Ante o exposto, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente processo.

Proceda-se a transferência eletrônica direta para a parte exequente, conforme requerido à f. 100.

Oficiem-se aos órgãos de restrição ao crédito para proceder a baixa do nome do executado com relação a estes autos, caso o nome tenha sido incluído via Serasajud.

Caso não tenha havido negativação por ordem deste Juízo, a baixa de eventuais restrições compete ao credor.

P.R.I.

Por fim, arquivem-se com as anotações de estilo.
20/01/2025 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/01/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 17:10

Remetidos os Autos para destino.
18/12/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 18:14

Recebidos os autos
18/12/2024 18:14

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 15:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/12/2024 13:16

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2024 20:35

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 05:31

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleronio Nobrega Silva (OAB 21670/MS) Processo 0802005-73.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Pedro Lucas Vieira Braga Nóbrega - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão p. 96: "Cumpra-se integralmente o despacho de f. 94.". **** Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão p. 94: "Certifique-se o decurso do prazo para apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença.

Sem prejuízo, intime-se o exequente para informar se a obrigação de fazer foi satisfeita, em 5 dias, sob pena de extinção do feito com fundamento no artigo 924, II, do CPC.".
04/12/2024 21:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:58

Recebidos os autos
27/11/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 15:13

Conclusos para tipo de conclusão.
18/11/2024 15:12

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 17:22

Recebidos os autos
13/11/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 15:30

Juntada de tipo de documento
23/10/2024 16:26

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2024 13:56

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 10:12

Juntada de Petição de tipo
17/10/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 08:53

Juntada de tipo de documento
07/10/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 17:02

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 10:42

Evolução da Classe Processual
17/09/2024 10:42

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 10:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/09/2024 16:19

Recebidos os autos
04/09/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 16:20

Conclusos para tipo de conclusão.
27/08/2024 16:19

Processo Reativado
27/08/2024 16:09

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 16:09

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 16:08

Transitado em Julgado em data
16/07/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleronio Nobrega Silva (OAB 21670/MS) Processo 0802005-73.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Pedro Lucas Vieira Braga Nóbrega - Intimação da parte autora da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, em julgar PROCEDENTE a postulação de Pedro Lucas Vieira Braga Nobrega em face de Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá LTDA para o fim de declarar a inexistência dos débitos discutidos no presente feito (R$2.638,98); Condenar a requerida a pagar a autora o valor de R$2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais, corrigidos pelo IGPM e acrescido de juros de 1% ao mês a contar da homologação da sentença, nos termos da fundamentação que passa a ser parte integrante desse dispositivo.

Confirmo a decisão de fls. 39/40 tornando definitiva a decisão de exclusão do nome do autor dos órgãos de proteção ao crédito em razão da dívida discutida no presente feito.

Sem custas em sem honorários advocatícios nesta fase, (art.55 da Lei nº 9.099/95).

Submeto a presente decisão à apreciação da Juíza Togada, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Nada mai" "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se."
15/07/2024 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/07/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 16:02

Recebidos os autos
12/07/2024 16:02

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 16:02

Homologada a Transação
12/07/2024 16:01

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 13:39

Remetidos os Autos para destino.
05/07/2024 13:36

de Instrução e Julgamento
22/05/2024 13:14

Juntada de tipo de documento
20/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleronio Nobrega Silva (OAB 21670/MS) Processo 0802005-73.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Pedro Lucas Vieira Braga Nóbrega - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
17/05/2024 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/05/2024 15:08

Juntada de tipo de documento
17/05/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 17:15

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 16:11

Recebidos os autos
15/05/2024 16:11

Concedida a Antecipação de tutela
14/05/2024 16:33

Conclusos para tipo de conclusão.
10/05/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 14:37

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 14:30

de Instrução e Julgamento
06/05/2024 16:55

Juntada de Petição de tipo
29/04/2024 17:04

Recebidos os autos
29/04/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 18:23

Conclusos para tipo de conclusão.
17/04/2024 17:18

de Conciliação
21/03/2024 08:41

Juntada de tipo de documento
08/03/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 21:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 18:19

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 15:06

Recebidos os autos
06/03/2024 15:06

Concedida a Antecipação de tutela
01/03/2024 15:02

Conclusos para tipo de conclusão.
01/03/2024 14:40

Juntada de Petição de tipo
28/02/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 17:41

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 16:23

de Instrução e Julgamento
15/02/2024 13:17

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 13:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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