TJMS - 0844605-53.2021.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2025 07:41
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2025 07:41
Arquivado Definitivamente
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02/07/2025 07:37
Ato ordinatório praticado
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02/07/2025 07:37
Ato ordinatório praticado
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02/07/2025 07:37
Ato ordinatório praticado
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02/07/2025 07:37
Ato ordinatório praticado
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02/07/2025 07:37
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2025 07:37
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2025 07:37
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2025 07:37
Juntada de tipo de documento
-
02/07/2025 07:37
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
02/07/2025 07:37
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
02/07/2025 07:37
Ato ordinatório praticado
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02/07/2025 07:37
Ato ordinatório praticado
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02/07/2025 07:37
Ato ordinatório praticado
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02/07/2025 07:37
Ato ordinatório praticado
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02/07/2025 07:36
Ato ordinatório praticado
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02/07/2025 07:36
Ato ordinatório praticado
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02/07/2025 07:36
Juntada de tipo de documento
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02/07/2025 07:36
Juntada de tipo de documento
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02/07/2025 07:36
Juntada de tipo de documento
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02/07/2025 07:36
Juntada de tipo de documento
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02/07/2025 07:36
Juntada de tipo de documento
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02/07/2025 07:36
Juntada de tipo de documento
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02/07/2025 07:36
Ato ordinatório praticado
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02/07/2025 07:36
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
02/07/2025 07:36
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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02/07/2025 07:32
Ato ordinatório praticado
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02/07/2025 07:32
Ato ordinatório praticado
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02/07/2025 07:32
Ato ordinatório praticado
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02/07/2025 07:32
Ato ordinatório praticado
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02/07/2025 07:32
Ato ordinatório praticado
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02/07/2025 07:32
Ato ordinatório praticado
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02/07/2025 07:32
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2025 07:32
Ato ordinatório praticado
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02/07/2025 07:32
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
02/07/2025 07:32
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
02/07/2025 07:07
Baixa Definitiva
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01/07/2025 16:44
Baixa Definitiva
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01/07/2025 16:35
Certidão Cartorária
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18/06/2025 17:38
Ato ordinatório praticado
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12/06/2025 18:16
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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05/06/2025 14:28
Ato ordinatório praticado
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05/06/2025 14:28
Juntada de tipo de documento
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05/06/2025 14:28
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
05/06/2025 14:28
Juntada de tipo de documento
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05/06/2025 14:28
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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27/05/2025 22:12
Ato ordinatório praticado
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27/05/2025 04:23
Ato ordinatório praticado
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27/05/2025 00:01
Publicação
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26/05/2025 16:40
Ato ordinatório praticado
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26/05/2025 16:23
Publicação
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26/05/2025 13:57
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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26/05/2025 13:57
Recurso Especial
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21/05/2025 17:30
Conclusos para tipo de conclusão.
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20/05/2025 12:43
Juntada de tipo de documento
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20/05/2025 12:43
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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20/05/2025 12:43
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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19/05/2025 16:02
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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15/04/2025 16:29
Juntada de tipo de documento
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15/04/2025 16:28
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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15/04/2025 16:28
Juntada de tipo de documento
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15/04/2025 16:28
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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11/04/2025 04:02
Ato ordinatório praticado
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11/04/2025 00:46
Ato ordinatório praticado
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11/04/2025 00:01
Publicação
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11/04/2025 00:01
Publicação
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11/04/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0844605-53.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Associação Municipal Atlético Clube - AMAC (Eco Park Clube) Advogada: Adriana de Souza Annes (OAB: 10953/MS) Recorrido: Nilton Rodrigues dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati (OAB: 21983DP/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
10/04/2025 08:36
Ato ordinatório praticado
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10/04/2025 08:31
Ato ordinatório praticado
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10/04/2025 08:26
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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10/04/2025 08:26
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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10/04/2025 08:26
Expedição de "tipo de documento".
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10/04/2025 08:25
Ato ordinatório praticado
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13/03/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0844605-53.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Embargante: Associação Municipal Atlético Clube - AMAC (Eco Park Clube) Advogada: Adriana de Souza Annes (OAB: 10953/MS) Embargado: Nilton Rodrigues dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati (OAB: 21983DP/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO.
Os embargos de declaração destinam-se ao aperfeiçoamento do julgado, desde que presente algum dos vícios listados no art. 1.022 do Código de Processo Civil.
Inexistência de omissão.
Embargos de declaração rejeitados.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
04/02/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0844605-53.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: Associação Municipal Atlético Clube - AMAC (Eco Park Clube) Advogada: Adriana de Souza Annes (OAB: 10953/MS) Apelado: Nilton Rodrigues dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Lídia Helena da Silva (OAB: 76640DP/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - OBRIGAÇÃO DE FAZER - LEGITIMIDADE PASSIVA - INOCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO - AUTORIZAÇÃO PARA FREQUENTAR O CLUBE COMO SÓCIO REMIDO - AQUISIÇÃO DE EMPRESA - CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES - RESPONSABILIDADE PELO CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO. 1.
Existência de relação de pertinência subjetiva entre o conflito trazido a juízo e a qualidade para litigar a respeito dele na condição de demandado.
Legitimidade passiva configurada. 2.
Em se tratando de direito potestativo do autor, o qual pode ser exigido a qualquer tempo, a pretensão não se sujeita a prazo prescricional. 3.
Tendo a ré adquirido o clube Águas do Pantanal, passando a administrá-lo e dando continuidade a suas atividades no mesmo local, deve arcar com os ônus e com os bônus da aquisição.
Responsabilidade da ré pelo cumprimento da decisão que autorizou o autor frequentar o clube como sócio remido.
Recurso não provido. -
03/02/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0844605-53.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Associação Municipal Atlético Clube - AMAC (Eco Park Clube) Advogada: Adriana de Souza Annes (OAB: 10953/MS) Apelado: Nilton Rodrigues dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Lídia Helena da Silva (OAB: 76640DP/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
30/01/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0844605-53.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: Associação Municipal Atlético Clube - AMAC (Eco Park Clube) Advogada: Adriana de Souza Annes (OAB: 10953/MS) Apelado: Nilton Rodrigues dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Lídia Helena da Silva (OAB: 76640DP/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/01/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2025
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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