29/08/2025 12:31

Prazo em Curso
29/08/2025 07:26

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.
28/08/2025 14:07

Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2025 14:05

Emissão da Relação
14/08/2025 17:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/08/2025 17:55

Expedição de Certidão.
14/08/2025 17:55

Registro de Sentença
14/08/2025 17:55

Julgado procedente o pedido
12/08/2025 17:39

Conclusos para despacho
07/08/2025 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 06:37

Prazo em Curso
07/08/2025 06:26

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
06/08/2025 11:58

Relação encaminhada ao D.J.
06/08/2025 10:53

Emissão da Relação
22/07/2025 15:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/07/2025 15:46

Expedição de Certidão.
22/07/2025 15:46

Registro de Sentença
22/07/2025 15:46

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
22/07/2025 07:34

Conclusos para julgamento
22/07/2025 07:34

Expedição de Certidão.
22/07/2025 07:29

Expedição de Certidão.
03/06/2025 01:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/05/2025 16:44

Prazo em Curso
29/05/2025 16:44

Expedição de Certidão.
20/05/2025 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 15:46

Expedição de Certidão.
19/05/2025 15:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
07/05/2025 12:21

Juntada de Mandado
07/05/2025 12:21

Juntada de NULL
30/04/2025 12:24

Juntada de NULL
23/04/2025 15:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/04/2025 13:49

Expedição de Mandado.
16/04/2025 10:31

Autos preparados para expedição
07/04/2025 06:16

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Vânya da Silva Santos (OAB 21707/MS) Processo 0806098-79.2024.8.12.0110 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Colégio Impacto Centro de Ensino Ltda Me - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação (e/ou despacho) de audiência disponível nos autos.
03/04/2025 22:54

Emissão da Relação
03/04/2025 18:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/04/2025 18:08

Relação encaminhada ao D.J.
03/04/2025 17:49

Prazo em Curso
03/04/2025 17:48

Expedição de Mandado.
03/04/2025 14:59

Autos preparados para expedição
02/04/2025 19:04

Autos preparados para expedição
02/04/2025 18:58

Expedição de Certidão.
02/04/2025 18:42

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/05/2025 03:15:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
25/03/2025 14:48

Expedição de Certidão.
25/03/2025 14:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/03/2025 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 16:29

Juntada de NULL
19/03/2025 14:58

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 18:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/03/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 13:47

Expedição de Certidão.
18/03/2025 13:32

Conclusos para despacho
18/03/2025 13:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
18/03/2025 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 02:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/02/2025 14:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/02/2025 14:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/02/2025 14:26

Expedição de Carta.
05/02/2025 14:11

Prazo em Curso
05/02/2025 14:05

Expedição de Mandado.
03/02/2025 17:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/02/2025 17:08

Proferida decisão interlocutória
28/01/2025 21:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 16:24

Autos preparados para expedição
28/01/2025 16:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/01/2025 16:22

Conclusos para despacho
28/01/2025 14:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
28/01/2025 14:48

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/03/2025 01:15:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
13/01/2025 14:59

Juntada de NULL
20/12/2024 08:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Vânya da Silva Santos (OAB 21707/MS) Processo 0806098-79.2024.8.12.0110 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Colégio Impacto Centro de Ensino Ltda Me - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
04/12/2024 21:42

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.
04/12/2024 16:20

Emissão da Relação
04/12/2024 13:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/12/2024 12:59

Relação encaminhada ao D.J.
04/12/2024 11:43

Prazo em Curso
04/12/2024 11:36

Expedição de Mandado.
04/12/2024 10:18

Expedição de Carta.
03/12/2024 18:40

Autos preparados para expedição
03/12/2024 18:39

Expedição de Certidão.
03/12/2024 18:34

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/01/2025 02:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
27/11/2024 13:17

Expedição de Certidão.
27/11/2024 13:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/11/2024 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 16:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
11/11/2024 15:40

Juntada de NULL
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Vânya da Silva Santos (OAB 21707/MS) Processo 0806098-79.2024.8.12.0110 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Colégio Impacto Centro de Ensino Ltda Me - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
18/10/2024 21:57

Publicado ato_publicado em 18/10/2024.
18/10/2024 15:25

Emissão da Relação
18/10/2024 10:34

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/10/2024 10:31

Relação encaminhada ao D.J.
18/10/2024 08:36

Prazo em Curso
18/10/2024 08:28

Expedição de Mandado.
17/10/2024 18:56

Autos preparados para expedição
17/10/2024 18:55

Expedição de Certidão.
17/10/2024 18:47

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/11/2024 04:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
16/10/2024 07:59

Expedição de Certidão.
16/10/2024 07:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/10/2024 17:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/10/2024 17:18

Proferida decisão interlocutória
23/09/2024 13:36

Conclusos para despacho
23/09/2024 13:30

Expedição de Certidão.
23/09/2024 13:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/09/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Vânya da Silva Santos (OAB 21707/MS) Processo 0806098-79.2024.8.12.0110 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Colégio Impacto Centro de Ensino Ltda Me - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "Vistos, etc.

Indefiro o pedido de expedição de mandado de constatação, penhora e avaliação dos bens que guarnecem a residência da parte executada, em razão da ineficácia da medida.

Isso porque, conforme dispõe o artigo 833, II, do CPC, são impenhoráveis "os móveis, os pertences e as utilidades domésticas que guarnecem a residência do executado, salvo os de elevado valor ou os que ultrapassem as necessidades comuns correspondentes a um médio padrão de vida" e, no caso dos autos, não há nenhuma informação que indique que a parte devedora possua obras de arte, joias ou outros bens suntuosos.

Assim, intime-se a parte exequente para indicar bens penhoráveis, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito, nos termos do artigo 53, §4º, da Lei 9.099/95.".
14/09/2024 07:25

Prazo em Curso
13/09/2024 21:57

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.
13/09/2024 09:15

Relação encaminhada ao D.J.
13/09/2024 09:07

Emissão da Relação
30/08/2024 10:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/08/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 12:54

Conclusos para despacho
27/08/2024 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 09:11

Prazo em Curso
13/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Vânya da Silva Santos (OAB 21707/MS) Processo 0806098-79.2024.8.12.0110 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Colégio Impacto Centro de Ensino Ltda Me - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: " Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC.

Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1.

Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2.

Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 3.

Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. 4.

Caso a consulta ao Sistema SISBAJUD retorne com resultado positivo relativamente a valores bloqueados, deverá ser juntada e liberada a informação de bloqueio de valores, com nova conclusão direcionada para a fila “102.

Concluso – Medidas Urgentes”, para deliberação pelo(a) magistrado(a) sobre os valores bloqueados. 5.

Juntado o extrato do SISBAJUD aos autos, o primeiro operador que atuar no feito (seja do Gabinete, do Cartório ou da CPE), deverá retirar o sigilo da presente decisão.".
12/08/2024 22:00

Publicado ato_publicado em 12/08/2024.
12/08/2024 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
09/08/2024 12:53

Emissão da Relação
28/07/2024 09:37

Documento Digitalizado
23/07/2024 17:05

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/05/2024 05:08

Prazo em Curso
23/05/2024 20:17

Publicado ato_publicado em 23/05/2024.
23/05/2024 13:35

Conclusos para decisão
23/05/2024 13:32

Expedição de Certidão.
23/05/2024 13:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/05/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Vânya da Silva Santos (OAB 21707/MS) Processo 0806098-79.2024.8.12.0110 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Colégio Impacto Centro de Ensino Ltda Me - Fica a parte exequente intimada acerca da certidão de decurso de prazo para pagamento, devendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar planilha de cálculos devidamente atualizada e especificar o requerimento executivo cabível, sob pena de extinção do feito.
22/05/2024 14:40

Relação encaminhada ao D.J.
22/05/2024 13:22

Emissão da Relação
22/05/2024 13:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/05/2024.
09/05/2024 08:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/04/2024 18:03

Prazo em Curso
23/04/2024 18:02

Expedição de Carta.
12/04/2024 14:16

Autos preparados para expedição
04/04/2024 15:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/04/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 14:01

Conclusos para despacho
02/04/2024 15:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/04/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/04/2024 13:43

Conclusos para despacho
28/03/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 03:45

Prazo em Curso
27/03/2024 21:21

Publicado ato_publicado em 27/03/2024.
27/03/2024 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
26/03/2024 12:46

Emissão da Relação
23/03/2024 11:19

Autos preparados para expedição
23/03/2024 11:19

Expedição de Certidão.
15/03/2024 18:55

Apensado ao processo numero do processo
15/03/2024 18:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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