31/10/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 17:06

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 15:49

Expedição de Certidão.
06/09/2024 15:14

Transitado em Julgado em #{data}
05/09/2024 22:03

Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2024.
05/09/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 12:56

Recebidos os autos
05/09/2024 12:56

Expedição de Certidão.
05/09/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 12:56

Julgado procedente o pedido
05/09/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 16:33

Conclusos para despacho
04/09/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2024 22:07

Recebidos os autos
11/08/2024 22:06

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 17:07

Conclusos para despacho
06/08/2024 17:03

Expedição de Certidão.
06/08/2024 16:15

Expedição de Certidão.
06/08/2024 16:15

INCONSISTENTE
06/08/2024 16:14

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
02/08/2024 16:01

Processo Reativado
02/08/2024 14:47

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
25/07/2024 16:36

Arquivado Definitivamente
25/07/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 15:48

Transitado em Julgado em #{data}
10/07/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Leonardo Sulzer Parada (OAB 11846B/MT), Tiago Ribeiro Duque Estrada (OAB 21168/MS) Processo 0802425-78.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jaime Douglas Rodrigues Bellintani, Yasmin Magalhaes da Silva Bellintani - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por YASMIN MAGALHÃES DA SILVA BELLINTANI e JAIME DOUGLAS RODRIGUES BELLINTANI em face de AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A., e condeno a requerida ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 7,70 (setenta e sete reais e setenta centavos) para cada autor, que deverá ser corigido monetariamente pelo IGP-M/FGV desde a data dos pagamentos, e acrescido de juros de mora de 1% ao mês contados da citação, nos termos do art. 405 do Código Civil.

No mais, condeno a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2.00,0 (dois mil reais) para cada reclamante, o qual deverá ser acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação e de coreção monetária pelo IGPM/FGV, desde o arbitramento, nos exatos termos da Súmula 362 do STJ.

Por fim, DECLARO EXTINTO o proceso com resolução do mérito, de acordo com o art. 487, I, do CPC.

Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios ou custas procesuais, por imposição expresa do art. 5, da Lei 9.09/95.

Submeto a presente sentença à MM.

Juíza de Direito para os fins do art. 40 da Lei 9.09/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se." "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se."
09/07/2024 21:42

Publicado #{ato_publicado} em 09/07/2024.
09/07/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 07:57

Expedição de Certidão.
17/06/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 07:57

Homologada a Transação
17/06/2024 07:56

Recebidos os autos
17/06/2024 02:35

Conclusos para julgamento
15/06/2024 21:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/06/2024 21:09

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/05/2024 13:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
28/05/2024 11:40

Juntada de Petição de Réplica
28/05/2024 09:25

Juntada de Petição de contestação
27/05/2024 17:04

Juntada de Outros documentos
24/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Leonardo Sulzer Parada (OAB 11846B/MT), Tiago Ribeiro Duque Estrada (OAB 21168/MS) Processo 0802425-78.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jaime Douglas Rodrigues Bellintani, Yasmin Magalhaes da Silva Bellintani - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação do r. despacho da página 70:...Vistos, etc...Defiro parcialmente o pedido da p. 68-69.

Assim, visando dar prosseguimento ao feito, determino a manutenção da data designada para a audiência, que será realizada de forma HÍBRIDA, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams" ou outra definida pelo Tribunal de Justiça de MS.

Outrossim, os demais deverão comparecer ao prédio do CIJUS e apresentar-se para os funcionários.

Ressalto que a responsabilidade do ingresso na sala de audiência é das partes, que devem se atentar aos pregões realizados.

Por fim, determino que, caso sejam arroladas testemunhas, estas deverão comparecer pessoalmente ao CIJUS.

Intime-se.

Cumpra-se.
23/05/2024 20:14

Publicado #{ato_publicado} em 23/05/2024.
23/05/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 16:18

Recebidos os autos
22/05/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 17:11

Conclusos para despacho
20/05/2024 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 16:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/03/2024 16:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 28/05/2024 01:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
26/03/2024 09:24

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 08:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/02/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 13:19

Expedição de Carta.
26/02/2024 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 26/02/2024.
23/02/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 13:34

Recebidos os autos
23/02/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 10:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/03/2024 04:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
23/02/2024 10:41

Conclusos para decisão
05/02/2024 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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