09/04/2025 09:05

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 14:15

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 06:07

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 06:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2025 21:32

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 08:39

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 08:39

Transitado em Julgado em data
22/03/2025 09:58

Recebidos os autos
22/03/2025 09:58

Recebidos os autos
29/11/2024 18:32

Remetidos os Autos para destino.
29/11/2024 18:32

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 18:32

Remetidos os Autos para destino.
21/11/2024 12:39

Juntada de Petição de tipo
21/11/2024 12:37

Expedição de tipo de documento.
14/11/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Leonardo Sulzer Parada (OAB 11846B/MT), Ana Carolina da Silva Roxo (OAB 34924/SC), Roberta Miotti Ritter Von Jelita (OAB 45600/SC) Processo 0811354-03.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rafael Gustavo de Souza, Roselene Rodrigues de Souza - Reqdo: Azul Linhas Aéreas S/A - Diante da Decisão de f. 323, intima-se o(a) recorrido(a) para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar suas contrarrazões.

No mesmo prazo acima, intimam-se as partes para que manifestem sobre eventual oposição ao julgamento virtual nos termos do artigo 74 da Resolução n.º 223 de 21 de agosto de 2019.
28/10/2024 22:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/10/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 14:40

Recebidos os autos
21/10/2024 14:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/09/2024 16:21

Conclusos para tipo de conclusão.
11/09/2024 16:18

Juntada de Petição de tipo
04/09/2024 15:49

Recebidos os autos
04/09/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 15:29

Conclusos para tipo de conclusão.
30/08/2024 15:28

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Leonardo Sulzer Parada (OAB 11846B/MT), Ana Carolina da Silva Roxo (OAB 34924/SC), Roberta Miotti Ritter Von Jelita (OAB 45600/SC) Processo 0811354-03.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rafael Gustavo de Souza, Roselene Rodrigues de Souza - Reqdo: Azul Linhas Aéreas S/A - Intimação das partes sobre a Sentença de f. 171-172, cujo dispositivo segue: "Ante o exposto, não acolho os embargos de declaração, mantendo-se incólume a sentença em seus termos."
14/08/2024 21:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/08/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 18:06

Recebidos os autos
06/08/2024 18:06

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 18:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/07/2024 13:32

Conclusos para tipo de conclusão.
31/07/2024 11:39

Juntada de Petição de tipo
30/07/2024 15:09

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 15:09

Homologada a Transação
30/07/2024 15:08

Recebidos os autos
29/07/2024 17:26

Conclusos para tipo de conclusão.
29/07/2024 16:35

Remetidos os Autos para destino.
29/07/2024 14:15

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 17:57

Recebidos os autos
25/06/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 08:00

Remetidos os Autos para destino.
24/06/2024 15:37

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2024 15:36

Juntada de Petição de tipo
24/06/2024 14:23

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 14:20

de Instrução e Julgamento
24/06/2024 12:25

Juntada de Petição de tipo
21/06/2024 14:42

Juntada de tipo de documento
19/06/2024 19:39

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 15:43

Juntada de Petição de tipo
12/06/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 15:21

de Conciliação
12/06/2024 15:19

de Instrução e Julgamento
11/06/2024 16:58

Juntada de tipo de documento
04/06/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 07:05

Juntada de tipo de documento
22/05/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 21:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Roberta Miotti Ritter Von Jelita (OAB 45600/SC), Azul Linhas Aéreas S/A Processo 0811354-03.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rafael Gustavo de Souza, Roselene Rodrigues de Souza - Reqdo: Azul Linhas Aéreas S/A - Teor do ato: "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante no despacho ou decisão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);"
20/05/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 15:26

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 17:19

Recebidos os autos
17/05/2024 17:19

Determinada Requisição de Informações
17/05/2024 14:28

de Instrução e Julgamento
17/05/2024 13:31

Conclusos para tipo de conclusão.
17/05/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 11:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
22/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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