TJMS - 0802540-37.2022.8.12.0024
Tribunal Superior - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 18:11
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 867802/2025
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15/09/2025 17:58
Protocolizada Petição 867802/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 15/09/2025
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24/07/2025 17:49
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/07/2025 Petição Nº 658747/2025 -
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24/07/2025 14:18
Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
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23/07/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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23/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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22/07/2025 14:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 658747/2025. Publicação prevista para 24/07/2025)
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22/07/2025 13:41
Juntada de Petição de agravo interno nº 658747/2025
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22/07/2025 13:23
Protocolizada Petição 658747/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/07/2025
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03/07/2025 00:48
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025
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02/07/2025 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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30/06/2025 22:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025
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30/06/2025 22:00
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ROBERTO VINCENZO ALVES e não-provido ou denegada
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09/06/2025 09:06
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
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09/06/2025 08:45
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
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05/06/2025 06:21
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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05/06/2025 06:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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05/06/2025 00:40
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025
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04/06/2025 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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02/06/2025 20:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2025
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02/06/2025 20:20
Determinada a distribuição do feito
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15/04/2025 15:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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15/04/2025 14:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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02/04/2025 15:14
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
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10/01/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0802540-37.2022.8.12.0024/50004 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Roberto Vicenzo Alves Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Agravado: Município de Aparecida do Taboado Proc.
Município: Antônio José de Queiroz (OAB: 3968/MS) Proc.
Município: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2025
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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