10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP), Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 19761A/MS), Rodrigo Scopel (OAB 40004/RS), 178676sp (OAB 178676/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS), Leonardo Fialho Pinto (OAB 108654/MG), Daniele Karoline de Souza Gonçalves (OAB 29326/MS) Processo 0801556-76.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autora: Florisbela Ferreira Campos de Souza - Réu: Banco do Brasil S/A, Banco Safra S/A, Banco BMG S/A, Banco Daycoval S/A, Banco Pan S.A., Banco BNP Paribas Brasil S/A, Noverde Tecnologia e Pagamentos S/A, Travessia Securitização de Créditos Mercantis XIII S.A. - Nota: Intime-se para apresentar impugnação as contestações.
27/06/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 12:30

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
01/06/2024 02:08

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 11:15

INCONSISTENTE
21/05/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 11:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/05/2024 01:59

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 01:57

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/05/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803365-38.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Maria de Fatima Clemente Advogado: Enevaldo Alves da Rocha (OAB: 7025/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Apelado: Secon Assessoria e Administração de Seguros Ltda Advogada: Naara Francielle de Lima (OAB: 166006/MG) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, C/C.

REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E RESTITUIÇÃO DE VALORES EM DOBRO - INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL - AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR - NECESSIDADE DE PRÉVIA TENTATIVA DE SOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL - FERRAMENTA "CONSUMIDOR.GOV" - EXIGÊNCIA DESNECESSÁRIA - AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL - NEGATIVA DE ACESSO AO JUDICIÁRIO - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO.

Em não sendo obrigatória a autocomposição ou a tentativa de solução extrajudicial do conflito, não se pode dizer em ausência de interesse de agir a amparar o indeferimento da petição inicial, devendo ser reformada a sentença, retornando os autos à origem para o seu regular processamento.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
20/05/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 14:56

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
17/05/2024 03:18

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 09:20

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
13/05/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 12:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/05/2024 00:25

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 18:45

Conclusos para decisão
09/05/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 18:45

Distribuído por sorteio
09/05/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 18:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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