10/09/2025 15:40

Certidão
10/09/2025 15:40

Recurso Eletrônico Baixado
10/09/2025 15:36

Documento Digitalizado
10/09/2025 15:36

Documento Digitalizado
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Documento Digitalizado
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Documento Digitalizado
10/09/2025 15:36

Documento Digitalizado
10/09/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 15:32

Baixa Definitiva
10/09/2025 15:32

Transitado em Julgado em "data"
25/08/2025 02:44

Certidão
14/08/2025 22:09

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
14/08/2025 15:23

Prazo em Curso
14/08/2025 15:18

Certidão
14/08/2025 15:16

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
14/08/2025 03:37

Certidão de Publicação - DJE
14/08/2025 00:01

Publicação
14/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804692-23.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Fábio Henrique Calazans Ramos Embargante: Marilene Ramos de Oliveira Advogado: Márcio Antonio de Sousa (OAB: 22925/MS) Embargante: Joel Moreira Rosa Advogado: Márcio Antonio de Sousa (OAB: 22925/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
13/08/2025 12:17

Remessa à Imprensa Oficial
13/08/2025 08:20

Julgamento Virtual Finalizado
13/08/2025 08:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/08/2025 08:20

Não-Provimento
22/07/2025 12:07

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
16/07/2025 03:01

Certidão
07/07/2025 13:47

Incluído em pauta para 07/07/2025 01:47:39 local.
04/07/2025 12:32

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
04/07/2025 12:32

Certidão
04/07/2025 12:30

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
04/07/2025 04:28

Certidão de Publicação - DJE
04/07/2025 00:01

Publicação
04/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804692-23.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Fábio Henrique Calazans Ramos Embargante: Marilene Ramos de Oliveira Advogado: Márcio Antonio de Sousa (OAB: 22925/MS) Embargante: Joel Moreira Rosa Advogado: Márcio Antonio de Sousa (OAB: 22925/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
03/07/2025 13:46

Conclusos para decisão
03/07/2025 13:18

Remessa à Imprensa Oficial
03/07/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 12:52

Processo Dependente Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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