06/08/2025 19:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/06/2025 15:23

Conclusos para decisão
25/06/2025 15:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/06/2025.
21/05/2025 11:48

Prazo em Curso
21/05/2025 07:22

Certidão de Publicação - DJE
21/05/2025 00:01

Publicação
21/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0808028-35.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Francisco Ivo Dantas Cavalcanti Filho (OAB: 28662/MS) Recorrido: Rosana Alves Rosa Advogado: José Vinicius Teixeira de Andrade (OAB: 25299/MS) Advogada: Glória Stefanni Cabral de Oliveira (OAB: 25383/MS) Republicação por incorreção: Intimando a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.
20/05/2025 15:33

Remessa à Imprensa Oficial
20/05/2025 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/05/2025 05:50

Certidão de Publicação - DJE
20/05/2025 00:01

Publicação
20/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0808028-35.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Francisco Ivo Dantas Cavalcanti Filho (OAB: 28662/MS) Recorrido: Rosana Alves Rosa Advogado: José Vinicius Teixeira de Andrade (OAB: 25299/MS) Advogada: Glória Stefanni Cabral de Oliveira (OAB: 25383/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/05/2025.
19/05/2025 19:43

Certidão de Publicação - DJE
19/05/2025 07:16

Remessa à Imprensa Oficial
19/05/2025 00:01

Publicação
16/05/2025 18:00

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
16/05/2025 15:33

Remessa à Imprensa Oficial
16/05/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 15:09

Processo Dependente Iniciado
15/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0808028-35.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Rosana Alves Rosa Advogado: José Vinicius Teixeira de Andrade (OAB: 25299/MS) Advogada: Glória Stefanni Cabral de Oliveira (OAB: 25383/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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