13/02/2025 13:35

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 10:26

Transitado em Julgado em data
16/12/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2024 21:04

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:58

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 19:08

Recebidos os autos
03/12/2024 19:08

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 19:08

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 19:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação
02/12/2024 13:36

Conclusos para tipo de conclusão.
28/11/2024 18:27

Juntada de Petição de tipo
20/11/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/11/2024 20:40

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 12:40

Juntada de tipo de documento
01/11/2024 17:43

Juntada de tipo de documento
01/11/2024 13:41

de Conciliação
02/10/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 07:38

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 18:44

Recebidos os autos
01/10/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 14:43

de Conciliação
01/10/2024 14:40

de Instrução e Julgamento
30/09/2024 18:47

Conclusos para tipo de conclusão.
30/09/2024 18:20

Juntada de Petição de tipo
25/09/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
21/09/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 21:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 06:31

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 12:01

Juntada de tipo de documento
28/08/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 11:05

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 17:21

de Conciliação
27/08/2024 17:19

de Instrução e Julgamento
21/08/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 08:48

Juntada de tipo de documento
24/07/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 13:06

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 16:13

de Conciliação
23/07/2024 16:05

de Instrução e Julgamento
15/07/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 16:48

Juntada de tipo de documento
04/07/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 22:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2024 01:08

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 20:13

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 14:42

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 14:05

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 14:04

de Instrução e Julgamento
17/06/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 13:56

Juntada de Petição de tipo
12/06/2024 15:39

Recebidos os autos
12/06/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 17:37

Conclusos para tipo de conclusão.
11/06/2024 17:26

de Conciliação
11/06/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 13:23

Juntada de tipo de documento
21/05/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS), Miriã Anicesio da Silva Ribeiro Processo 0810962-63.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Pax São João Batista – Ltda – Me - Réu: Miriã Anicesio da Silva Ribeiro - Teor do ato: "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante no despacho ou decisão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);"
17/05/2024 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/05/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 12:07

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 15:34

Recebidos os autos
16/05/2024 15:34

Determinada Requisição de Informações
15/05/2024 17:12

de Instrução e Julgamento
15/05/2024 13:27

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2024 20:04

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 16:56

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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