TJMS - 1407311-13.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2024 06:50
Arquivado Definitivamente
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05/08/2024 06:50
Baixa Definitiva
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05/08/2024 06:49
Transitado em Julgado em #{data}
-
22/07/2024 01:13
Recebidos os autos
-
22/07/2024 01:13
Confirmada a intimação eletrônica
-
22/07/2024 01:13
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2024 22:45
Ato ordinatório praticado
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12/07/2024 15:27
INCONSISTENTE
-
12/07/2024 03:14
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/07/2024 00:00
Intimação
Ação Rescisória nº 1407311-13.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Autora: Thais Stefany Vitor Narcizo Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Autora: Lisete Dezian de Pellegrin Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Réu: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Felipe de Quadro dos Santos Ramos (OAB: 27794B/MS) Assim, considerando a ausência de recolhimento das custas inicias, cancelo distribuição, nos termos do art. 290, CPC.
Em consequência, declaro extinto o processo sem resolução de mérito, no comando do art. 485, IV, CPC. -
11/07/2024 13:15
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 13:03
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 13:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/07/2024 08:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/07/2024 08:45
Negado seguimento a Recurso
-
10/07/2024 16:06
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/07/2024 16:05
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 22:48
Ato ordinatório praticado
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02/07/2024 09:29
Ato ordinatório praticado
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02/07/2024 06:36
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/07/2024 00:00
Intimação
Ação Rescisória nº 1407311-13.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Autora: Thais Stefany Vitor Narcizo Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Autora: Lisete Dezian de Pellegrin Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Réu: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Felipe de Quadro dos Santos Ramos (OAB: 27794B/MS) Posto isso, indefiro o pedido de gratuidade da justiça e, nos termos do art. 99, § 7º, CPC, fixo o prazo de 05 (cinco) dias para as autoras recolherem as custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 14, I c/c 16, ambos da Lei Estadual n.º 3.779/2009), bem assim ao pagamento do depósito a que se refere o art. 968, II, CPC, sob pena de extinção. -
01/07/2024 07:05
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 16:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/06/2024 16:09
Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
-
03/06/2024 17:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/06/2024 15:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/06/2024 15:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/06/2024 15:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/06/2024 15:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/05/2024 08:12
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 03:52
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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24/05/2024 00:00
Intimação
Ação Rescisória nº 1407311-13.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Autora: Thais Stefany Vitor Narcizo Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Autora: Lisete Dezian de Pellegrin Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Réu: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Felipe de Quadro dos Santos Ramos (OAB: 27794B/MS) Assim sendo, levando em consideração que as autoras demonstram preocupação no tocante à produção de elementos comprobatórios de que não reúnem condições de arcar com as custas processuais e honorários advocatícios, defiro o pedido de dilação de prazo, concedendo-lhe os 05 (cinco) dias adicionais solicitados, a contar desta intimação. -
23/05/2024 14:00
Ato ordinatório praticado
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23/05/2024 10:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/05/2024 10:01
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2024 16:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/05/2024 16:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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22/05/2024 16:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/05/2024 16:18
Ato ordinatório praticado
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21/05/2024 10:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/05/2024 10:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/05/2024 01:02
Confirmada a intimação eletrônica
-
21/05/2024 01:02
Ato ordinatório praticado
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14/05/2024 08:42
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2024 03:21
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/05/2024 10:15
Ato ordinatório praticado
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10/05/2024 20:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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10/05/2024 20:58
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2024 01:35
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 01:34
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 01:34
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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10/05/2024 01:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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09/05/2024 13:18
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 13:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/05/2024 13:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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09/05/2024 13:05
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
09/05/2024 13:03
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2024
Ultima Atualização
12/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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