17/09/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 10:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/08/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 14:00

Conclusos para decisão
05/08/2025 21:40

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
31/07/2025 08:23

Prazo em Curso
31/07/2025 05:00

Publicado ato_publicado em 31/07/2025.
30/07/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
29/07/2025 07:51

Emissão da Relação
29/07/2025 07:51

Transitado em Julgado em data
28/07/2025 10:13

Recebidos os autos da Turma Recursal
28/07/2025 10:13

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
02/04/2025 09:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
02/04/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 09:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
01/04/2025 06:40

Juntada de Petição de Contra-razões
01/04/2025 01:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/04/2025.
21/03/2025 13:59

Prazo em Curso
14/03/2025 02:15

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Zanette de Souza (OAB 453455/SP) Processo 0800482-26.2024.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Regina Nunes Chaves - Intime-se o recorrido para oferecer resposta no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, parágrafo § 2º, da Lei nº. 9.099/95.
13/03/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
12/03/2025 14:01

Emissão da Relação
24/02/2025 09:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/02/2025 09:13

Proferida decisão interlocutória
21/02/2025 10:11

Conclusos para decisão
20/02/2025 12:40

Juntada de Petição de recurso inominado
20/02/2025 07:10

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
19/02/2025 07:19

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
12/02/2025 12:38

Prazo em Curso
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 16125A/MS), Bruno Zanette de Souza (OAB 453455/SP) Processo 0800482-26.2024.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Regina Nunes Chaves - Réu: Banco Mercantil do Brasil S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologa"Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos iniciais formulados por Regina Nunes Chaves em face de Banco Mercantil do Brasil S.A, resolvendo com mérito a lide, nos temos do artigo 487, I, do Novo Código de Processo Civil, para: A) Condenar o Réu ao pagamento da quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização por danos morais, em favor da parte autora, ante a falha de prestação de serviço, valor a ser corrigido monetariamente desde a data desta sentença, com incidência de juros de mora (1% ao mês) desde a citação; Sem condenação em custas processuais e honorários de advogado, em virtude do que dispõe o artigo 55 da Lei n. 9.099, de 1995.*****Homologo a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que produza seus efeitos jurídicos e legais (art. 40, da Lei n°. 9.099/95)."
05/02/2025 20:25

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.
05/02/2025 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
04/02/2025 14:49

Emissão da Relação
03/02/2025 14:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/02/2025 14:25

Expedição de Certidão.
03/02/2025 14:25

Registro de Sentença
03/02/2025 14:25

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
03/02/2025 09:40

Expedição de NULL.
23/01/2025 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/08/2024 13:26

Juntada de Petição de Réplica
07/08/2024 13:04

Prazo em Curso
05/08/2024 19:01

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
01/08/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 08:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/05/2024 00:00

Intimação

ADV: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 16125A/MS), Bruno Zanette de Souza (OAB 453455/SP) Processo 0800482-26.2024.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Regina Nunes Chaves - Réu: Banco Mercantil do Brasil S.A. - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
24/05/2024 20:55

Publicado ato_publicado em 24/05/2024.
24/05/2024 10:02

Relação encaminhada ao D.J.
24/05/2024 08:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/05/2024 08:44

Emissão da Relação
23/05/2024 15:13

Expedição de Certidão.
23/05/2024 15:12

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 05/08/2024 04:00:00, Juizado Especial Adjunto.
20/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno Zanette de Souza (OAB 453455/SP) Processo 0800482-26.2024.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Regina Nunes Chaves - Intimação da parte autora acerca da decisão de fls. 132/133:"Na espécie, não há nos autos elementos a ensejar o deferimento da medida pleiteada, eis que o requerido não foi citado e os documentos apresentados não se prestam para, em sede de liminar, ensejar a concessão da tutela, pois não demonstram a probabilidade do direito alegado, estando o processo em início de tramitação, sendo imprescindível a formação do contraditório e a dilação probatória.

Ademais, não vislumbro risco de dano irreparável ou de difícil reparação, a ensejar o deferimento do pleito antes da formação do contraditório, considerando que, constatado eventual prejuízo no curso do processo, deverá ser reparado pelo requerido.

Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela urgência."
17/05/2024 20:23

Publicado ato_publicado em 17/05/2024.
17/05/2024 13:57

Relação encaminhada ao D.J.
17/05/2024 13:57

Emissão da Relação
09/05/2024 18:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/05/2024 18:03

Tutela Provisória
03/05/2024 17:58

Conclusos para decisão
03/05/2024 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 17:55

Juntada de Petição de contestação
06/04/2024 04:21

Prazo em Curso
05/04/2024 20:21

Publicado ato_publicado em 05/04/2024.
05/04/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
04/04/2024 17:14

Emissão da Relação
03/04/2024 17:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/04/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 08:23

Conclusos para despacho
28/03/2024 13:36

Autos preparados para expedição
23/03/2024 07:09

Informação do Sistema
23/03/2024 07:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
23/03/2024 04:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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