STJ - 0808419-68.2021.8.12.0021

18/08/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

18/08/2025 14:43

Transitado em Julgado em 18/08/2025

24/06/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2025 Petição Nº 28364/2025 - AgInt

24/06/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2025 Petição Nº 59415/2025 - AgInt

23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0028364 - AgInt no AREsp 2772175 - Publicação prevista para 24/06/2025

18/06/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0059415 - AgInt no AREsp 2772175 - Publicação prevista para 24/06/2025

16/06/2025 23:59

Não conhecido o recurso de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00059415/2025 - AgInt no AREsp 2772175/MS

16/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00028364/2025 - AgInt no AREsp 2772175/MS

23/05/2025 00:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

23/05/2025 00:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 15:38

Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00059415/2025 - AgInt no AREsp 2772175/MS

21/05/2025 15:38

Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00028364/2025 - AgInt no AREsp 2772175/MS

05/03/2025 11:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025 11:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025 08:21

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

28/02/2025 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/02/2025 18:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

11/02/2025 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

11/02/2025 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/02/2025 17:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/02/2025 11:50

Determinada a distribuição do feito

11/02/2025 03:20

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

10/02/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0028364 - AgInt no AREsp 2772175 - Publicação prevista para 13/02/2025

05/02/2025 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

05/02/2025 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 76353/2025

05/02/2025 15:37

Protocolizada Petição 76353/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 05/02/2025

03/02/2025 00:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/02/2025 Petição Nº 59415/2025 -

31/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 59415/2025. Publicação prevista para 03/02/2025)

30/01/2025 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 59415/2025

30/01/2025 17:28

Protocolizada Petição 59415/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/01/2025

21/01/2025 00:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/01/2025 Petição Nº 28364/2025 -

20/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/01/2025 10:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 28364/2025. Publicação prevista para 21/01/2025)

17/01/2025 09:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 28364/2025

17/01/2025 09:00

Protocolizada Petição 28364/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/01/2025

15/01/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2025 Petição Nº 1099111/2024 - PET

14/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/01/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1099111 - PET no AREsp 2772175 - Publicação prevista para 15/01/2025

13/01/2025 20:10

Indeferido o pedido de ERBE INCORPORADORA 037 S.A.

13/01/2025 20:10

Indeferido o pedido de ERBE INCORPORADORA 037 S.A.

10/12/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/12/2024 15:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1099111/2024

10/12/2024 15:22

Protocolizada Petição 1099111/2024 (PET - PETIÇÃO) em 10/12/2024

10/12/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024

09/12/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2024

06/12/2024 20:50

Conheço do agravo de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. para não conhecer do Recurso Especial

22/10/2024 10:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/10/2024 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/10/2024 18:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

09/10/2024 00:00

Intimação

17/09/2024 00:00

Intimação