STJ - 0002461-05.2018.8.12.0001

28/10/2024 10:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

28/10/2024 10:36

Transitado em Julgado em 28/10/2024

10/10/2024 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 897471/2024

10/10/2024 17:31

Protocolizada Petição 897471/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2024

10/10/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/10/2024 Petição Nº 669044/2024 - AgRg

09/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/10/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0669044 - AgRg no AREsp 2654736 - Publicação prevista para 10/10/2024

07/10/2024 23:59

Não conhecido o recurso de VANDRESA DA SILVA SOUSA , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00669044/2024 - AgRg no AREsp 2654736/MS

11/09/2024 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/09/2024

10/09/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/09/2024 13:11

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00669044/2024 - AgRg no AREsp 2654736/MS

24/08/2024 20:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

23/08/2024 18:50

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

20/08/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

19/08/2024 19:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 701165/2024

19/08/2024 19:10

Protocolizada Petição 701165/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/08/2024

19/08/2024 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 699516/2024

19/08/2024 16:58

Protocolizada Petição 699516/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2024

16/08/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 16/08/2024 Petição Nº 669044/2024 -

16/08/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2024 Petição Nº 669044/2024 - AgRg

15/08/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

15/08/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2024 16:13

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 669044/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 16/08/2024)

15/08/2024 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0669044 - AgRg no AREsp 2654736 - Publicação prevista para 16/08/2024

15/08/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

12/08/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

09/08/2024 20:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 669044/2024

09/08/2024 19:51

Protocolizada Petição 669044/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/08/2024

08/08/2024 12:09

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 657899/2024, procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para incluir como representante processual da parte solicitante a

07/08/2024 16:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 657899/2024

07/08/2024 16:29

Protocolizada Petição 657899/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/08/2024

05/08/2024 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 647621/2024

05/08/2024 19:04

Protocolizada Petição 647621/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2024

05/08/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024

02/08/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2024

02/08/2024 11:50

Não conhecido o recurso de VANDRESA DA SILVA SOUSA

01/08/2024 06:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

01/08/2024 06:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 634851/2024

01/08/2024 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/08/2024 00:21

Protocolizada Petição 634851/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/08/2024

02/07/2024 09:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/07/2024 09:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/07/2024 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

28/06/2024 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024 14:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

29/05/2024 15:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/05/2024 14:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL