02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Valdira Ricardo Gallo (OAB 7134B/MS), Jeová de Lima Simões (OAB 11842/MS), Ney Amorim Paniago (OAB 11793/MS), Luiz Marcelo Claro Cupertino (OAB 11825/MS), Renato de Oliveira Corrêa (OAB 12232/MS), MATEUS RODRIGUES CAMARGOS (OAB 18185/MS), Ministério Público Estadual , Alex Allan Costa Gregório (OAB 22629/MS), Eder Inacio Dias (OAB 25264MS/) Processo 0900004-19.2021.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ministério Público Estadual - Reqdo: Jose Celio Primo, Nilson Cavalcante, Nilson Cavalcante, Claiton Alves Francisco, Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias de Alimentação e Afins de Três Lagoas e Brasilândia - Ms - Intimação da decisão retro.

Informação de que os autos serão arquivados, devendo tramitar tão somente o processo 0900007-71.2021.8.12.0114.
21/06/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 15:35

Arquivado Definitivamente
21/06/2024 15:35

Transitado em Julgado em #{data}
03/06/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 19:08

Confirmada a intimação eletrônica
24/05/2024 22:10

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 14:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/05/2024 05:32

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800062-17.2021.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Cristiana de Souza Martins Bonatti Advogado: Flávio de Araujo (OAB: 14676/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
23/05/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 14:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/05/2024 14:20

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
02/04/2024 15:53

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
08/02/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 07:46

Confirmada a intimação eletrônica
24/01/2024 03:42

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 03:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/01/2024 03:42

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024 13:58

Conclusos para decisão
23/01/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 13:11

Distribuído por sorteio
23/01/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 07:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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