25/06/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 12:55

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 08:54

Transitado em Julgado em #{data}
08/06/2024 01:19

Ato ordinatório praticado
08/06/2024 01:19

Ato ordinatório praticado
08/06/2024 01:11

Confirmada a intimação eletrônica
08/06/2024 01:11

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 01:12

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 01:12

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 01:02

Recebidos os autos
07/06/2024 01:02

Confirmada a intimação eletrônica
07/06/2024 01:02

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 12:40

INCONSISTENTE
28/05/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 12:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/05/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 12:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/05/2024 03:21

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 03:15

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0838256-97.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Apelante: Oscar da Silva Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 33279/SC) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/SP) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas Muller (OAB: 11963/MS) Interessado: Gerência Executiva INSS - Campo Grande Perito: Raphael João Zaupa Júnior EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO (INSS) - IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE - LAUDO CONCLUSIVO ATESTANDO A CAPACIDADE DO AUTOR - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

Comprovado por laudo pericial que o segurado não apresenta incapacidade laborativa para o exercício das atividades laborativas habituais, não há falar em percebimento de qualquer benefício previdenciário.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram do recurso, mas negaram provimento, nos termos do voto do relator..
27/05/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 14:19

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
27/05/2024 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/05/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 12:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/05/2024 04:00

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 00:43

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 00:31

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 00:31

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 00:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/05/2024 00:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/05/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0838256-97.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Apelante: Oscar da Silva Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 33279/SC) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/SP) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas Muller (OAB: 11963/MS) Interessado: Gerência Executiva INSS - Campo Grande Perito: Raphael João Zaupa Júnior Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/05/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
24/05/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 14:26

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
24/05/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 17:01

Conclusos para decisão
23/05/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 17:00

Distribuído por sorteio
23/05/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 14:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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