28/10/2024 15:42

Arquivado Definitivamente
28/10/2024 15:35

Expedição de Certidão.
24/09/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 03:39

Expedição de Certidão.
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio Cairo Frazão Pinto (OAB 15319/MS) Processo 0817568-78.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Abdias Neres Sena - Reqdo: Sidnei de Miranda Lima, Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS - Intimação das partes, na pessoa de seu procurador, para ciência do retorno dos autos da Turma Recursal e para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.
13/09/2024 22:00

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2024.
13/09/2024 18:10

Expedição de Certidão.
13/09/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 15:04

Transitado em Julgado em #{data}
03/09/2024 13:10

Recebidos os autos
03/09/2024 13:10

Recebidos os autos
16/05/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 17:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
16/05/2024 17:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
18/04/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 17/04/2024.
17/04/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 09:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/04/2024 14:42

Juntada de Petição de Contra-razões
01/04/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
29/03/2024 02:41

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/03/2024.
29/03/2024 02:41

Expedição de Certidão.
27/03/2024 13:54

Expedição de Carta.
26/03/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 21:31

Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2024.
21/03/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 15:22

Expedição de Certidão.
19/03/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 13:22

Expedição de Certidão.
18/03/2024 19:10

Recebidos os autos
18/03/2024 17:54

Decisão ou Despacho
22/02/2024 03:38

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 18:16

Conclusos para despacho
23/01/2024 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 10/01/2024.
10/01/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 18:59

Recebidos os autos
08/01/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 16:42

Conclusos para despacho
07/12/2023 15:53

Expedição de Certidão.
04/12/2023 16:53

Juntada de Petição de recurso inominado
17/11/2023 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 17/11/2023.
17/11/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 13:55

Expedição de Certidão.
17/11/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 12:00

Expedição de Certidão.
16/11/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 11:57

Expedição de Certidão.
16/11/2023 11:52

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 19:04

Expedição de Certidão.
26/10/2023 19:04

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 19:04

Homologada a Transação
26/10/2023 09:32

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/06/2023 19:07

Recebidos os autos
02/06/2023 12:40

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 09:11

Conclusos para despacho
16/02/2023 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 14:14

Juntada de Outros documentos
03/02/2023 01:39

Expedição de Certidão.
24/01/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 10:55

Expedição de Certidão.
24/01/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 10:50

Expedição de Mandado.
24/01/2023 10:45

Expedição de Certidão.
23/01/2023 19:06

Recebidos os autos
14/12/2022 16:48

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 16:08

Conclusos para despacho
04/11/2022 14:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/09/2022 15:27

Juntada de Mandado
13/09/2022 15:27

Juntada de Outros documentos
22/08/2022 03:06

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 04/08/2022.
04/08/2022 18:39

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 16:27

Expedição de Certidão.
03/08/2022 15:21

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 14:50

Expedição de Carta.
03/08/2022 14:45

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 14:41

Expedição de Mandado.
03/08/2022 14:39

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 14:38

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 16:13

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 16:12

Expedição de Certidão.
01/08/2022 16:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/11/2022 02:00:00, 4ª Vara do Juizado da Fazenda.
26/07/2022 21:10

Publicado #{ato_publicado} em 26/07/2022.
26/07/2022 12:05

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 12:04

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 19:06

Recebidos os autos
22/07/2022 19:06

Decisão ou Despacho
20/07/2022 21:22

Conclusos para decisão
20/07/2022 21:22

Expedição de Certidão.
20/07/2022 21:22

INCONSISTENTE
19/07/2022 19:42

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 19:41

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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