TJMS - 0808561-04.2018.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2024 12:18
Arquivado Definitivamente
-
27/06/2024 12:17
Transitado em Julgado em #{data}
-
27/06/2024 11:51
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 13:57
Recebidos os autos
-
27/05/2024 09:52
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 21:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/05/2024 00:00
Intimação
ADV: José Henrique da Silva Vigo (OAB 11751/MS), André Stuart Santos (OAB 10637/MS), André Assis Rosa (OAB 12809/MS), Guilherme Frederico de Figueiredo Castro (OAB 10647/MS), Davi Galvão de Souza (OAB 14128/MS) Processo 0808561-04.2018.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exectdo: David Baggio Cavalcante - F. 302-305: considerando que a parte executada fez prova a respeito de sua hipossuficiência financeira, visto que, embora tenha elevada remuneração bruta, aufere mensalmente efetivamente apenas a quantia de R$3.670,27 (f. 306), defiro-lhe os benefícios da gratuidade judiciária e, em consequência, declaro EXTINTO o presente cumprimento de sentença, ante a suspensão da exigibilidade das verbas aqui buscadas. -
17/05/2024 16:33
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 16:33
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 15:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/05/2024 15:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/05/2024 15:47
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
15/05/2024 15:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/05/2024 15:43
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 15:43
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
15/05/2024 12:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/05/2024 16:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/05/2024 06:54
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 21:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/05/2024 08:11
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 12:33
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 10:19
Recebidos os autos
-
18/04/2024 10:19
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2024 02:16
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 13:38
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/12/2023 10:24
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 00:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/11/2023 06:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/11/2023 06:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/11/2023 06:23
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
17/11/2023 17:04
Recebidos os autos
-
17/11/2023 16:03
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2023 15:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/10/2023 10:28
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/08/2023 16:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/08/2023 15:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/08/2023 05:48
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 21:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/08/2023 08:04
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 09:23
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 14:28
Recebidos os autos
-
04/08/2023 14:28
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2023 00:32
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2023 10:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/06/2023 10:23
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
02/06/2023 13:51
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 12:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/05/2023 12:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/05/2023 12:01
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
28/04/2023 05:05
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 21:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/04/2023 12:08
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 11:49
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 14:51
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
25/04/2023 18:25
Recebidos os autos
-
25/04/2023 18:25
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2023 14:55
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/03/2023 12:52
Processo Reativado
-
14/03/2023 20:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/08/2020 19:24
Arquivado Definitivamente
-
30/07/2020 00:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/07/2020 23:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/07/2020 05:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/07/2020 05:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/07/2020 05:16
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
20/07/2020 04:55
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2020 04:36
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2020 04:34
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2020 04:29
Transitado em Julgado em #{data}
-
19/07/2020 19:00
Recebidos os autos
-
19/07/2020 19:00
Recebidos os autos
-
05/02/2020 07:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/02/2020 07:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/02/2020 07:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/01/2020 17:02
Recebidos os autos
-
30/01/2020 17:02
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/12/2019 02:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/12/2019 05:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/12/2019 05:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/12/2019 05:22
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
05/12/2019 16:23
Recebidos os autos
-
05/12/2019 16:23
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2019 16:28
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/11/2019 16:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/11/2019 17:39
Recebidos os autos
-
20/11/2019 17:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/11/2019 03:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/11/2019 08:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/11/2019 05:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/11/2019 05:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/11/2019 05:38
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
05/11/2019 05:13
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2019 23:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/11/2019 20:50
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2019 20:00
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2019 10:17
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2019 11:02
Recebidos os autos
-
16/10/2019 11:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/10/2019 11:02
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2019 11:02
Homologada a Transação
-
15/10/2019 17:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/10/2019 02:07
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2019 16:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/09/2019 12:26
Recebidos os autos
-
17/09/2019 12:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/09/2019 10:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/09/2019 10:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/09/2019 10:22
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
05/09/2019 11:45
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2019 17:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/09/2019 17:09
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
04/09/2019 16:44
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
04/09/2019 14:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/08/2019 12:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/06/2019 18:26
Recebidos os autos
-
05/06/2019 18:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/04/2019 07:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/04/2019 13:33
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2019 18:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/04/2019 17:42
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2019 17:41
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2019 17:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/04/2019 17:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/04/2019 17:38
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
12/11/2018 04:33
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2018 14:35
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2018 14:34
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2018 14:38
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2018 14:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/08/2018 14:03
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
16/08/2018 15:21
Recebidos os autos
-
16/08/2018 15:21
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
21/07/2018 20:57
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/07/2018 02:03
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2018 13:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/07/2018 05:13
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2018 22:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/06/2018 08:29
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2018 07:55
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2018 14:07
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2018 09:04
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/06/2018 14:35
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2018
Ultima Atualização
27/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
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